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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.

EDUARDO BONFIM

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SC 035357· CPF 126.***.***-41

Reu:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SC 035357· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.

EDUARDO BONFIM

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SC 035357· CPF 126.***.***-41

Reu:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SC 035357· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FELIPE HENRIQUE PEREIRA RODRIGUESCPF

RAUL DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOSE EDUARDO BONFIM· CPF 312.***.***-66

Reu:

WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA· OAB MG 186278· CPF 002.***.***-60

Último movimento: Evoluída a classe de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 11.860,80

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO BONFIM· OAB SP 258178· CPF 312.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GUSTAVO PANUCI DO AMARALCPF

Advogados

Reu:

WERINGTON ROGER RAMELLA· OAB SP 206291· CPF 175.***.***-73

Reu:

JOSE EDUARDO BONFIM· OAB SP 258178· CPF 312.***.***-66

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ELIAS BARBOZA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

JOSE EDUARDO BONFIM· OAB SP 258178· CPF 312.***.***-66

Reu:

HENRY MILTON LACRIMANTI CLEMENTE· OAB SP 509685· CPF 227.***.***-57

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS BARBOZA DE LIMACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRY MILTON LACRIMANTI CLEMENTE· OAB SP 509685· CPF 227.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 33.920,28

Autor

ADEJAR XAVIER BERNARDOCPF

Reu

PROTEGE MAIS BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO BONFIM· OAB SP 258178· CPF 312.***.***-66

Reu:

FERNANDO MENEZES RIBEIRO· OAB SP 323016· CPF 253.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 33.920,28

Autor

ADEJAR XAVIER BERNARDOCPF

Reu

PROTEGE MAIS BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO BONFIM· OAB SP 258178· CPF 312.***.***-66

Reu:

FERNANDO MENEZES RIBEIRO· OAB SP 323016· CPF 253.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALAN FAGNER PERIMCPF

Reu

LUCIANA APARECIDA CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CORSOLINI NERONI· OAB SP 427466· CPF 469.***.***-85

Autor:

ELLEN CORSOLINI NERONI DE CARVALHO· OAB SP 393644· CPF 396.***.***-09

Reu:

JOSE EDUARDO BONFIM· OAB SP 258178· CPF 312.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 26.594,17

Autor

MANTIQUEIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDACNPJ

Reu

WELTON DE FREITASCPF

DAVID DA SILVA CAETANOCPF

DISTRIBUIDORA SARAPUI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA SIQUEIRA· OAB SP 148032· CPF 120.***.***-25

Reu:

JOSE EDUARDO BONFIM· OAB SP 258178· CPF 312.***.***-66

Reu:

MARISTELA DE CARVALHO ROSAS FIGUEIREDO· OAB SP 247119· CPF 296.***.***-93

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 7.240,81

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALLEGRACNPJ

Reu

VINICIUS DE ALMEIDA PRADOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT· OAB SP 403829· CPF 319.***.***-10

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Reu:

JOSE EDUARDO BONFIM· OAB SP 258178· CPF 312.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

VALTER DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO BONFIM· OAB SP 258178· CPF 312.***.***-66

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/10/2022 (05/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Reu:

JOSE EDUARDO BONFIM· OAB SP 258178· CPF 312.***.***-66

Último movimento: Definitivo (07/10/2022)

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