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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 67.400,00

Autor

NICOLAS NUNES MORAESCPF

EDUARDO GLASENAPP MORAESCPF

Reu

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIANA DA ROSA ZATT· OAB RS 090942· CPF 000.***.***-63

Reu:

MARCELO CORREA DA SILVA· OAB RS 032484· CPF 605.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO GLASENAPP MORAESCPF

NICOLAS NUNES MORAES

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CORREA DA SILVA· OAB RS 032484· CPF 605.***.***-20

Autor:

JULIANA DA ROSA ZATT· OAB RS 090942· CPF 000.***.***-63

Reu:

MARCELO CORREA DA SILVA· OAB RS 032484· CPF 605.***.***-20

Reu:

JULIANA DA ROSA ZATT· OAB RS 090942· CPF 000.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (09/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO GLASENAPP MORAESCPF

NICOLAS NUNES MORAES

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CORREA DA SILVA· OAB RS 032484· CPF 605.***.***-20

Autor:

JULIANA DA ROSA ZATT· OAB RS 090942· CPF 000.***.***-63

Reu:

MARCELO CORREA DA SILVA· OAB RS 032484· CPF 605.***.***-20

Reu:

JULIANA DA ROSA ZATT· OAB RS 090942· CPF 000.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5237195-82.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 52371958220238210001/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: NICOLAS NUNES MORAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA DA ROSA ZATT (OAB RS090942) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: EDUARDO GLASENAPP MORAES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA DA ROSA ZATT (OAB RS090942) APELANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (RÉU)... (18/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

01/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 578.238,26

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 52286124520228210001/TJRS (11/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 578.238,26

Autor

VERA MARIA MALLMANNCPF

Reu

MULTIBRA FUNDO DE PENSAOCNPJ

LUCAS PAIM DE MAMANCPF

Advogados

Autor:

SANDRO GLASENAPP MORAES· OAB RS 047040· CPF 908.***.***-04

Autor:

CLAUDIR FIDELIS FACCENDA· OAB RS 080364· CPF 154.***.***-34

Autor:

JAYSON CAOVILLA VENDRUSCULO· OAB RS 080568· CPF 969.***.***-91

Reu:

GERALDO NOGUEIRA DA GAMA· OAB RS 005951· CPF 059.***.***-15

Reu:

ODONE SANGUINE· OAB RS 011157· CPF 177.***.***-34

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 578.238,26

Autor

VERA MARIA MALLMANNCPF

Reu

MULTIBRA FUNDO DE PENSAOCNPJ

LUCAS PAIM DE MAMANCPF

Advogados

Autor:

SANDRO GLASENAPP MORAES· OAB RS 047040· CPF 908.***.***-04

Autor:

CLAUDIR FIDELIS FACCENDA· OAB RS 080364· CPF 154.***.***-34

Autor:

JAYSON CAOVILLA VENDRUSCULO· OAB RS 080568· CPF 969.***.***-91

Reu:

GERALDO NOGUEIRA DA GAMA· OAB RS 005951· CPF 059.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5228612452022821000120241112122808 (12/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 9.100,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70 (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 9.100,00

Autor

ELISABETH GLASENAPP MORAESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO GLASENAPP MORAES· OAB RS 047040· CPF 908.***.***-04

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT· CPF 373.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 9.100,00

Autor

ELISABETH GLASENAPP MORAESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO GLASENAPP MORAES· OAB RS 047040· CPF 908.***.***-04

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA16CVFC (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2006

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 846,50

Autor

SANTILINA ALVES SCHARDOSIMCPF

CLAUDIOMIRO ALVES SCHARDOSIMCPF

CARLOS ALVES SCHARDOSIMCPF

DEJAIR ALVES SCHARDOSIMCPF

DANIEL ALVES SCHARDOSINCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO GLASENAPP MORAES· OAB RS 047040· CPF 908.***.***-04

Autor:

ADER JOSE BURGOS SANTOS· OAB RS 060182· CPF 628.***.***-20

Reu:

MAURO DE ALMEIDA CANABARRO· OAB RS 035959· CPF 461.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA DA COSTA LEME· OAB RS 065656· CPF 001.***.***-06

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

MURILO SILVEIRA CORREA SILVA· CPF 080.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (09/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 846,50

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPACNPJ

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

SANTILINA ALVES SCHARDOSIMCPF

Advogados

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

LUIG ALMEIDA MOTA· CPF 016.***.***-78

Autor:

MURILO SILVEIRA CORREA SILVA· CPF 080.***.***-03

Autor:

MAURO DE ALMEIDA CANABARRO· OAB RS 035959· CPF 461.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRO GLASENAPP MORAES· OAB RS 047040· CPF 908.***.***-04

Reu:

ADER JOSE BURGOS SANTOS· OAB RS 060182· CPF 628.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC (07/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2000

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 9.695,87

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

DESINSETIZADORA MENINO DEUS LTDACNPJ

RENATO LUIS PERES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 029447· CPF 395.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

JACQUELINE BRUM BOHRER· OAB RS 032228· CPF 629.***.***-91

Autor:

VINICIUS LIMA DUARTE· CPF 025.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

ADER JOSE BURGOS SANTOS· OAB RS 060182· CPF 628.***.***-20

Reu:

SANDRO GLASENAPP MORAES· OAB RS 047040· CPF 908.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 9.695,87

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

RENATO LUIS PERES CARVALHOCPF

DESINSETIZADORA MENINO DEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

ADER JOSE BURGOS SANTOS· OAB RS 060182· CPF 628.***.***-20

Reu:

SANDRO GLASENAPP MORAES· OAB RS 047040· CPF 908.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC (07/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

21/07/2000

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

Reu

DESINSETIZADORA MENINO DEUS LTDA

RENATO LUIS PERES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ADER JOSE BURGOS SANTOS· OAB RS 060182· CPF 628.***.***-20

Autor:

SANDRO GLASENAPP MORAES· OAB RS 047040· CPF 908.***.***-04

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

ADER JOSE BURGOS SANTOS· OAB RS 060182· CPF 628.***.***-20

Reu:

SANDRO GLASENAPP MORAES· OAB RS 047040· CPF 908.***.***-04

Reu:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Reu:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

Reu

DESINSETIZADORA MENINO DEUS LTDA

RENATO LUIS PERES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ADER JOSE BURGOS SANTOS· OAB RS 060182· CPF 628.***.***-20

Autor:

SANDRO GLASENAPP MORAES· OAB RS 047040· CPF 908.***.***-04

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

ADER JOSE BURGOS SANTOS· OAB RS 060182· CPF 628.***.***-20

Reu:

SANDRO GLASENAPP MORAES· OAB RS 047040· CPF 908.***.***-04

Reu:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Reu:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5137806-61.2022.8.21.0001/RS RELATOR: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO EXECUTADO: DESINSETIZADORA MENINO DEUS LTDA ADVOGADO(A): ADER JOSE BURGOS SANTOS (OAB RS060182) EXECUTADO: RENATO LUIS PERES CARVALHO ADVOGADO(A): ADER JOSE BURGOS SANTOS (OAB RS060182) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 07/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA08FZFC Número: 51378066... (21/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISTELA QUENUTTI MARTINS

Reu

MARISTELA QUENUTTI MARTINS

Advogados

Autor:

RODRIGO ROMERO PITTA· OAB RS 85774· CPF 920.***.***-53

Autor:

SANDRO GLASENAPP MORAES· OAB RS 47040

Autor:

SANDRO GLASENAPP MORAES· OAB RS 047040· CPF 908.***.***-04

Autor:

RODRIGO ROMERO PITTA· OAB RS 085774· CPF 920.***.***-53

Reu:

SANDRO GLASENAPP MORAES· OAB RS 047040· CPF 908.***.***-04

Reu:

RODRIGO ROMERO PITTA· OAB RS 085774· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISTELA QUENUTTI MARTINS

Reu

MARISTELA QUENUTTI MARTINS

Advogados

Autor:

RODRIGO ROMERO PITTA· OAB RS 85774· CPF 920.***.***-53

Autor:

SANDRO GLASENAPP MORAES· OAB RS 47040

Autor:

SANDRO GLASENAPP MORAES· OAB RS 047040· CPF 908.***.***-04

Autor:

RODRIGO ROMERO PITTA· OAB RS 085774· CPF 920.***.***-53

Reu:

SANDRO GLASENAPP MORAES· OAB RS 047040· CPF 908.***.***-04

Reu:

RODRIGO ROMERO PITTA· OAB RS 085774· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000755-66.2019.8.21.0145/RS AUTOR: MARISTELA QUENUTTI MARTINS ADVOGADO(A): SANDRO GLASENAPP MORAES (OAB RS047040) ADVOGADO(A): RODRIGO ROMERO PITTA (OAB RS085774) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Intime-se a parte autora acerca do evento 126, PET1 e evento 128, PET1. Diligências legais. (12/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 29.070,36

Autor

ANDREA GUIMARAES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO GLASENAPP MORAES· OAB RS 047040· CPF 908.***.***-04

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA HELOISA DA ROSA URBANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO GLASENAPP MORAES· OAB RS 047040· CPF 908.***.***-04

Autor:

LEILIANE PIOVESANI VIDALETTI· OAB RS 098761· CPF 002.***.***-84

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA HELOISA DA ROSA URBANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO GLASENAPP MORAES· OAB RS 047040· CPF 908.***.***-04

Autor:

LEILIANE PIOVESANI VIDALETTI· OAB RS 098761· CPF 002.***.***-84

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSTR (27/04/2023)

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