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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2018

Distribuição

12/02/2018

Valor

R$ 31.179,66

Autor

ELIAS CAVALCANTE DE ARAUJOCPF

Reu

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 31.179,66

Autor

ELIAS CAVALCANTE DE ARAUJOCPF

Reu

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIEL SERRA CHAGAS· OAB PA 26550· CPF 219.***.***-72

Autor:

EDUARDO HENRIQUE CHAVES DIAS· OAB PA 6169· CPF 227.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS CAVALCANTE DE ARAUJO

Reu

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE CHAVES DIAS· OAB PA 6169· CPF 227.***.***-68

Autor:

ELIEL SERRA CHAGAS· OAB PA 26550· CPF 219.***.***-72

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

EDUARDO HENRIQUE CHAVES DIAS· OAB PA 6169· CPF 227.***.***-68

Reu:

ELIEL SERRA CHAGAS· OAB PA 26550· CPF 219.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2018

Distribuição

12/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS CAVALCANTE DE ARAUJO

Reu

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE CHAVES DIAS· OAB PA 6169· CPF 227.***.***-68

Autor:

ELIEL SERRA CHAGAS· OAB PA 26550· CPF 219.***.***-72

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

EDUARDO HENRIQUE CHAVES DIAS· OAB PA 6169· CPF 227.***.***-68

Reu:

ELIEL SERRA CHAGAS· OAB PA 26550· CPF 219.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (18/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DE SOUZA BARROSCPF

Reu

JOSE PINTO BARROS

LUIZ AMORIM BARROS

Advogados

Autor:

ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS· OAB PA 20527· CPF 527.***.***-68

Reu:

AUCIMARIO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB PA 19762· CPF 427.***.***-87

Reu:

EDUARDO HENRIQUE CHAVES DIAS· OAB PA 6169· CPF 227.***.***-68

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DE SOUZA BARROSCPF

Reu

JOSE PINTO BARROS

JOSE PINTO BARROSCPF

LUIZ AMORIM BARROS

LUIZ AMORIM BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS· OAB PA 20527· CPF 527.***.***-68

Reu:

AUCIMARIO RIBEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 30.800,00

Autor

LILIA ARAUJO RUFINOCPF

Reu

DALVAIR B. DE SOUZA & CIA. LTDA.CPF

ANDRE LUIZ VITOR DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARINETE GOMES DOS SANTOS· OAB PA 12803· CPF 369.***.***-20

Autor:

EDILSON JOSE MOURA SENA· OAB PA 10944· CPF 067.***.***-49

Autor:

EDUARDO HENRIQUE CHAVES DIAS· OAB PA 6169· CPF 227.***.***-68

Autor:

ELIEL SERRA CHAGAS· OAB PA 26550· CPF 219.***.***-72

Reu:

JOAO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO· OAB AM 1456· CPF 064.***.***-49

Reu:

FERNANDA CABRAL MARQUES· OAB AM 6755· CPF 780.***.***-49

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (26/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO MARCOS LEAL DE BARROSCPF

JULICE OLIVEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE CHAVES DIAS· OAB PA 6169· CPF 227.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS LEAL DE BARROS em 26/07/2022 23:59. (27/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 160.000,00

Autor

GRACINALDO NASCIMENTO RODRIGUESCPF

Reu

VALTER GARCIA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE CHAVES DIAS· OAB PA 6169· CPF 227.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (22/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA NILCE VASCONCELOSCPF

Reu

FRANCISCO HENRIQUE MATOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE CHAVES DIAS· OAB PA 6169· CPF 227.***.***-68

Reu:

ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR· OAB PA 7679· CPF 339.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PEDRO INALDO D AZEVEDO RODRIGUESCPF

P I D A RODRIGUES EIRELI - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OBIDOSCNPJ

HERANILDO M. MOUZINHO DA SILVA JUNIOR - PRESIDENTE DA CPL

Outros

EDUARDO HENRIQUE CHAVES DIAS· OAB PA 6169· CPF 227.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

P I D A RODRIGUES EIRELI - MECNPJ

PEDRO INALDO D AZEVEDO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE OBIDOSCNPJ

HERANILDO M. MOUZINHO DA SILVA JUNIOR - PRESIDENTE DA CPL

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE CHAVES DIAS· OAB PA 6169· CPF 227.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2001

Distribuição

17/10/2001

Valor

R$ 180,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE CHAVES DIASCPF

Reu

RJ EDITORA LTDA

R J EDITORA DE MUSICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DICKSON XAVIER PIRES PEREIRA· OAB PA 19655· CPF 789.***.***-34

Autor:

RONDINELI FERREIRA PINTO· OAB PA 10389· CPF 607.***.***-04

Autor:

BRUNO RENAN RIBEIRO DIAS· OAB PA 21473· CPF 009.***.***-09

Reu:

FILIPE CHARONE TAVARES LOPES· OAB PA 12480· CPF 760.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (18/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CLEIA FERNANDES DE ANDRADE

Reu

ANTONIO SAVIO PEREIRA GUEDES

ROSANGELA DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ELIEL SERRA CHAGAS· OAB PA 26550· CPF 219.***.***-72

Autor:

EDUARDO HENRIQUE CHAVES DIAS· OAB PA 6169· CPF 227.***.***-68

Reu:

IVINY PEREIRA CANTO· OAB PA 21723· CPF 006.***.***-12

Reu:

JACKSON DE SOUSA ARAUJO· OAB PA 35367· CPF 043.***.***-92

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 9.450,00

Autor

CLEITON BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE CHAVES DIAS· OAB PA 6169· CPF 227.***.***-68

Autor:

LUIS CLAUDIO CAJADO BRASIL· OAB PA 15420· CPF 793.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/10/2024)

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