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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO LUIZ SANTOS

HELENA VALADARES LUIZCPF

MARCELA MARIA CAIRES LUIZCPF

Advogados

Autor:

LETÍCIA FILGUEIRA BAUAB· OAB SP 441238· CPF 341.***.***-52

Autor:

DANIEL FERNANDES NATO· OAB SP 429277· CPF 448.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1060910-91.2023.8.26.0576 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Helena Valadares Luiz - - Marcela Maria Caires Luiz - - Eduardo Luiz Santos - Para desarquivamento do processo suspenso ou extinto e prosseguimento da ação é necessário o recolhimento da taxa no valor de 1,212 UFESP através da guia FEDTJ cod 206-2 providenciar em cinco dias. - ADV: LETÍCIA FILGUEIRA BAUAB (OAB 441238/SP), LETÍCIA... (26/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS CESAR SANTOS DANTASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ SANTOS DANTAS· OAB RN 18550· CPF 025.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de CLARO CELULAR SA em 09/12/2024 23:59. (01/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCINETE VENCESLAU C DA ROCHACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ SANTOS DANTAS· OAB RN 18550· CPF 025.***.***-83

Reu:

RICHARD LEIGNEL CARNEIRO· OAB RN 9555· CPF 094.***.***-14

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCINETE VENCESLAU C DA ROCHACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ SANTOS DANTAS· OAB RN 18550· CPF 025.***.***-83

Reu:

RICHARD LEIGNEL CARNEIRO· OAB RN 9555· CPF 094.***.***-14

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 164.307,50

Autor

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

Reu

INCERTO E NAO SABIDO

Advogados

Autor:

RONDINELLI MALHEIRO DANTAS· OAB RN 17492· CPF 012.***.***-03

Autor:

DINALDO PESSOA MESQUITA JUNIOR· OAB RN 15618· CPF 090.***.***-23

Autor:

DINALDO CASSIANO DE OLIVEIRA· OAB RN 17059· CPF 875.***.***-00

Autor:

EDUARDO LUIZ SANTOS DANTAS· OAB RN 18550· CPF 025.***.***-83

Autor:

JOSE FILIPE PINHEIRO BORGES DE LIMA· OAB RN 16646· CPF 074.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 24.713,35

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

MARCOS ANTONIO LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

MARCOS ANTONIO LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ SANTOS DANTAS· OAB RN 18550· CPF 025.***.***-83

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA CRISTINA SANTOS DANTASCPF

Reu

ANA PAULA DANTAS ARAUJO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ SANTOS DANTAS· OAB RN 18550· CPF 025.***.***-83

Último movimento: Apensado ao processo 0916145-43.2022.8.20.5001 (13/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADJA RENATA GONCALVES FERNANDESCPF

Reu

CLAUDIA FARACHE FIRMO MOURACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA FARIAS· OAB RN 13266· CPF 080.***.***-55

Reu:

EDUARDO LUIZ SANTOS DANTAS· OAB RN 18550· CPF 025.***.***-83

Último movimento: Juntada de certidão (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/09/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADJA RENATA GONCALVES FERNANDESCPF

CLAUDIA FARACHE FIRMO MOURACPF

Reu

CLAUDIA FARACHE FIRMO MOURACPF

ADJA RENATA GONCALVES FERNANDESCPF

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 13/09/2022. (13/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

PATRICIA KIVIA MARTINS DE OLIVEIRA ELOI DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO· OAB PB 21661· CPF 076.***.***-00

Reu:

NILO SERGIO AMARO FILHO· OAB MG 135819· CPF 084.***.***-02

Reu:

GUILHERME LUCIANO OLIVEIRA VELOSO· OAB MG 135810· CPF 051.***.***-83

Reu:

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA TINOCO· OAB RN 18207· CPF 094.***.***-21

Reu:

JOSE FILIPE PINHEIRO BORGES DE LIMA· OAB RN 16646· CPF 074.***.***-36

Reu:

DINALDO CASSIANO DE OLIVEIRA· OAB RN 17059· CPF 875.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800217-41.2023.8.20.9000, foi pautado para a Sessão VIDEOCONFERÊNCIA (Plataforma TEAMS) do dia 26-10-2023 às 14:00, a ser realizada no SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 26/10/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso d... (09/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

TutelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANA CRISTINA SANTOS DANTASCPF

Reu

ANA PAULA DANTAS ARAUJO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ SANTOS DANTAS· OAB RN 18550· CPF 025.***.***-83

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023 (06/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2014

Distribuição

21/12/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: José Augusto Santos Dantas. Advogado: Dr. Eduardo Luiz Santos Dantas – OAB/RN n. 18.550. Apelado: Ministério Público. Relator: Juiz Convocado Roberto Guedes. DESPACHO Apelação Criminal interposta por José Augusto Santos Dantas, irresignado com a sentença proferida, pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Tangará/RN, ID 23164458, que, na Ação Penal n. 0101760-61.2014.8.20.0133, o condenou pelo crime de embriaguez ao volante, tipific... (19/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOSE AUGUSTO SANTOS DANTASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

MPRN - PROMOTORIA TANGARA - RN

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ SANTOS DANTAS· OAB RN 18550· CPF 025.***.***-83

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/03/2024)

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