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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 245.012,67

Autor

ANTK - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CLARICE MARIA REIS BARCELLOSCPF

ROBERTO BARCELLOSCPF

Advogados

Autor:

CLEITON PAZ DA SILVA· OAB RS 106203· CPF 014.***.***-88

Autor:

CESAR COSTA DE BORBA· OAB RS 030715· CPF 299.***.***-68

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RS 071785· CPF 003.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 245.012,67

Autor

ROBERTO BARCELLOSCPF

CLARICE MARIA REIS BARCELLOSCPF

Reu

ANTK - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Expedição de alvará eletrônico automatizado - 11/06/2024 01:35:30) (12/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

AFFONSO PEDRO FOSTER JUNIORCPF

Outros

EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RS 071785· CPF 003.***.***-56

Último movimento: Juntada de certidão (08/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VILO BORBA DA SILVEIRACPF

Reu

MARIA TERESA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RS 071785· CPF 003.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA TERESA CARVALHOCPF

Reu

VILO BORBA DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RS 071785· CPF 003.***.***-56

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CIV1 (26/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 5.824,78

Autor

AGRO COMERCIAL KIST E HEEMANN LTDACNPJ

Reu

JOAO FREDERICO TORNQUISTCPF

Advogados

Autor:

CLEIDIMARA DA SILVA FLORES· OAB RS 063984· CPF 983.***.***-68

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RS 071785· CPF 003.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (10/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 11.362,40

Autor

JOSE BOLIVAR DA ROCHACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RS 071785· CPF 003.***.***-56

Autor:

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RS 017098· CPF 268.***.***-34

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 11.362,40

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

JOSE BOLIVAR DA ROCHACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RS 071785· CPF 003.***.***-56

Reu:

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RS 017098· CPF 268.***.***-34

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246069456 (Custas Finais ou Complementares) (24/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 6.849,80

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000721172024821700020250529154134 (29/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 6.849,80

Autor

KATIA VIRGINIA FERREIRA GARCIA GLUHERCPF

LEANDRO GLUHERCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

Advogados

Autor:

HENRIQUE GARCIA GLUHER· OAB SC 068125· CPF 020.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (07/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 313.153,45

Autor

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Reu

MARCOS ALMEIDA DO PRADOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RS 017098· CPF 268.***.***-34

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RS 071785· CPF 003.***.***-56

Autor:

SADILO VIDAL RODRIGUES· OAB RS 015174· CPF 268.***.***-44

Reu:

MARCOS ALMEIDA DO PRADO· OAB RS 103009· CPF 033.***.***-80

Reu:

EDUARDO AUGUSTO SCHUCH· OAB RS 102582· CPF 017.***.***-05

Reu:

LUCAS NADER DE SOUZA· OAB RS 102313· CPF 028.***.***-05

Reu:

ANDRÉ EMÍLIO PEREIRA LINCK· OAB RS 073503· CPF 007.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 94.801,13

Autor

RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

ADRIANA SCHUNKE COUTINHO DA SILVACPF

GEEL COUTINHO DA SILVACPF

DOUGLAS SCHUNKE COUTINHO DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA DE TOMASI VIEGAS· OAB RS 107972· CPF 028.***.***-08

Autor:

JONES RAFAEL BIGLIA· OAB RS 043480· CPF 774.***.***-04

Autor:

DIEGO FREDERICO BIGLIA· OAB RS 054239· CPF 922.***.***-82

Reu:

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RS 017098· CPF 268.***.***-34

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RS 071785· CPF 003.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174 (21/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 6.894,55

Autor

BE1 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

LICI LOTI BACKCPF

BRUNO JOSE BACKCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RS 071785· CPF 003.***.***-56

Autor:

PEDRO LUIZ TRINKS· CPF 268.***.***-53

Autor:

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RS 017098· CPF 268.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256519191 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (01/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RONALDO ELIEZER KUJAWINSKICPF

Reu

UNIVERSAL LEAF TABACOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA BREDA BETELLA· OAB RS 090691· CPF 014.***.***-10

Autor:

IANE MARIA BREDA CAMARA· OAB RS 062960· CPF 591.***.***-20

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RS 071785· CPF 003.***.***-56

Reu:

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RS 017098· CPF 268.***.***-34

Outros

IANE MARIA BREDA· OAB RS 062960· CPF 591.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RONALDO ELIEZER KUJAWINSKICPF

Reu

UNIVERSAL LEAF TABACOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA BREDA BETELLA· OAB RS 090691· CPF 014.***.***-10

Autor:

IANE MARIA BREDA CAMARA· OAB RS 062960· CPF 591.***.***-20

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RS 071785· CPF 003.***.***-56

Reu:

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RS 017098· CPF 268.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025 (01/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

28/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO ELIEZER KUJAWINSKICPF

Reu

UNIVERSAL LEAF TABACOS LTDA.

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RS 017098· CPF 268.***.***-34

Autor:

IANE MARIA BREDA· OAB RS 062960· CPF 591.***.***-20

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RS 071785· CPF 003.***.***-56

Autor:

LUANA BREDA BETELLA· OAB RS 090691· CPF 014.***.***-10

Reu:

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RS 017098· CPF 268.***.***-34

Reu:

IANE MARIA BREDA· OAB RS 062960· CPF 591.***.***-20

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RS 071785· CPF 003.***.***-56

Reu:

LUANA BREDA BETELLA· OAB RS 090691· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO ELIEZER KUJAWINSKICPF

Reu

UNIVERSAL LEAF TABACOS LTDA.

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RS 017098· CPF 268.***.***-34

Autor:

IANE MARIA BREDA· OAB RS 062960· CPF 591.***.***-20

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RS 071785· CPF 003.***.***-56

Autor:

LUANA BREDA BETELLA· OAB RS 090691· CPF 014.***.***-10

Reu:

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RS 017098· CPF 268.***.***-34

Reu:

IANE MARIA BREDA· OAB RS 062960· CPF 591.***.***-20

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RS 071785· CPF 003.***.***-56

Reu:

LUANA BREDA BETELLA· OAB RS 090691· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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