Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 33.836,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 33.836,66

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Reu

FABIANE BRASIL DE MENDONCACPF

EDUARDO MARTINS ROCHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/01/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/02/2023

Distribuição

21/02/2023

Valor

R$ 35.423,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 35.423,03

Autor

FABIANE BRASIL DE MENDONCACPF

EDUARDO MARTINS ROCHACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENIKSON RIBEIRO MENDONCA

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2023

Distribuição

21/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MARTINS ROCHA

FABIANE BRASIL DE MENDONCACPF

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

DENIKSON RIBEIRO MENDONCA· OAB RO 5503· CPF 665.***.***-68

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

DENIKSON RIBEIRO MENDONCA· OAB RO 5503· CPF 665.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Definitivo (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MARTINS ROCHA

FABIANE BRASIL DE MENDONCACPF

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

DENIKSON RIBEIRO MENDONCA· OAB RO 5503· CPF 665.***.***-68

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

DENIKSON RIBEIRO MENDONCA· OAB RO 5503· CPF 665.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FABIANE BRASIL DE MENDONCA, EDUARDO MARTINS ROCHA Advogado do(a) AUTOR: DENIKSON RIBEIRO MENDONCA - RO5503 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA SISTEMA PJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Eco... (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 10.825,00

Autor

KARENINE CUMERLATO RATIERCPF

EDUARDO MARTINS DA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA FERREIRA PALMEIRO DA FONTOURA· OAB RS 060368· CPF 948.***.***-72

Autor:

ARTUR THOMPSEN CARPES· OAB RS 055219· CPF 909.***.***-49

Autor:

ISRAEL DOS ANJOS ANDRADE· OAB RS 119985· CPF 022.***.***-73

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

RICARDO FELIPE CAMPOS DE MELLO· OAB RS 025914· CPF 346.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal