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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 8.151,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DA CONCEIçãO

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

MARCELO OSVALDO SOARES· OAB MS 19914· CPF 043.***.***-52

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARCELO OSVALDO SOARES· OAB MS 19914· CPF 043.***.***-52

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 145.620,00

Autor

JOSE OLIVEIRA EDINCPF

Reu

AMADEU SOARES

NOELI SOARES

JEFFERSON GASPAR CONSTANTINO

MANOEL GOMES VIEIRA NETO

KAUAN CARVALHO

+ 109 outros

Advogados

Autor:

SILVIA DE FATIMA DA SILVA· OAB PR 45454· CPF 806.***.***-87

Reu:

JUSSARA LAURELINA MOURA CARVALHO

Reu:

MAICON MOURA

Reu:

CARLOS ANTONIO TOMAZ· CPF 082.***.***-10

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NEICE FURTADO GUALTER RAIMUNDOCPF

MAURO GUALTER RAIMUNDOCPF

Reu

EDUARDO DA CONCEIÇÃO

IMBRA IMOBILIARIA BRASILEIRA S A

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Confissão/Composição de DívidaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DA CONCEIçãO

Reu

DSL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Advogados

Autor:

HERMAN PINTO MOREIRA CORREIA· OAB SP 191887· CPF 259.***.***-88

Autor:

KARINA ARCE DE ALMEIDA CAMARGO TOMÁS· OAB SP 387047· CPF 397.***.***-17

Reu:

HERMAN PINTO MOREIRA CORREIA· OAB SP 191887· CPF 259.***.***-88

Reu:

KARINA ARCE DE ALMEIDA CAMARGO TOMÁS· OAB SP 387047· CPF 397.***.***-17

Último movimento: Definitivo (22/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAYALA REBOUCAS DE ALMEIDACPF

Reu

EDUARDO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

SERVILIO MACHADO DA SILVA NETO· OAB BA 56067· CPF 067.***.***-45

Autor:

DANIELA CORREIA TORRES· OAB BA 12722· CPF 614.***.***-72

Reu:

SERVILIO MACHADO DA SILVA NETO· OAB BA 56067· CPF 067.***.***-45

Reu:

DANIELA CORREIA TORRES· OAB BA 12722· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Petição (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 20.327,48

Autor

VANESSA MARINS MARQUES FERREIRACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CANUTO SOARES GONCALVES· OAB RJ 260853· CPF 073.***.***-17

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELA CANUTO SOARES GONCALVES em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Reu

VANESSA MARINS MARQUES FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JAQUELINE DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO SILVA VILA NOVA· OAB RJ 155815· CPF 052.***.***-04

Reu:

LUÍS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

RENAN CHAVES· OAB RJ 200317· CPF 123.***.***-07

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

ANA CAROLINA BESSA PEREIRA KIMUS· OAB RJ 113774· CPF 052.***.***-59

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CAROLINA BESSA PEREIRA KIMUS em 27/10/2025 23:59. (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JAQUELINE DOMINGOS DA SILVA

AGUAS DO RIO 4 SPE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 30.949,74

Autor

CARLOS ALBERTO DA COSTA DE SOUZACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA COSTA DE SOUZA· OAB RJ 103808· CPF 093.***.***-53

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO DA COSTA DE SOUZA

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA COSTA DE SOUZA

Reu:

EDUARDO DA CONCEICAO SILVEIRA

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES

Último movimento: Publicação (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 50.302,08

Autor

DAVID FRANCA DE OLIVEIRACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CELINEA LIMA DA SILVA ROCHA· OAB RJ 82459· CPF 481.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/12/2025

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

DAVID FRANCA DE OLIVEIRA

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 10.489,22

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DA CRUZ ALMEIDA· OAB RJ 164190· CPF 102.***.***-12

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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