Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ASCHILEY CORREA BARROSCPF

IGOR DA FONTOURACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MARLI FONTOURACPF

ADEMIR SANTOS DA FONTOURACPF

EDUARDO FONTOURACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE PAULA POLIPO· OAB RS 083947· CPF 007.***.***-16

Autor:

MIGUEL ANTONIO STROHAN DA CAS· OAB RS 116565· CPF 634.***.***-44

Autor:

JESSICA MORETTO SCHMITZ· CPF 033.***.***-81

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

CLAITON BUJES SCHWALBE· OAB RS 107475· CPF 714.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 215, 211 e 213 (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/10/2009

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 5.580,00

Autor

ANTONIO DANTAS SOBRINHOCPF

ADRIENE MARIA DANTAS FONTOURACPF

AILSON FONTOURA DANTASCPF

ALDINETE DANTAS FONTOURACPF

EDUARDO FONTOURA DANTASCPF

+ 4 outros

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO FAVARO· OAB TO 4128· CPF 283.***.***-22

Autor:

JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR· OAB TO 4959· CPF 214.***.***-55

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000023-56.2009.8.27.2736/TO RELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVA REQUERENTE: ANTONIO DANTAS SOBRINHO (Espólio) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO FAVARO (OAB TO04128A) REQUERENTE: ADRIENE MARIA DANTAS FONTOURA ADVOGADO(A): JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR (OAB TO04959A) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO FAVARO (OAB TO04128A) REQUERENTE: AILSON FONTOURA DANTAS ADVOGADO(A): JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR (OAB TO04959A) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO FA... (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2009

Distribuição

03/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIENE MARIA DANTAS FONTOURACPF

AILSON FONTOURA DANTASCPF

ALDINETE DANTAS FONTOURACPF

ANTONIO DANTAS SOBRINHO

DOMINGOS FONTOURA DANTASCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO FAVARO· OAB TO 4128· CPF 283.***.***-22

Autor:

JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR· OAB TO 4959· CPF 214.***.***-55

Autor:

MARCOS PAULO FAVARO· OAB TO 04128

Autor:

JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR· OAB TO 04959

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

EDUARDO FONTOURA DANTASCPF

Reu

PAULO HENRIQUE SILVA DE ALMEIDACPF

Outros

WARLISON FELICIO DE ARAUJO· OAB TO 9608· CPF 018.***.***-47

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116 (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FONTOURA DANTASCPF

Advogados

Autor:

WARLISON FELICIO DE ARAUJO· OAB TO 9608· CPF 018.***.***-47

Autor:

WARLISON FELICIO DE ARAUJO· OAB TO 009608· CPF 018.***.***-47

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FONTOURA DANTASCPF

Advogados

Autor:

WARLISON FELICIO DE ARAUJO· OAB TO 9608· CPF 018.***.***-47

Autor:

WARLISON FELICIO DE ARAUJO· OAB TO 009608· CPF 018.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0046481-23.2021.8.27.2729/TO RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA AUTOR: EDUARDO FONTOURA DANTAS ADVOGADO(A): WARLISON FELICIO DE ARAUJO (OAB TO009608) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 132 - 10/06/2026 - Audiência - de Conciliação - cancelada Evento 126 - 19/03/2026 - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento (24/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal