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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MANUELA RODRIGUES FERNANDESCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MANUELA RODRIGUES FERNANDESCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 12.679,30

Autor

UNIDADE LTDACNPJ

Reu

LUIS EDUARDO MARTINS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726

Outros

CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA· OAB AP 3668· CPF 790.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIDADE LTDA EXECUTADO: LUIS EDUARDO M Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0017002-24.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ... (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 12.679,30

Autor

UNIDADE LTDACNPJ

Reu

LUIS EDUARDO MARTINS FERNANDESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS EDUARDO MARTINS FERNANDESCPF

Reu

HEVERSON DOS SANTOS CASTROCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6021181-83.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: LUIS EDUAR... (22/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MARTINS FERNANDES

Reu

SMART HOUSE RJC CAXIAS LTDA.

Advogados

Autor:

ADAME TOMAZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 73979· CPF 825.***.***-34

Autor:

EMERSON DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 244806· CPF 061.***.***-71

Reu:

ADAME TOMAZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 73979· CPF 825.***.***-34

Reu:

EMERSON DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 244806· CPF 061.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (29/12/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

BancáriosCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 265.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO· OAB MG 104778· CPF 055.***.***-41

LIVIA REGGIANI LIMA· OAB MG 122655· CPF 075.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25012300300371200000064038426?instancia=3 (24/01/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

BancáriosCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 265.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA REGGIANI LIMA· OAB MG 122655· CPF 075.***.***-89

Autor:

ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO· OAB MG 104778· CPF 055.***.***-41

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Autor:

ROSALIA MARIA LIMA SOARES· OAB MG 147987· CPF 077.***.***-16

Reu:

LIVIA REGGIANI LIMA· OAB MG 122655· CPF 075.***.***-89

Reu:

ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO· OAB MG 104778· CPF 055.***.***-41

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

ROSALIA MARIA LIMA SOARES· OAB MG 147987· CPF 077.***.***-16

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (04/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

BancáriosCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 265.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA REGGIANI LIMA· OAB MG 122655· CPF 075.***.***-89

Autor:

ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO· OAB MG 104778

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Autor:

ROSALIA MARIA LIMA SOARES· OAB MG 147987· CPF 077.***.***-16

Reu:

LIVIA REGGIANI LIMA· OAB MG 122655· CPF 075.***.***-89

Reu:

ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO· OAB MG 104778

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

ROSALIA MARIA LIMA SOARES· OAB MG 147987· CPF 077.***.***-16

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

BancáriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

EDUARDO MARTINS FERNANDES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

EDUARDO MARTINS FERNANDES

Advogados

Autor:

LIVIA REGGIANI LIMA· OAB MG 122655· CPF 075.***.***-89

Autor:

ROSALIA MARIA LIMA SOARES· OAB MG 147987· CPF 077.***.***-16

Autor:

ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO· OAB MG 104778· CPF 055.***.***-41

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB MG 162844· CPF 004.***.***-16

Reu:

LIVIA REGGIANI LIMA· OAB MG 122655· CPF 075.***.***-89

Reu:

ROSALIA MARIA LIMA SOARES· OAB MG 147987· CPF 077.***.***-16

Reu:

ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO· OAB MG 104778· CPF 055.***.***-41

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB MG 162844· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700303407700000169584405?instancia=3 (08/06/2026)

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