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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 815.870,26

Autor

EDUARDO SILVA PINTOCPF

Reu

EDUARDO JOSE PINTO

MARIA DA SILVA PINTO

Advogados

Autor:

ADRIELLY PINHO MOREIRA· OAB PR 85542· CPF 060.***.***-67

Autor:

ALCENIR ANTONIO BARETTA· OAB PR 46241· CPF 481.***.***-68

Autor:

SILVIO ALEXANDRE FAZOLLI· OAB PR 33340· CPF 022.***.***-94

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/02/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDUARDO JOSE PINTO FERNANDESCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JANILSON TEIXEIRA DA SILVA· OAB PE 44387· CPF 061.***.***-24

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDUARDO JOSE PINTO FERNANDESCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JANILSON TEIXEIRA DA SILVA· OAB PE 44387· CPF 061.***.***-24

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 10.540,00

Autor

EDUARDO JOSE PINTO FERNANDESCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

JANILSON TEIXEIRA DA SILVA· OAB PE 44387· CPF 061.***.***-24

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JOSE PINTO FERNANDESCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

JANILSON TEIXEIRA DA SILVA· OAB PE 44387· CPF 061.***.***-24

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Igarassu, fica a parte Autora, por meio do seu patrono constituído, intimada do inteiro teor do Despacho de ID 217216102, conforme transcrito abaixo: "Consiste em ônus processual de cada parte o estabelecimento da relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de... (04/11/2025)

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