Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDUARDO MARTINS DOS SANTOS

VINICIUS DE JESUS

RAFAEL LUIS DA SILVA COELHO

MICHAEL DAMASCENO SANCHES NUNES

JULIANO GUSTAVO PASSETI PREBELLICPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

CRISTINA ZELITA AGUIAR PEREIRA· CPF 159.***.***-39

Reu:

GRAZIELA MARIA CANCIAN· OAB SP 229460· CPF 306.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE ANTONIO DURANTE· OAB SP 205560· CPF 081.***.***-52

Reu:

RAFAELA SOARES CULPO· CPF 467.***.***-62

Reu:

MURILLO EDUARDO SILVA MENZOTE· OAB SP 408862· CPF 374.***.***-07

+ outros advogados do reu

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

EDUARDO MARTINS DOS SANTOS

CARLOS ALBERTO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA MARIA CANCIAN· OAB SP 229460· CPF 306.***.***-10

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FERNANDA SIMONI· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MARTINS DOS SANTOS

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Autor:

DULCILENE GOMES DE BRITO NOBRE· OAB MG 156478

Autor:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

Autor:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Reu:

DULCILENE GOMES DE BRITO NOBRE· OAB MG 156478

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

Reu:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA MULULO DELPHIMCPF

BRUNO FARIAS DE ARAUJO

WILLIAN DA SILVA GOMES

EDUARDO MARTINS DOS SANTOS

SUELY MULULO DE BARROS

+ 1 outros

Reu

ANTONIO DHEYVID RIBEIRO SAMPAIO

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DHEYVID RIBEIRO SAMPAIO em 28/04/2026 23:59. (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

EDUARDO MARTINS DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

EDUARDO MARTINS DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 202021300883. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE RÉU: VITIMA R.D.J., FILHA DE MARIA LUZIA DE JESUS, NASCIDA EM 22/04/1981, RG 14210150 SSP/SE, RESIDENTE E DOMICILIADO ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: INTIMAR O RÉU DO TEOR DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS SUPRA, ADVERTINDO-O DE QUE DISPÕE DE 05 DIAS PARA RECORRER, FINDO OS QUAIS OCORRERÁ O TRÂNSITO EM JULGADO DA REFERIDA SENTENÇA. DATA DA SENTENÇA: 27/09/2023... (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/11/2021

Distribuição

28/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

INDALECIO RIBAS· OAB SP 260156· CPF 255.***.***-79

Último movimento: Definitivo (21/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR LAILSON BRAGA BAETA NEVES DA 17 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA SHIRLEY FENZI BERTAO DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

PosseConflito de competência cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Concessão / Permissão / AutorizaçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

03/06/2004

Distribuição

03/06/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/01/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

RUAN CARLOS MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JHONNY PETTERSONN BERLANDA· OAB PR 59880· CPF 054.***.***-66

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO MARTINS DOS SANTOS

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

MATHEUS ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 268314· CPF 164.***.***-75

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

MATHEUS ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 213197· CPF 164.***.***-75

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

MATHEUS ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 268314· CPF 164.***.***-75

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

MATHEUS ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 213197· CPF 164.***.***-75

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal