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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MANUELA RODRIGUES FERNANDESCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MANUELA RODRIGUES FERNANDESCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 12.679,30

Autor

UNIDADE LTDACNPJ

Reu

LUIS EDUARDO MARTINS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726

Outros

CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA· OAB AP 3668· CPF 790.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIDADE LTDA EXECUTADO: LUIS EDUARDO M Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0017002-24.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ... (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 12.679,30

Autor

UNIDADE LTDACNPJ

Reu

LUIS EDUARDO MARTINS FERNANDESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS EDUARDO MARTINS FERNANDESCPF

Reu

HEVERSON DOS SANTOS CASTROCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6021181-83.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: LUIS EDUAR... (20/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DO RN

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE

Reu

EDSON DO CARMO DE JESUS JUNIORCPF

GERALDO COSME DE OLIVEIRACPF

JOSE ALISANDRO LAMARTINECPF

Advogados

Reu:

SEVERINO CARDOSO DE LIMA NETO· OAB RN 15299· CPF 065.***.***-12

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS EDUARDO FERNANDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalApelação Criminal

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS EDUARDO FERNANDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalApelação Criminal

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS EDUARDO FERNANDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS EDUARDO FERNANDES (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FERNANDA RUTTKE DILLENBURG Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE... (29/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Posse de Drogas para Consumo PessoalProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS EDUARDO FERNANDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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