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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 62.588,30

Autor

EDUARDO DONATI GOMESCPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO TOMAZELLI· OAB SP 102715· CPF 039.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO EDIFíCIO JEQUITIBáCNPJ

Reu

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE

Advogados

Autor:

EMERSON METZKER· OAB SP 243446

Autor:

EDUARDO GRAZIANI DONATTI· OAB SP 253255· CPF 281.***.***-94

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

EMERSON METZKER· OAB SP 243446

Reu:

EDUARDO GRAZIANI DONATTI· OAB SP 253255· CPF 281.***.***-94

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004427-09.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Condomínio Edifício Jequitibá - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE - Vistos. Diante das manifestações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EMERSON METZKER (OAB 243446/SP), EDUARDO GRAZIANI DONATTI (OAB 253255/SP) (24/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2006

Distribuição

27/09/2006

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LYGIA ARAUJO FRIZZI

RAFAEL FRAZZI

MOACIR ROGERIO FRIZZI

Reu

MOACIR ALBERTO FRIZZICPF

Advogados

Autor:

MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO· OAB SP 54088· CPF 819.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE LONGO· OAB SP 156789· CPF 250.***.***-09

Autor:

EDUARDO GRAZIANI DONATTI· OAB SP 253255· CPF 281.***.***-94

Outros

KARINA PATUSSI NASCIMENTO· OAB SP 256734· CPF 294.***.***-66

RAFAEL IZIDORO BELLO GONÇALVES SILVA· OAB SP 259261· CPF 917.***.***-87

ADERBAL DA CUNHA BERGO· OAB SP 99296· CPF 033.***.***-06

LUIS FERNANDO AMARAL BINDA· OAB SP 79530· CPF 064.***.***-50

ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES· OAB SP 36601· CPF 172.***.***-97

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 4.497,68

Autor

CONSULT - CONSULTORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

FABIO CERQUEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GRAZIANI DONATTI· OAB SP 253255· CPF 281.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 5.483,90

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JEQUITIBACNPJ

Reu

SERVICO ANTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MOGI GUACU - SAMAECNPJ

Outros

EMERSON METZKER· OAB SP 243446

EDUARDO GRAZIANI DONATTI· OAB SP 253255· CPF 281.***.***-94

CASSIA MARIA SANTINI· OAB SP 143523

Último movimento: Mudança de Magistrado (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSULT - CONSULTORIA E NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA

VA PAISAGISMO PIRACICABA LTDA

Reu

CONSULT - CONSULTORIA E NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA

VA PAISAGISMO PIRACICABA LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO GRAZIANI DONATTI· OAB SP 253255· CPF 281.***.***-94

Autor:

BRUNA DIAS AGUIAR· OAB SP 454964· CPF 384.***.***-46

Autor:

KLEBER CURCIOL· OAB SP 242813· CPF 284.***.***-60

Reu:

EDUARDO GRAZIANI DONATTI· OAB SP 253255· CPF 281.***.***-94

Reu:

BRUNA DIAS AGUIAR· OAB SP 454964· CPF 384.***.***-46

Reu:

KLEBER CURCIOL· OAB SP 242813· CPF 284.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006632-06.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Consult - Consultoria e Negócios Imobiliários Ltda - Va Paisagismo Piracicaba Ltda - Va Paisagismo Piracicaba Ltda - Consult - Consultoria e Negócios Imobiliários Ltda - Consulcasa Oitenta Desenvolvimento Imobiliario Spe Ltda - Vistos. Partes acima qualificadas. Protestam as partes pela homologação de acordo. É dos autos que foi proferida sent... (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSULT - CONSULTORIA E NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA

VA PAISAGISMO PIRACICABA LTDA

Reu

CONSULT - CONSULTORIA E NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA

VA PAISAGISMO PIRACICABA LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO GRAZIANI DONATTI· OAB SP 253255· CPF 281.***.***-94

Autor:

BRUNA DIAS AGUIAR· OAB SP 454964· CPF 384.***.***-46

Autor:

KLEBER CURCIOL· OAB SP 242813· CPF 284.***.***-60

Reu:

EDUARDO GRAZIANI DONATTI· OAB SP 253255· CPF 281.***.***-94

Reu:

BRUNA DIAS AGUIAR· OAB SP 454964· CPF 384.***.***-46

Reu:

KLEBER CURCIOL· OAB SP 242813· CPF 284.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

Reu

LC EMBALAGENS LTDA

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 291474· CPF 875.***.***-91

Autor:

VANIRA ANDREIA DE ARAUJO· OAB MG 200037· CPF 054.***.***-79

Autor:

JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO· OAB SP 160976· CPF 159.***.***-10

Autor:

MATHEUS INACIO DE CARVALHO· OAB SP 248577· CPF 306.***.***-90

Autor:

EDUARDO GRAZIANI DONATTI· OAB SP 253255· CPF 281.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 291474· CPF 875.***.***-91

Reu:

VANIRA ANDREIA DE ARAUJO· OAB MG 200037· CPF 054.***.***-79

Reu:

JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO· OAB SP 160976· CPF 159.***.***-10

Reu:

MATHEUS INACIO DE CARVALHO· OAB SP 248577· CPF 306.***.***-90

Reu:

EDUARDO GRAZIANI DONATTI· OAB SP 253255· CPF 281.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016629-42.2023.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A - LC Embalagens Ltda - Ante a comunicada renúncia, suspendo o feito nos termos do art. 76 do CPC. Intime-se o Requerido por Domicílio Judicial Eletrônico para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize sua representação processual, nomeando novo procurador, sob pena de revelia. Cumpra-se. - ADV: VANIRA ANDREIA... (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

RAFAELA CONCEICAO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

GUSTAVO AURÉLIO MARTINS· OAB SP 345000· CPF 387.***.***-00

Reu:

EDUARDO GRAZIANI DONATTI· OAB SP 253255· CPF 281.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500635-58.2018.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RAFAELA CONCEICAO DE OLIVEIRA - Vistos, etc. INTIME(M)-SE a acusada RAFAELA CONCEICAO DE OLIVEIRA e as testemunhas Mariana Franco Peres AntonioEdivaldo Roberto de SouzaDavid Pavan JuniorWelziney Xavier Pereira e Tarcísio Donizeti Simões para a audiência designada. Os mandados deverão ser expedidos para cumprimento em regime de plantão, diante da proximidade da... (09/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 52.175,48

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

LUIZ CARLOS DE ASSIS MOGI MIRIM - MECNPJ

LUIZ CARLOS DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

ROGERIO SANTOS ZACCHIA· OAB SP 218348· CPF 217.***.***-10

Reu:

EDUARDO GRAZIANI DONATTI· OAB SP 253255· CPF 281.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

ROSANGELA PADOVAN DE MATTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GRAZIANI DONATTI· OAB SP 253255· CPF 281.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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