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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

80 processos encontrados

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

KARLIANE MACHADO LIMACPF

Reu

LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JULIANA MILITAO CORREIA

Reu:

ELISEU COSTA CAVALCANTE· OAB AL 011647· CPF 007.***.***-11

Reu:

CLERISVALDO DIONISIO ROCHA· OAB PE 038790

Reu:

WILLIAM MARTINS MARIANO DA SILVA· CPF 043.***.***-82

Reu:

MARCIO JOSE NERI DONATO· OAB AL 015703· CPF 803.***.***-97

Outros

JHONN KENNEDY AVELINO SILVA· OAB AL 019548

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2841669/AL (2025/0023238-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ELISEU COSTA CAVALCANTE - AL011647 CLERISVALDO DIONISIO ROCHA - PE038790 MÁRCIO JOSÉ NERI DONATO - AL015703 JHONN KENNEDY AVELINO SILVA - AL019548 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRA à decisão que inadmitiu Recurso Especial inte... (18/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MILITAO CORREIA

Autor:

ELISEU COSTA CAVALCANTE· OAB AL 011647· CPF 007.***.***-11

Autor:

CLERISVALDO DIONISIO ROCHA

Autor:

MARCIO JOSE NERI DONATO· OAB AL 015703· CPF 803.***.***-97

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (14/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

ELISEU COSTA CAVALCANTE· OAB AL 011647· CPF 007.***.***-11

Autor:

CLERISVALDO DIONISIO ROCHA· CPF 447.***.***-04

Autor:

MARCIO JOSE NERI DONATO· OAB AL 015703· CPF 803.***.***-97

Autor:

JHONN KENNEDY AVELINO SILVA· CPF 104.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (26/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRACPF

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

WILLIAM MARTINS MARIANO DA SILVA

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (28/05/2020)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2018

Distribuição

24/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 272,65

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

EDUARDO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Eduardo Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2008

Distribuição

02/09/2008

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ROBEVAL VENTURA MACIELCPF

Reu

NADINALVA CURCINO SANTOS

EDUARDO DOS SANTOS

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA DA SILVA· OAB BA 28258· CPF 922.***.***-91

Autor:

ENOCK SOUZA AMARAL JUNIOR· OAB BA 27776· CPF 985.***.***-53

Reu:

ANDRÉA GUERRA SOUSA FREITAS· OAB BA 38700· CPF 027.***.***-84

Reu:

JULIA VIANA DOS SANTOS COUTINHO· OAB BA 70168· CPF 861.***.***-52

Reu:

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT· OAB BA 6967· CPF 226.***.***-44

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022) Terceiro Interessado: Eduardo Dos Santos Terceiro Interessado: Nadinalva Curcino Santos Terceiro Interessado: Procurador Geral Da União No Estado Da Bahia Pgu Terceiro Interessado: Pge Procurador Geral Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E CO... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. V. V. D. S.

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRACPF

KATIA SILENE SILVA COUTINHOCPF

RONALD VITAL MORAISCPF

Reu

EDUARDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA· OAB BA 35090· CPF 033.***.***-35

Autor:

KATIA SILENE SILVA COUTINHO· OAB BA 18088· CPF 391.***.***-15

Autor:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Reu:

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA· OAB BA 35090· CPF 033.***.***-35

Reu:

KATIA SILENE SILVA COUTINHO· OAB BA 18088· CPF 391.***.***-15

Reu:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Definitivo (04/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2019

Distribuição

01/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDRA MARIA PINHEIRO DE JESUSCPF

Reu

EDUARDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LYSIA AYANA ROSADO NASCIMENTO NUNES· OAB BA 48311· CPF 058.***.***-12

Reu:

DIEGO SILVA NOGUEIRA· OAB BA 58023· CPF 032.***.***-21

Reu:

TAYLINE CONCEICAO DE JESUS· OAB BA 69566· CPF 046.***.***-36

Reu:

LORENA RODRIGUES DE ARAUJO LIMA· OAB BA 62725· CPF 857.***.***-75

Reu:

CAIO DA FE RAMOS· CPF 044.***.***-64

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SANDRA MARIA PINHEIRO DE JESUSCPF

Reu

EDUARDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LYSIA AYANA ROSADO NASCIMENTO NUNES

Reu:

DIEGO SILVA NOGUEIRA

Reu:

TAYLINE CONCEICAO DE JESUS· OAB BA 69566· CPF 046.***.***-36

Reu:

LORENA RODRIGUES DE ARAUJO LIMA

Reu:

CAIO DA FE RAMOS· CPF 044.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2019

Distribuição

01/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARIA PINHEIRO DE JESUS

Reu

CAIO DA FE RAMOSCPF

EDUARDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TAYLINE CONCEICAO DE JESUS· OAB BA 69566· CPF 046.***.***-36

Autor:

CAIO DA FE RAMOS· OAB BA 77128

Autor:

DIEGO SILVA NOGUEIRA· OAB BA 58023· CPF 032.***.***-21

Autor:

LYSIA AYANA ROSADO NASCIMENTO NUNES· OAB BA 48311· CPF 058.***.***-12

Autor:

LORENA RODRIGUES DE ARAUJO LIMA· OAB BA 62725· CPF 857.***.***-75

Reu:

TAYLINE CONCEICAO DE JESUS· OAB BA 69566· CPF 046.***.***-36

Reu:

CAIO DA FE RAMOS· OAB BA 77128

Reu:

DIEGO SILVA NOGUEIRA· OAB BA 58023· CPF 032.***.***-21

Reu:

LYSIA AYANA ROSADO NASCIMENTO NUNES· OAB BA 48311· CPF 058.***.***-12

Reu:

LORENA RODRIGUES DE ARAUJO LIMA· OAB BA 62725· CPF 857.***.***-75

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARIA PINHEIRO DE JESUS

Reu

CAIO DA FE RAMOSCPF

EDUARDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TAYLINE CONCEICAO DE JESUS· OAB BA 69566· CPF 046.***.***-36

Autor:

CAIO DA FE RAMOS· OAB BA 77128

Autor:

DIEGO SILVA NOGUEIRA· OAB BA 58023· CPF 032.***.***-21

Autor:

LYSIA AYANA ROSADO NASCIMENTO NUNES· OAB BA 48311· CPF 058.***.***-12

Autor:

LORENA RODRIGUES DE ARAUJO LIMA· OAB BA 62725· CPF 857.***.***-75

Reu:

TAYLINE CONCEICAO DE JESUS· OAB BA 69566· CPF 046.***.***-36

Reu:

CAIO DA FE RAMOS· OAB BA 77128

Reu:

DIEGO SILVA NOGUEIRA· OAB BA 58023· CPF 032.***.***-21

Reu:

LYSIA AYANA ROSADO NASCIMENTO NUNES· OAB BA 48311· CPF 058.***.***-12

Reu:

LORENA RODRIGUES DE ARAUJO LIMA· OAB BA 62725· CPF 857.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SANDRA MARIA PINHEIRO DE JESUS Representante(s): REU: EDUARDO DOS SANTOS Representante(s): TAYLINE CONCEICAO DE JESUS (OAB:BA69566), CAIO DA FE RAMOS (OAB:BA77128) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinató... (03/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DOS SANTOS

Reu

KLEBER REZENDE DE ANDRADE

Advogados

Autor:

EMILIANA SOARES PONZO DE CASTRO FELIX· OAB MG 73811· CPF 030.***.***-93

Autor:

YARA LIMA DE OLIVEIRA SALDONES· OAB MG 130876· CPF 061.***.***-95

Autor:

HEIDRIAN PEREIRA BELMIRO· OAB MG 193286

Autor:

SIMONE PELUCIO DE ALMEIDA PINTO· OAB MG 149408

Reu:

EMILIANA SOARES PONZO DE CASTRO FELIX· OAB MG 73811· CPF 030.***.***-93

Reu:

YARA LIMA DE OLIVEIRA SALDONES· OAB MG 130876· CPF 061.***.***-95

Reu:

HEIDRIAN PEREIRA BELMIRO· OAB MG 193286

Reu:

SIMONE PELUCIO DE ALMEIDA PINTO· OAB MG 149408

Último movimento: Trânsito em julgado (19/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

31/01/2001

Distribuição

11/07/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MAGALHAES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MAGALHAES DE ALMEIDA· OAB MG 75177

Autor:

MESSIAS MARQUES LOTT· OAB MG 84471· CPF 032.***.***-81

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA· OAB MG 96554· CPF 033.***.***-35

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Autor:

RODRIGO RUFINO· OAB MG 57623· CPF 852.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 2.023.767,00

Último movimento: Conclusos para tipo de conclusão. (10/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DOS SANTOS

Reu

ARTENIO OLIVIO RICHTERCPF

Advogados

Autor:

FÉLIX JAYME NUNES DA CUNHA· OAB MS 6010· CPF 390.***.***-72

Autor:

JONAS RICARDO CORREIA· OAB MS 7636· CPF 028.***.***-31

Autor:

VÂNIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI· OAB MS 8440· CPF 601.***.***-87

Autor:

RAFAEL BUSS VIERO· OAB MS 19159· CPF 018.***.***-45

Autor:

LUIZ FAVORETTO NETO· OAB MS 19228· CPF 051.***.***-03

Reu:

FÉLIX JAYME NUNES DA CUNHA· OAB MS 6010· CPF 390.***.***-72

Reu:

JONAS RICARDO CORREIA· OAB MS 7636· CPF 028.***.***-31

Reu:

VÂNIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI· OAB MS 8440· CPF 601.***.***-87

Reu:

RAFAEL BUSS VIERO· OAB MS 19159· CPF 018.***.***-45

Reu:

LUIZ FAVORETTO NETO· OAB MS 19228· CPF 051.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JAIME NERI KREINCPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (14/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOHN LENNON DE MORAISCPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (23/04/2026)

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