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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA MARIA DA SILVA BARCELOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

EDUARDO PERONI CONCEIO

Advogados

Reu:

ANTONIO LUIZ ROCHA PIROLA· OAB ES 30663· CPF 841.***.***-68

Reu:

ANDERSON DA SILVA MARQUES· OAB ES 30684· CPF 117.***.***-37

Reu:

DAYHARA SILVEIRA DA SILVA· OAB ES 26153· CPF 135.***.***-93

Último movimento: Realizado cálculo de custas (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO PERONI CONCEIO

EDUARDO PERONI CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DAYHARA SILVEIRA DA SILVA· OAB ES 26153· CPF 135.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2004

Distribuição

24/09/2004

Valor

R$ 16.909,18

Autor

JANIO APARECIDO PIORNEDOCPF

CLAUDINETE DE OLIVEIRACPF

Reu

SERGIO AUGUSTO RAMELLA

MARCOS FERREIRA PINHEIRO

MARIA PICCINI PINHEIRO

Outros

LUIZ ROBERTO DE SANT ANA· OAB SP 109797· CPF 003.***.***-14

GUILHERME BORGES HILDEBRAND· OAB SP 208231

DAMIANA DE OLIVEIRA· OAB SP 400117

RAIMUNDO NONATO NICODEMOS· OAB SP 61305

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DO CARMO FRANCINO

Reu

VANIA SABINO

Advogados

Autor:

MAIRA NAMIE KAWAMOTO SIMÕES· OAB SP 264547· CPF 332.***.***-67

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 31.345,72

Autor

DAVID SIQUEIRACPF

ELISIA DE OLIVEIRA SIQUEIRACPF

Reu

CHLOIMA CHVINDELMAN

PELSA CHVINDELMAN

Advogados

Autor:

ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO FRANCIS BAMPA· OAB SP 344598· CPF 185.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DELCIO ANTONIO DE MELLOCPF

Reu

CONDOMINIO MANAUSCNPJ

Advogados

Autor:

GILSON FERREIRA MONTEIRO· OAB SP 254300· CPF 114.***.***-73

Autor:

JANICE JANIA BICALHO MONTEIRO· OAB SP 309466· CPF 061.***.***-80

Reu:

GILCENOR SARAIVA DA SILVA· OAB SP 171081· CPF 348.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CONDOMINIO MANAUSCNPJ

Reu

DELCIO ANTONIO DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

GILCENOR SARAIVA DA SILVA· OAB SP 171081· CPF 348.***.***-15

Reu:

GILSON FERREIRA MONTEIRO· OAB SP 254300· CPF 114.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/02/2022)

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