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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE FRANCO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MILENA PIRÁGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

SIMONE FRANCO DE MORAES· OAB SP 409408

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA· OAB SP 409046

Reu:

MILENA PIRÁGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

SIMONE FRANCO DE MORAES· OAB SP 409408

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA· OAB SP 409046

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1012639-73.2018.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Simone Franco - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. I. Fls. 405/432: Defiro a habilitação dos novos representantes do réu. Determino que ulteriores intimações sejam publicadas em nome dos advogados FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO, OAB/SP nº 34.248 e MILENA PIRÁGINE, OAB/SP nº 178.962, conforme requerido em fls. 470/471. II. F. 433: Indefiro a republicação... (06/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE FRANCO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MILENA PIRÁGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

SIMONE FRANCO DE MORAES· OAB SP 409408

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA· OAB SP 409046

Reu:

MILENA PIRÁGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

SIMONE FRANCO DE MORAES· OAB SP 409408

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA· OAB SP 409046

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA RIBEIRO RODRIGUES

Advogados

Autor:

SIMONE FRANCO DE MORAES· OAB SP 409408

Autor:

EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA· OAB SP 409046

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA MARIA RIBEIRO RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA - SP409046, SIMONE FRANCO DE MORAES - SP409408 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) REU: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR - SP206234, TITO LIVIO QUINTELA CANILLE - SP227377 À vista do cumprimento da obrigação, DECLARO EXTINTA a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. Nada a executar.... (15/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA RIBEIRO RODRIGUES

Advogados

Autor:

SIMONE FRANCO DE MORAES· OAB SP 409408

Autor:

EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA· OAB SP 409046

Último movimento: Definitivo (21/08/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ROSACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 139243· CPF 087.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaHabeas Corpus

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 139243· CPF 087.***.***-03

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 139243· CPF 087.***.***-03

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Progressão de RegimeHabeas Corpus

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 139243· CPF 087.***.***-03

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 139243· CPF 087.***.***-03

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/1996

Distribuição

29/05/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

FRANCISCA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

MARGOLENE GERYPERES FLANDIM40656900725CPF

FRANCISCA SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 139243· CPF 087.***.***-03

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE PORTO REAL SUITES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ELIAS LINS DE MELOCPF

MARIA ELIETE GOMESCPF

Reu

ELIAS LINS DE MELOCPF

EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA

JOSE GUILHERME GOMES MASSONI

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA

AMAURI DA SILVA SANTANA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 139243· CPF 087.***.***-03

Reu:

ALTINO CARLOS DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 65866· CPF 814.***.***-87

Reu:

LEANDRO DE MELO SOUZA· OAB RJ 162189· CPF 115.***.***-05

Outros

FERNANDA NEVES SANTOS MENDANHA CALACA· OAB RJ 170962· CPF 127.***.***-64

MONIQUE GUARANA DE BRITO FERNANDES· OAB RJ 89690· CPF 069.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANDERSON JOSE BEZERRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ

DETRAN RJCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 139243· CPF 087.***.***-03

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ

Reu

ANDERSON JOSE BEZERRA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 5.358,80

Autor

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ROSACPF

Reu

INFOGLOBO COMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 139243· CPF 087.***.***-03

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 11.553,35

Autor

JOSE ALBERTO FERREIRA DA ROSACPF

Reu

BANCO ITAÚ S/ACPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 139243· CPF 087.***.***-03

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALBERTO FERREIRA DA ROSA em 11/11/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 105.000,00

Autor

LUDMILA MENDES TORRESCPF

Reu

SILVIO FERNANDES TORRES REISCPF

ANAGILDA COSTA REIS TORRESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA RIBEIRO CARGNIN· OAB SC 29674· CPF 033.***.***-18

Autor:

MAYARA LAURENTINO MENDONCA· OAB SC 44712· CPF 059.***.***-64

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 139243· CPF 087.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/04/2026)

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