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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 166.026,47

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DUCELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO SANTOSCPF

EDUARDO JOAQUIM NETO

Reu

DEOCLECIANO COUTO MENEZES

Advogados

Autor:

LEONIDAS ALBANO DA SILVA· OAB GO 12258· CPF 055.***.***-72

Autor:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Reu:

LEONIDAS ALBANO DA SILVA· OAB GO 12258· CPF 055.***.***-72

Reu:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Último movimento: Documento (17/10/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcidentesIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 4.051,16

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 4.051,16

Autor

CONCEICAO DE MARIA DA COSTA VASCONCELOSCPF

JOAQUIM EDUARDO DE VASCONCELOS NETOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

CONCEICAO DE MARIA DA COSTA VASCONCELOS· OAB PI 1851· CPF 183.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Habilitação de HerdeirosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAQUIM EDUARDO DE VASCONCELOS NETOCPF

JOSE ANTONIO VASCONCELOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

CONCEICAO DE MARIA DA COSTA VASCONCELOS· OAB PI 1851· CPF 183.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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