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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 48.161,98

Autor

MARTA ANGELA PAIVA DE OLIVEIRACPF

RAONI PAIVA RAFAILOVCPF

Reu

EDUARDO LUIZ CAVALCANTI CALDASCPF

"PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA"

MONICA CRISTIANE PAIVA DE OLIVEIRA CALDASCPF

ANDRE LUIZ PAIVA DE OLIVEIRACPF

MARCIA MARIA PAIVA DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROSILDA SANTOS PATRIOTA· OAB PE 36835· CPF 666.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de 1º Promotor de Justiça Cível de Olinda em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CLAUDIO ANSELMO BALDASSIMCPF

Reu

EDUARDO CALDAS LUIZCPF

PATRICIA CRISTIANE COSTA CALDAS LUIZCPF

Outros

FELIPE ALVES MOREIRA· OAB SP 154227

DENIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA· OAB SP 199625· CPF 268.***.***-77

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO CALDAS LUIZCPF

Reu

CLAUDIO ANSELMO BALDASSIMCPF

PATRICIA CRISTIANE COSTA CALDAS LUIZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO CALDAS LUIZCPF

Reu

CLAUDIO ANSELMO BALDASSIMCPF

PATRICIA CRISTIANE COSTA CALDAS LUIZCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ANSELMO BALDASSIMCPF

Reu

EDUARDO CALDAS LUIZCPF

PATRICIA CRISTIANE COSTA CALDAS LUIZCPF

Advogados

Autor:

DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA· CPF 268.***.***-77

Reu:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Reu:

FELIPE ALVES MOREIRA· CPF 164.***.***-37

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CLAUDIO ANSELMO BALDASSIMCPF

Reu

EDUARDO CALDAS LUIZCPF

PATRICIA CRISTIANE COSTA CALDAS LUIZCPF

Advogados

Autor:

DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA· CPF 268.***.***-77

Reu:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Reu:

FELIPE ALVES MOREIRA· CPF 164.***.***-37

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (29/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TING YEHCPF

Reu

ASHTAR COMERCIO DE BRINDES, PRESENTE E COSMETICOS LTDACNPJ

EDUARDO CALDAS LUIZCPF

Outros

EDUARDO HENRIQUE PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB SP 152198

BIANCA FORMAIO DE AMORIM· OAB SP 414522

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPORIO ROWENA COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

Reu

TING YEHCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO CALDAS LUIZCPF

EMPORIO ROWENA COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

Reu

ASHTAR COMERCIO DE BRINDES, PRESENTE E COSMETICOS LTDACNPJ

TING YEHCPF

Advogados

Autor:

SEM ADVOGADO

Autor:

BIANCA FORMAIO DE AMORIM· CPF 441.***.***-51

Reu:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PEREIRA DO NASCIMENTO· CPF 073.***.***-85

Reu:

JOSE PEDROSO DA CUNHA· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TING YEHCPF

EDUARDO CALDAS LUIZCPF

Reu

ASHTAR COMERCIO DE BRINDES, PRESENTE E COSMETICOS LTDACNPJ

EMPORIO ROWENA COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE PEREIRA DO NASCIMENTO· CPF 073.***.***-85

Autor:

JOSE PEDROSO DA CUNHA· CPF 010.***.***-90

Autor:

SEM ADVOGADO

Reu:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Reu:

BIANCA FORMAIO DE AMORIM· CPF 441.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 138.998,13

Autor

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Em segredo de justiça

Reu

EDUARDO CALDAS LUIZCPF

Advogados

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

ALONSO SANTOS ÁLVARES· OAB SP 246387

Outros

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA· OAB SP 101180· CPF 066.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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