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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMES EDUARDO CASTILHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JAMES EDUARDO CASTILHO· OAB SP 279992· CPF 074.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMES EDUARDO CASTILHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

JAMES EDUARDO CASTILHO· OAB SP 279992· CPF 074.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Ofício (15/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MARTINS SILVA GALVANICPF

LUCAS MAGAZONI ALEXANDRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JAMES EDUARDO CASTILHO· OAB SP 279992· CPF 074.***.***-48

Autor:

CESAR AUGUSTO MOREIRA· OAB SP 129373· CPF 098.***.***-02

Autor:

RAFAEL ROSÁRIO PONCE· OAB SP 325445· CPF 381.***.***-48

Autor:

MARCO ANTONIO OTAVIO DE AZEVEDO FILHO· OAB SP 475710· CPF 376.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/08/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MAGAZONI ALEXANDRECPF

THIAGO RICHARD FERNANDES DOS REISCPF

FELIPE MARTINS SILVA GALVANICPF

Reu

COLENDA 1A. CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO MOREIRA· OAB SP 129373· CPF 098.***.***-02

Autor:

MARCO ANTONIO OTAVIO DE AZEVEDO FILHO· OAB SP 475710· CPF 376.***.***-40

Autor:

DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN· OAB SP 357165· CPF 393.***.***-13

Autor:

JAMES EDUARDO CASTILHO· OAB SP 279992· CPF 074.***.***-48

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (09/09/2024)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MARTINS SILVA GALVANICPF

THIAGO RICHARD FERNANDES DOS REISCPF

LUCAS MAGAZONI ALEXANDRECPF

Reu

COLENDA 1A. CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

JAMES EDUARDO CASTILHO· OAB SP 279992· CPF 074.***.***-48

Autor:

GIOVANI MARTIN CASTILHO· CPF 416.***.***-23

Autor:

DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN· OAB SP 357165· CPF 393.***.***-13

Autor:

CESAR AUGUSTO MOREIRA· OAB SP 129373· CPF 098.***.***-02

Autor:

MARCO ANTONIO OTAVIO DE AZEVEDO FILHO· OAB SP 475710· CPF 376.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO RICHARD FERNANDES DOS REISCPF

FELIPE MARTINS SILVA GALVANICPF

LUCAS MAGAZONI ALEXANDRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN· OAB SP 357165· CPF 393.***.***-13

Autor:

JAMES EDUARDO CASTILHO· OAB SP 279992· CPF 074.***.***-48

Autor:

CESAR AUGUSTO MOREIRA· OAB SP 129373· CPF 098.***.***-02

Autor:

MARCO ANTONIO OTAVIO DE AZEVEDO FILHO· OAB SP 475710· CPF 376.***.***-40

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/10/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCAS MAGAZONI ALEXANDRE (EMBARGANTE)

3. FELIPE MARTINS SILVA GALVANI (INTERESSADO)

Reu

FELIPE MARTINS SILVA GALVANICPF

LUCAS MAGAZONI ALEXANDRECPF

THIAGO RICHARD FERNANDES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

CÉSAR AUGUSTO MOREIRA· OAB SP 129373· CPF 098.***.***-02

Autor:

MARCO ANTONIO OTAVIO DE AZEVEDO FILHO· OAB SP 475710· CPF 376.***.***-40

Autor:

RAFAEL ROSÁRIO PONCE· OAB SP 325445· CPF 381.***.***-48

Autor:

JAMES EDUARDO CASTILHO· OAB SP 279992· CPF 074.***.***-48

Reu:

DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN· OAB SP 357165· CPF 393.***.***-13

Reu:

CÉSAR AUGUSTO MOREIRA· OAB SP 129373· CPF 098.***.***-02

Reu:

EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO· OAB SP 169779· CPF 217.***.***-27

Reu:

PAULO ROBERTO PEREIRA MARQUES· OAB SP 517708· CPF 432.***.***-13

Reu:

WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SP 347128· CPF 386.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1501211-56.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE MARTINS SILVA GALVANI - - LUCAS MAGAZONI ALEXANDRE - - THIAGO RICHARD FERNANDES DOS REIS - 1. Quanto ao numerário apreendido (pág. 2380), proceda-se nos termos da Lei de Tóxicos, conforme determinado na sentença (pág. 1697). 2. Pág. 2377/2382: considerando o acolhimento do Ministério Público para uso do apa... (17/06/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

GISELLE BORGHESI ARRUDA· OAB SP 369096· CPF 344.***.***-77

Outros

CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS· OAB SP 427726· CPF 441.***.***-97

JAMES EDUARDO CASTILHO· OAB SP 279992

Último movimento: Suspensão do Prazo (15/10/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

JAMES EDUARDO CASTILHO· OAB SP 279992· CPF 074.***.***-48

Reu:

CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS· OAB SP 427726· CPF 441.***.***-97

Reu:

GISELLE BORGHESI ARRUDA· OAB SP 369096· CPF 344.***.***-77

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (26/10/2023)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EULLER RICARDO PADILHACPF

Advogados

Reu:

JAMES EDUARDO CASTILHO· OAB SP 279992· CPF 074.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2005

Distribuição

30/03/2005

Valor

R$ 1.282,30

Autor

COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGACNPJ

Reu

VICENTE BARBOSA ALVESCPF

VICENTE BARBOSA ALVES-MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CORREA DA SILVA· OAB SP 80833· CPF 063.***.***-43

Reu:

JAMES EDUARDO CASTILHO· OAB SP 279992· CPF 074.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GABRIEL HENRIQUE MAGALHAES VIEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

JAMES EDUARDO CASTILHO· OAB SP 279992· CPF 074.***.***-48

Outros

GIOVANI MARTIN CASTILHO· OAB SP 485157

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (14/11/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL HENRIQUE MAGALHAES VIEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JAMES EDUARDO CASTILHO· OAB SP 279992· CPF 074.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/08/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

GABRIEL HENRIQUE MAGALHAES VIEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI MARTIN CASTILHO· CPF 416.***.***-23

Autor:

JAMES EDUARDO CASTILHO· OAB SP 279992· CPF 074.***.***-48

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (15/09/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

06/04/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ALMERINDO SILVA MOTACPF

Reu

CORPORATE NEGOCIOS E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA.CNPJ

ELEVANTE SERVICOS DIGITAISCNPJ

LATAM TECNOLOGIA LTDA (LATAM GATEWAY)CNPJ

FASTCRIL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALMERINDO SILVA MOTA· CPF 524.***.***-68

Autor:

PAULO ALEXANDRE PALMEIRA· OAB SP 135570· CPF 096.***.***-21

Autor:

EVERTON MATHIAS PALMEIRA· OAB SP 243902· CPF 306.***.***-09

Autor:

ELTON RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 251938· CPF 307.***.***-90

Reu:

JAMES EDUARDO CASTILHO· OAB SP 279992· CPF 074.***.***-48

Reu:

LAURA TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA· OAB PR 125291· CPF 116.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (10/11/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ALMERINDO SILVA MOTACPF

Reu

CORPORATE NEGOCIOS E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA.CNPJ

ELEVANTE SERVICOS DIGITAISCNPJ

LATAM TECNOLOGIA LTDA (LATAM GATEWAY)CNPJ

Advogados

Autor:

ELTON RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 251938· CPF 307.***.***-90

Reu:

JAMES EDUARDO CASTILHO· OAB SP 279992· CPF 074.***.***-48

Reu:

LAURA TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA· OAB PR 125291· CPF 116.***.***-04

Último movimento: Prazo (19/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMERINDO SILVA MOTACPF

Advogados

Autor:

ELTON RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 251938· CPF 307.***.***-90

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2010

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 419.743,18

Autor

EDUARDO CASTILHO BORGESCPF

Reu

COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DE SOJA DE GOIATUBACNPJ

Advogados

Autor:

SÍLVIO ARANTES DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB GO 26032

Reu:

ODILARDO COSTA ARAUJO FILHO· OAB GO 14079

Outros

GABRIELA MOREIRA ARANTES· OAB GO 29297· CPF 011.***.***-12

SÍLVIO ARANTES DE OLIVEIRA· OAB GO 16291· CPF 374.***.***-82

Último movimento: Intimação Efetivada (12/05/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DE SOJA DE GOIATUBACNPJ

Reu

EDUARDO CASTILHO BORGESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/02/2024)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO CASTILHO BORGESCPF

HELIO BORGES DE MIRANDA

Reu

LUCIMAR MARIA BORGES MIRANDACPF

Outros

MATHEUS HENRIQUE MARQUES LEMES· OAB GO 58285· CPF 017.***.***-84

GABRIELA MOREIRA ARANTES· OAB GO 29297· CPF 011.***.***-12

SÍLVIO ARANTES DE OLIVEIRA· OAB GO 16291· CPF 374.***.***-82

ODILARDO COSTA ARAUJO FILHO· OAB GO 14079· CPF 493.***.***-15

Último movimento: Intimação Efetivada (12/05/2026)

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