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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

EDUARDO CARLOS PIRASCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO PIMENTA DE FREITAS AGUIAR· OAB PR 50221· CPF 050.***.***-88

Reu:

MARIA MARIELLE GONÇALVES DA SILVA· OAB PR 74587· CPF 087.***.***-60

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

EDUARDO CARLOS PIRAS

Advogados

Autor:

LEONARDO PIMENTA DE FREITAS AGUIAR· OAB PR 50221· CPF 050.***.***-88

Autor:

MARIA MARIELLE GONÇALVES DA SILVA· OAB PR 74587· CPF 087.***.***-60

Reu:

LEONARDO PIMENTA DE FREITAS AGUIAR· OAB PR 50221· CPF 050.***.***-88

Reu:

MARIA MARIELLE GONÇALVES DA SILVA· OAB PR 74587· CPF 087.***.***-60

Último movimento: Definitivo (19/07/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2011

Distribuição

04/02/2011

Valor

R$ 240.907,16

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

MOACIR MACHADO

Outros

LÍVIA ALVES DOS REIS· OAB GO 30941

CARLOS EDUARDO PIRES· OAB GO 31037

SÉRGIO FERREIRA WANDERLEY· OAB GO 7249· CPF 343.***.***-34

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

LEANDRO PORTELA CLAUDIO· OAB GO 27510· CPF 711.***.***-91

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (23/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2011

Distribuição

04/02/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (25/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILKER RYCHER DE OLIVEIRA LINOCPF

Reu

CONTANCIA ALBERTO DE MORAIS LINO

CONSTANCIA ALBERTO DE MORAIS LINO

Outros

FRANCIELY SILVA DE MORAIS· OAB GO 43775

RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB GO 38269· CPF 012.***.***-37

CARLOS EDUARDO PIRES· OAB GO 31037

ANA FLÁVIA SAHIUM DE MORAIS· OAB GO 60244

Último movimento: Cálculo de Custas (11/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 33.932,00

Autor

JACONIAS BATISTA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Outros

CARLOS EDUARDO PIRES· OAB GO 31037

Último movimento: Processo Redistribuído (08/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indisponibilidade de BensParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

19/07/2012

Distribuição

19/07/2012

Valor

R$ 64.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

EDSON THOME DOS SANTOS MEDEIROS

MOACIR MACHADO

Outros

MARCELO GOMES DE QUEIROZ· OAB GO 24951

SÉRGIO FERREIRA WANDERLEY· OAB GO 7249· CPF 343.***.***-34

CARLOS EDUARDO PIRES· OAB GO 31037

LÍVIA ALVES DOS REIS· OAB GO 30941

THAYGRA LORRAYNE OLIVEIRA BORGES· OAB GO 57879

+ outros representantes

Último movimento: Término da Suspensão do Processo (16/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Preclusão / Coisa JulgadaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

NILMA CRISPIM DAS CHAGASCPF

Reu

ESPOLIO DE ANA MARIA DE MORAISCPF

ESPOLIO DE CLEMENTE CRISPIM DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

ANA FLÁVIA SAHIUM DE MORAIS· OAB GO 60244

Reu:

RAPHAELA AGERACI BARBARA DOS SANTOS· OAB GO 44499

Outros

CARLOS EDUARDO PIRES· OAB GO 31037

RONALDO GUIMARAES· OAB GO 42758· CPF 033.***.***-14

Último movimento: Transitado em Julgado (03/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 30.252,23

Autor

SOCIEDADE GOIANA DE CULTURACNPJ

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

Reu

ILENI PIRES FERREIRACPF

MURYLLO AUGUSTO SOUSA PIRESCPF

Outros

JOSÉ DE MORAES NETO· OAB GO 25557· CPF 707.***.***-53

HANNA KARLA GOMES PINTO· OAB GO 48763· CPF 027.***.***-12

CARLOS EDUARDO PIRES· OAB GO 31037

YEDA RESENDE CARVALHO· OAB GO 50120

FERNANDO LOBO PAES LEME FILHO· OAB GO 31854· CPF 728.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Processo Redistribuído (08/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 215.756,46

Último movimento: Intimação Efetivada (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (11/06/2026)

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