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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 67.283,12

Autor

EDUARDO CORREA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA TELLIS· OAB SP 306086· CPF 360.***.***-75

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SP 363314

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB DF 38706· CPF 322.***.***-68

Reu:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB SP 363317· CPF 156.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 67.283,12

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

EDUARDO CORREA NETOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 14.273,69

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO CORREA NETOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MOREIRA SECAF· OAB SP 377812· CPF 399.***.***-77

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (15/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 14.273,69

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EDUARDO CORREA NETOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO MOREIRA SECAF· OAB SP 377812· CPF 399.***.***-77

Último movimento: Expedição de certidão. (27/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO CORREA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA TELLIS· OAB SP 306086· CPF 360.***.***-75

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB DF 38706· CPF 322.***.***-68

Reu:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB SP 363317· CPF 156.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/1999

Distribuição

01/06/1999

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Policiais CivisCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PERITOS OFICIAIS DA IDENTIFICACAO HUMANA DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO· OAB ES 009888· CPF 068.***.***-17

Autor:

JENIFFER PATRICIA MACHADO PRADO· OAB ES 018590· CPF 119.***.***-02

Reu:

DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRA· CPF 794.***.***-04

Reu:

MARCIO CANDIDO COSTA DE SOUZA· CPF 213.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000538221999808000020250506182207 (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Policiais CivisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS INVESTIGADORES DE POLICIA CIVIL DO ES

ASSOCIACAO DOS PERITOS PAPILOSCOPICOS DO ESPIRITO SANTO

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SECRETARIO DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS

Advogados

Autor:

FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL· OAB ES 24514· CPF 045.***.***-65

Autor:

THIAGO PEREIRA GANDINE· OAB ES 18777· CPF 091.***.***-56

Autor:

RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO· OAB ES 9888· CPF 068.***.***-17

Autor:

CHRISTIAN LUIZ THOMAZELLI DE REZENDE LUGON· OAB ES 11597· CPF 043.***.***-08

Autor:

ANTONIO SERGIO BROSEGUINI· OAB ES 5044· CPF 783.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JENIFFER PATRICIA MACHADO PRADO· OAB ES 018590· CPF 119.***.***-02

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO· OAB ES 009888· CPF 068.***.***-17

Reu:

DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRA· OAB ES 012941· CPF 794.***.***-04

Reu:

MÁRCIO CÂNDIDO COSTA DE SOUZA· OAB ES 011722· CPF 213.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS PERITOS PAPILOSCOPICOS DO ESPIRITO SANTO, ASSOCIACAO DOS INVESTIGADORES DE POLICIA CIVIL DO ES EXECUTADO: SECRETARIO DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) EXEQUENTE: JENIFFER PATRICIA MACHADO PRADO - ES18590-A, RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO - ES9888-A Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO SERGIO BROSEGUINI - ES5044, CHRISTIAN LUIZ THOMAZELLI DE REZENDE LUGON - ES11597-A, FR... (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/1999

Distribuição

01/06/1999

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Policiais CivisCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PERITOS PAPILOSCOPICOS DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PGECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO· OAB ES 9888· CPF 068.***.***-17

Autor:

JENIFFER PATRICIA MACHADO PRADO· OAB ES 18590· CPF 119.***.***-02

Reu:

DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRA· OAB MG 71693· CPF 794.***.***-04

Reu:

MARCIO CANDIDO COSTA DE SOUZA· OAB SP 181190· CPF 213.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000538221999808000020250506182207 (06/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/1999

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS INVESTIGADORES DE POLICIA CIVIL DO ES

ASSOCIACAO DOS PERITOS PAPILOSCOPICOS DO ESPIRITO SANTO

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SECRETARIO DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS

Advogados

Autor:

RAPHAEL JOSE DOS SANTOS SARTORI· OAB ES 15198· CPF 093.***.***-90

Autor:

RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO· OAB ES 9888· CPF 068.***.***-17

Autor:

FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL· OAB ES 24514· CPF 045.***.***-65

Autor:

ANTONIO SERGIO BROSEGUINI· OAB ES 5044· CPF 783.***.***-91

Autor:

CHRISTIAN LUIZ THOMAZELLI DE REZENDE LUGON· OAB ES 11597· CPF 043.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

JENIFFER PATRICIA MACHADO PRADO· OAB ES 018590· CPF 119.***.***-02

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO· OAB ES 009888· CPF 068.***.***-17

Reu:

DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRA· OAB ES 012941· CPF 794.***.***-04

Reu:

MÁRCIO CÂNDIDO COSTA DE SOUZA· OAB ES 011722· CPF 213.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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