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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDUARDO GABRIEL BARBOSACPF

Reu

RAIMUNDO MANOEL DA SILVACPF

CLOVIS ROMEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

CHARLES GULTIERGUE FREIRE DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 37124· CPF 100.***.***-40

Reu:

CLEDIOMAR JOSE MENDES JUNIOR· OAB PE 25178· CPF 038.***.***-64

Reu:

JANDUIR HENRIQUE DE ANDRADE· OAB PE 41177· CPF 353.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2019

Distribuição

20/10/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RAIMUNDO MANOEL DA SILVACPF

Reu

EDUARDO GABRIEL BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO PINTO LAPA FILHO· OAB PE 26293· CPF 922.***.***-00

Reu:

CHARLES GULTIERGUE FREIRE DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 37124· CPF 100.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RAIMUNDO MANOEL DA SILVACPF

Reu

EDUARDO GABRIEL BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO PINTO LAPA FILHO· OAB PE 26293· CPF 922.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (21/07/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO MANOEL DA SILVACPF

Reu

EDUARDO GABRIEL BARBOSACPF

EDUARDO DO GAS

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO PINTO LAPA FILHO· OAB PE 26293· CPF 922.***.***-00

Reu:

SERGIO RICARDO DE SOUZA MENEZES· OAB PE 19309· CPF 351.***.***-04

Reu:

CHARLES GULTIERGUE FREIRE DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 37124· CPF 100.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 (14/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

EDUARDO GABRIEL BARBOSACPF

Advogados

Reu:

CHARLES GULTIERGUE FREIRE DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 37124· CPF 100.***.***-40

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 1.030.110,50

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

OROBO REVENDEDORA DE GLP LTDA - MECNPJ

GABRIEL BARBOSA IRMAOS LTDACNPJ

EDUARDO GABRIEL BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA KARLA SOBRAL POROCA· OAB PE 41963· CPF 096.***.***-96

Autor:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Reu:

EDUARDO GABRIEL BARBOSA FILHO· CPF 103.***.***-58

Reu:

JOAO FRANCISCO DE MELO NETO· OAB PE 51381· CPF 068.***.***-90

Reu:

CHARLES GULTIERGUE FREIRE DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 37124· CPF 100.***.***-40

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (13/05/2026)

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