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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO DIAS DE MEDEIROS NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JOSE MARIA ALVES· OAB RN 2204· CPF 090.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO DIAS DE MEDEIROS NETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (15/12/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

25/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

VITAL BEZERRA DE OLIVEIRACPF

HERBERT DE BRITO SANTOSCPF

VIVIANE SIMIOLI MEDEIROS CAMPOSCPF

ANA PAULA BRAGA MARREIROS DE OLIVEIRACPF

CLAUDIO ROBERTO ALVES EMERENCIANOCPF

+ 81 outros

Reu

CHAF/RN - COOPERATIVA HABITACIONAL AUTOFINANCIAVEL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - INOCOOP/RNCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA BRAGA MARREIROS DE OLIVEIRA· OAB RN 3232· CPF 916.***.***-04

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA· OAB RN 15470· CPF 013.***.***-50

Reu:

NÁDIA CRISTINA CONFESSOR· OAB RN 4074· CPF 000.***.***-78

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Reu:

CRISTIANA SANTOS TORRES· OAB RN 3699· CPF 023.***.***-38

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 (03/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 9.662,32

Autor

EDUARDO DIAS DE MEDEIROS NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ALVES· OAB RN 2204· CPF 090.***.***-49

Autor:

ALLEN DE MEDEIROS FERREIRA· OAB RN 7621· CPF 897.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLEN DE MEDEIROS FERREIRACPF

JOSE MARIA ALVES

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

ALLEN DE MEDEIROS FERREIRA· OAB RN 7621· CPF 897.***.***-04

Autor:

JOSE MARIA ALVES· OAB RN 2204· CPF 090.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

ALLEN DE MEDEIROS FERREIRA· OAB RN 7621· CPF 897.***.***-04

Reu:

JOSE MARIA ALVES· OAB RN 2204· CPF 090.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EDUARDO DIAS DE MEDEIROS NETO Parte Ré: REU: Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e do art. 203, § 4° e do art. 465, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, bem como, em cumprimento ao despacho sob ID. 183734296, INTIMO o(a) Sr(a) Perito(a) ADEILDO ANTONIO DO NASCIMENTO - CPF: 648.450.799-68, para tomar ciência de sua NOMEAÇÃO para atuar na presente demanda, devendo dizer se aceita... (25/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

15/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDUARDO MEDEIROS DIASCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

KOBE ELIJA VEICULOS LTDACNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO· OAB RJ 82344· CPF 000.***.***-78

GUARACY MARTINS BASTOS· OAB RJ 96415· CPF 866.***.***-04

LEONARDO ALVES DE PAIVA MATA· OAB RJ 124195· CPF 087.***.***-90

Último movimento: Remessa (14/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ

KOBE ELIJA VEICULOS LTDA.

Reu

EDUARDO MEDEIROS DIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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