Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 7.299,18

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 7.299,18

Autor

JARDIM DOS IPES IIICNPJ

Reu

ANA PAULA DA SILVACPF

EDUARDO DE JESUS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Publicado Notificação em 02/03/2026. (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 10.504,36

Autor

VINICIUS MARQUES DE JESUS RODRIGUESCPF

CARLOS EDUARDO DE JESUS RODRIGUESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB BA 51287· CPF 895.***.***-68

Autor:

ANA PAULA DOS PASSOS SEIXAS· OAB BA 37968· CPF 788.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 10.504,36

Autor

VINICIUS MARQUES DE JESUS RODRIGUESCPF

CARLOS EDUARDO DE JESUS RODRIGUESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB BA 51287

Autor:

ANA PAULA DOS PASSOS SEIXAS· OAB BA 37968· CPF 788.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARCOS VINICIUS COSTA LIMACPF

GABRIEL CARVALHO BARROSCPF

DAVID COSTA DOS SANTOS FILHOCPF

BRENDA EVELLIN SILVA DE OLIVEIRACPF

CARLOS EDUARDO DE JESUS RODRIGUESCPF

+ 3 outros

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

VITOR BATISTA DO NASCIMENTO· OAB BA 68814· CPF 095.***.***-35

Autor:

MANUELLA CARVALHO PINTO· OAB BA 72526· CPF 861.***.***-60

Autor:

WILSON PORTO GANEM· OAB BA 76583· CPF 067.***.***-23

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Último movimento: Juntada de petição (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANA LUIZA DOS SANTOS MENDESCPF

ALEXANDRE RAULINO BULHOESCPF

BRENDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

CARLOS EDUARDO DE JESUS RODRIGUESCPF

BRENDA EVELLIN SILVA DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

VITOR BATISTA DO NASCIMENTO· OAB BA 68814· CPF 095.***.***-35

Autor:

WILSON PORTO GANEM· OAB BA 76583· CPF 067.***.***-23

Autor:

CARLOS MAGNO NADAL SANT ANA SOBRINHO· OAB BA 55034· CPF 017.***.***-51

Autor:

MANUELLA CARVALHO PINTO· OAB BA 72526· CPF 861.***.***-60

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

VITOR MORAIS DE ANDRADE

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 10.504,36

Autor

CARLOS EDUARDO DE JESUS RODRIGUESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DOS PASSOS SEIXAS· OAB BA 37968· CPF 788.***.***-34

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB BA 51287· CPF 895.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal