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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 54.534,86

Autor

OTON JOAQUIM MILER RODRIGUESCPF

Reu

EDUARDO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

TIAGO VICTOR RIBEIRO DE SOUZA· OAB ES 30534· CPF 057.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE JOSE SOARES NETO· OAB MG 95101· CPF 025.***.***-42

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTON JOAQUIM MILER RODRIGUESCPF

Reu

EDUARDO GONCALVES

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE SOARES NETO· OAB MG 95101· CPF 025.***.***-42

Autor:

TIAGO VICTOR RIBEIRO DE SOUZA· OAB ES 30534· CPF 057.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE JOSE SOARES NETO· OAB MG 95101· CPF 025.***.***-42

Reu:

TIAGO VICTOR RIBEIRO DE SOUZA· OAB ES 30534· CPF 057.***.***-52

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/07/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

EDUARDO GONCALVES

Outros

JOSE RODRIGUES FERREIRA JUNIOR· OAB GO 28226· CPF 005.***.***-79

Último movimento: Certidão Expedida (05/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES FERREIRA JUNIOR· CPF 005.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LENITA BRUNO DE AMORIMCPF

EDUARDO GONCALVESCPF

Reu

JOSE GONCALVES NETO FILHOCPF

Outros

DINALVA ALMEIDA COSTA· OAB GO 12092

Último movimento: Processo Arquivado (24/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO GONCALVES

Advogados

Autor:

DINALVA ALMEIDA COSTA· OAB DF 12092· CPF 213.***.***-15

Autor:

DINALVA ALMEIDA COSTA· OAB GO 12092

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

HENRIQUE DE ARAUJO ROCHACPF

Outros

LIGIA OLIMPIO DE OLIVEIRA· OAB MG 930

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DE ARAUJO ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (04/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DE ARAUJO ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 130.000,00

Último movimento: Informação do Sistema (20/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALTON GONçALVES

EDUARDO GONCALVES

ERCILIA CRISTINA GONçALVESCPF

RENATO GONçALVES

Advogados

Autor:

ALESSON GABRIEL BRUM DA SILVA· OAB MS 29512· CPF 054.***.***-18

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO GONCALVES

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB SP 355025· CPF 254.***.***-22

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Autor:

TIAGO PINHEIRO DA SILVA· OAB MS 28658· CPF 010.***.***-01

Reu:

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB SP 355025· CPF 254.***.***-22

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

TIAGO PINHEIRO DA SILVA· OAB MS 28658· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PEDRO CASTILHOCPF

Advogados

Reu:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 153040· CPF 550.***.***-91

Reu:

DANIELY MARTINS DE VASCONCELOS· OAB MT 21617· CPF 035.***.***-74

Último movimento: Juntada de Certidão (01/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

03/07/2022

Valor

R$ 8.180,34

Último movimento: Juntada de certidão (17/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO GONCALVES

Reu

SILVINO EUZEBIO DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

HUGO ANDRE RIOS LACERDA· OAB RO 5717· CPF 002.***.***-17

Autor:

HAROLDO LOPES LACERDA· OAB RO 962· CPF 440.***.***-49

Autor:

TAINA LEAO FERNANDES MELO· OAB RO 11523· CPF 017.***.***-74

Reu:

HUGO ANDRE RIOS LACERDA· OAB RO 5717· CPF 002.***.***-17

Reu:

HAROLDO LOPES LACERDA· OAB RO 962· CPF 440.***.***-49

Reu:

TAINA LEAO FERNANDES MELO· OAB RO 11523· CPF 017.***.***-74

Último movimento: Documento (Certidão) (17/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 1.944,51

Autor

EDUARDO GONCALVESCPF

Reu

FERNANDA LUCIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Outros

SEBASTIAO CATANEO DE BONA JUNIOR· OAB SC 018464· CPF 027.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130 (01/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO GONCALVES

Reu

FERNANDA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CATANEO DE BONA JUNIOR· OAB SC 018464· CPF 027.***.***-26

Reu:

SEBASTIAO CATANEO DE BONA JUNIOR· OAB SC 018464· CPF 027.***.***-26

Último movimento: Decurso de Prazo (01/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO GONCALVES

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DO PESSOAL DA CEFCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB PR 087232· CPF 062.***.***-90

Autor:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI· OAB SC 013695· CPF 936.***.***-91

Autor:

CAROLINA LOUZADA PETRARCA· OAB DF 016535· CPF 785.***.***-72

Autor:

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB SC 049919· CPF 033.***.***-88

Autor:

MAURICIO PROBST· OAB SC 012779· CPF 901.***.***-20

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB PR 087232· CPF 062.***.***-90

Reu:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI· OAB SC 013695· CPF 936.***.***-91

Reu:

CAROLINA LOUZADA PETRARCA· OAB DF 016535· CPF 785.***.***-72

Reu:

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB SC 049919· CPF 033.***.***-88

Reu:

MAURICIO PROBST· OAB SC 012779· CPF 901.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2015

Distribuição

20/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO GONCALVES

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DO PESSOAL DA CEFCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB PR 087232· CPF 062.***.***-90

Autor:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI· OAB SC 013695· CPF 936.***.***-91

Autor:

CAROLINA LOUZADA PETRARCA· OAB DF 016535· CPF 785.***.***-72

Autor:

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB SC 049919· CPF 033.***.***-88

Autor:

MAURICIO PROBST· OAB SC 012779· CPF 901.***.***-20

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB PR 087232· CPF 062.***.***-90

Reu:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI· OAB SC 013695· CPF 936.***.***-91

Reu:

CAROLINA LOUZADA PETRARCA· OAB DF 016535· CPF 785.***.***-72

Reu:

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB SC 049919· CPF 033.***.***-88

Reu:

MAURICIO PROBST· OAB SC 012779· CPF 901.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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