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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 13.020,00

Autor

CARLOS EDUARDO MEDINO EBELCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR BUSNELLO DA SILVA· OAB RS 118890· CPF 026.***.***-83

Autor:

CHARLESON CALVI· OAB RS 117779· CPF 012.***.***-19

Reu:

ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA· OAB RS 017480· CPF 351.***.***-68

Reu:

RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO· OAB RS 056809· CPF 936.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (29/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 13.020,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO MEDINO EBELCPF

Advogados

Autor:

ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA· OAB RS 017480· CPF 351.***.***-68

Reu:

FERNANDO CESAR BUSNELLO DA SILVA· OAB RS 118890· CPF 026.***.***-83

Reu:

CHARLESON CALVI· OAB RS 117779· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CIV1 (23/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 6.516.503,96

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE ESQUADRIAS EIRELICNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE ESQUADRIAS LTDACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Autor:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 6.516.503,96

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE ESQUADRIAS LTDACPF

EMPRESA BRASILEIRA DE ESQUADRIAS EIRELICNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Autor:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Autor:

MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO· OAB SP 424988· CPF 440.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/02/2024)

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