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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcesso de Execução

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcesso de Execução

Ajuizamento

20/10/2000

Distribuição

06/05/2003

Valor

R$ 21.641,98

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JOSE MARCOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

DANIEL MARCOS· OAB SP 356649· CPF 406.***.***-41

Outros

JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO· OAB SP 213215

ALTAIR ALECIO DEJAVITE· OAB SP 144170

FRANKIEL SILVA MOREIRA· OAB SP 247005· CPF 217.***.***-81

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA HELENA DELAI DIASCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCOS FILHO· OAB SP 318578· CPF 356.***.***-54

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

MARIA HELENA DELAI DIASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

EDUARDO MARCOS FILHO· OAB SP 318578· CPF 356.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 15.041,20

Autor

ALCIDIO ESTAQUE NUNESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARCOS· OAB SP 356649· CPF 406.***.***-41

Autor:

EDUARDO MARCOS FILHO· OAB SP 318578· CPF 356.***.***-54

Autor:

LEANDRO RAZERA STELIN· OAB SP 363647· CPF 388.***.***-42

Reu:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDIO ESTAQUE NUNESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO RAZERA STELIN· OAB SP 363647· CPF 388.***.***-42

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 15.041,20

Autor

ALCIDIO ESTAQUE NUNESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARCOS· OAB SP 356649· CPF 406.***.***-41

Autor:

EDUARDO MARCOS FILHO· OAB SP 318578· CPF 356.***.***-54

Autor:

LEANDRO RAZERA STELIN· OAB SP 363647· CPF 388.***.***-42

Reu:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR PEREIRA SAMPAIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCOS FILHO· OAB SP 318578· CPF 356.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MARCOS FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCOS FILHO· OAB SP 318578· CPF 356.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR PEREIRA SAMPAIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCOS FILHO· OAB SP 318578· CPF 356.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

ROSA MARIA SAMPAIO AVELINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCOS FILHO· OAB SP 318578· CPF 356.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 15.095,20

Autor

ALCIDIO ESTAQUE NUNESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BRADESCO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARCOS· OAB SP 356649· CPF 406.***.***-41

Autor:

LEANDRO RAZERA STELIN· OAB SP 363647· CPF 388.***.***-42

Autor:

MARINA MORALES RIGUETI· OAB SP 489806· CPF 483.***.***-56

Autor:

EDUARDO MARCOS FILHO· OAB SP 318578· CPF 356.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

ANTONIO JOAO MARTINS BIANCOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCOS FILHO· OAB SP 318578· CPF 356.***.***-54

Reu:

REINALDO LUIS MARTINS· OAB SP 312460· CPF 282.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

MARIA ISABEL FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RAFAEL ANHANI· OAB SP 422203· CPF 389.***.***-21

Autor:

DANIELE PATERLINI· OAB SP 413208· CPF 383.***.***-27

Autor:

DANIEL MARCOS· OAB SP 356649· CPF 406.***.***-41

Autor:

EDUARDO MARCOS FILHO· OAB SP 318578· CPF 356.***.***-54

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 12.540,00

Autor

JOANA MONTEIRO SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCOS FILHO· OAB SP 318578· CPF 356.***.***-54

Autor:

GISELE TELLES SILVA KOMATSU· CPF 301.***.***-18

Outros

GISELE TELLES SILVA· OAB SP 230527· CPF 301.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2024 23:59. (26/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 12.540,00

Autor

JOANA MONTEIRO SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GISELE TELLES SILVA KOMATSU· CPF 301.***.***-18

Autor:

EDUARDO MARCOS FILHO· OAB SP 318578· CPF 356.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

LUCIA DE SOUZA CREPALDICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCOS FILHO· OAB SP 318578· CPF 356.***.***-54

Autor:

GISELE TELLES SILVA KOMATSU· CPF 301.***.***-18

Outros

GISELE TELLES SILVA· OAB SP 230527· CPF 301.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

LUCIA DE SOUZA CREPALDICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCOS FILHO· OAB SP 318578· CPF 356.***.***-54

Autor:

GISELE TELLES SILVA KOMATSU· CPF 301.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/09/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Híbrida (Art. 48/106)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA DE SOUZA CREPALDI

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCOS FILHO· OAB SP 318578· CPF 356.***.***-54

Autor:

GISELE TELLES SILVA· OAB SP 230527· CPF 301.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIA DE SOUZA CREPALDI Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO MARCOS FILHO - SP318578, GISELE TELLES SILVA - SP230527 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos art. 12, inc. XVIII, da Portaria nº 99/2022 desta Subseção de Andradina, expeço o seguinte ato ordinatório: Fiquem as partes cientes da transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nos presentes autos e de que o processo será... (12/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Híbrida (Art. 48/106)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA DE SOUZA CREPALDI

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCOS FILHO· OAB SP 318578· CPF 356.***.***-54

Autor:

GISELE TELLES SILVA· OAB SP 230527· CPF 301.***.***-18

Último movimento: Definitivo (14/02/2023)

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