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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Reu

EDUARDO DOS SANTOS LIMA

Advogados

Reu:

DANY DE FATIMA FERREIRA TEODOSIO· OAB PA 32270· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Despenalização / DescriminalizaçãoAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

EDUARDO DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

GILMARCIO MONTEIRO SANTOS· OAB SE 7306· CPF 042.***.***-83

Autor:

ALEX CESAR AZEVEDO SAMPAIO BARRETO· OAB SE 7094· CPF 046.***.***-88

Reu:

GILMARCIO MONTEIRO SANTOS· OAB SE 7306· CPF 042.***.***-83

Reu:

ALEX CESAR AZEVEDO SAMPAIO BARRETO· OAB SE 7094· CPF 046.***.***-88

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (05/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Reu

CARLA BRUNA SALES SANTOS

Advogados

Autor:

CRESO GONZALEZ VIEIRA· OAB BA 8171· CPF 119.***.***-00

Autor:

GILENO DO REGO SILVA· OAB BA 24243· CPF 413.***.***-34

Autor:

LUIS EDUARDO DOS SANTOS LIMA· OAB BA 21040· CPF 633.***.***-00

Autor:

MARIA ALEXANDRINA RODRIGUES LIMA· OAB BA 12818· CPF 579.***.***-53

Autor:

EDLAMAR SANTOS CONCEICAO· OAB BA 56095· CPF 811.***.***-00

Reu:

JESSICA PERAZZO DOREA GUIMARAES· OAB BA 47856· CPF 016.***.***-40

Reu:

JOELINE ARAUJO SOUZA· OAB BA 32743· CPF 015.***.***-21

Reu:

THIAGO AGOSTINHO GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB BA 31973· CPF 013.***.***-01

Reu:

NINA PEREIRA MALHEIROS· OAB BA 51277· CPF 857.***.***-69

Reu:

CAROLINA QUEIROZ DE CASTRO· OAB BA 52298· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0546052-86.2017.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representado: Carlos Augusto Dos Santos Advogado: Edlamar Santos Conceicao (OAB:BA56095) Representado: Carla Bruna Sales Santos Advogado: Nina Pereira Malheiros (OAB:BA51277) Advogado: Thiago Agostinho Guimaraes De Oliveira (OAB:B... (05/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 73.739,86

Autor

CONDOMINIO SHOPPING LIBERDADECNPJ

Reu

BRUNA GABRIELLE SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO DOS SANTOS LIMA· OAB BA 21040· CPF 633.***.***-00

Autor:

HEIDI COSTA CARVALHO· OAB BA 44876· CPF 018.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNA GABRIELLE SILVA SANTOS em 09/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 15.384,26

Autor

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

EMERSON NERY SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA GODINHO ARAUJO· OAB BA 50916· CPF 072.***.***-08

Autor:

EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB BA 27750· CPF 135.***.***-93

Autor:

FABIANO FERRARI LENCI· OAB SP 192086· CPF 270.***.***-36

Autor:

CICERO NOBRE CASTELLO· OAB BA 29136· CPF 036.***.***-29

Reu:

LUIS EDUARDO DOS SANTOS LIMA· OAB BA 21040· CPF 633.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EMERSON NERY SANTOS em 02/09/2024 23:59. (03/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 74.726,29

Autor

CONDOMINIO SHOPPING LIBERDADECNPJ

Reu

CLEUSA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO DOS SANTOS LIMA· OAB BA 21040· CPF 633.***.***-00

Autor:

HEIDI COSTA CARVALHO· OAB BA 44876· CPF 018.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de CLEUSA DOS SANTOS SILVA em 04/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 293.756,58

Autor

CONDOMINIO SHOPPING LIBERDADECNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE SOUZA BASTOS· OAB BA 28226· CPF 010.***.***-06

Autor:

MARIA ALEXANDRINA RODRIGUES LIMA· OAB BA 12818· CPF 579.***.***-53

Autor:

HEIDI COSTA CARVALHO· OAB BA 44876· CPF 018.***.***-36

Autor:

LUIS EDUARDO DOS SANTOS LIMA· OAB BA 21040· CPF 633.***.***-00

Reu:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (01/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 8.804,41

Autor

CONDOMINIO SHOPPING LIBERDADECNPJ

Reu

LIVIA MARIA MACHADO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

YURI PEREIRA ALVES· OAB BA 33391· CPF 018.***.***-97

Autor:

ANTONIO JOSE SOUZA BASTOS· OAB BA 28226· CPF 010.***.***-06

Autor:

MARIA ALEXANDRINA RODRIGUES LIMA· OAB BA 12818· CPF 579.***.***-53

Autor:

LUIS EDUARDO DOS SANTOS LIMA· OAB BA 21040· CPF 633.***.***-00

Autor:

HEIDI COSTA CARVALHO· OAB BA 44876· CPF 018.***.***-36

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0526351-76.2016.8.05.0001. Exequente: Condominio Shopping Liberdade Advogado: Heidi Costa Carvalho (OAB:BA44876) Executado: Livia Maria Machado Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 0526351-76.2016.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: CONDOMINIO SHOPPING LIBERDADE RÉU: EXECUTADO: LIVIA MARIA MACHADO DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 1.149.617,71

Autor

CONDOMINIO SHOPPING LIBERDADECNPJ

Reu

MARILTON DIAS DOS SANTOSCPF

MARCELA SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA ALEXANDRINA RODRIGUES LIMA· OAB BA 12818· CPF 579.***.***-53

Autor:

LUIS EDUARDO DOS SANTOS LIMA· OAB BA 21040· CPF 633.***.***-00

Autor:

HEIDI COSTA CARVALHO· OAB BA 44876· CPF 018.***.***-36

Reu:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/05/2026)

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