Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 25.074,51

Autor

EDUARDO MEDEIROS MARTINSCPF

EDUARDO MEDEIROS MARTINSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MISSAO VELHACNPJ

Advogados

Autor:

ALBANITA CRUZ MARTINS MOREIRA· OAB CE 17965· CPF 876.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (22/06/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 14.318,57

Autor

EDUARDO MEDEIROS MARTINSCPF

EDUARDO MEDEIROS MARTINSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MISSAO VELHACNPJ

Advogados

Autor:

ALBANITA CRUZ MARTINS MOREIRA· OAB CE 17965· CPF 876.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Eduardo Medeiros Martins em 27/06/2023 23:59. (28/06/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 47.181,87

Autor

EDUARDO MEDEIROS MARTINSCPF

EDUARDO MEDEIROS MARTINSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MISSAO VELHACNPJ

Outros

ALBANITA CRUZ MARTINS MOREIRA· OAB CE 17965· CPF 876.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (22/06/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 47.181,87

Autor

EDUARDO MEDEIROS MARTINSCNPJ

EDUARDO MEDEIROS MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MISSAO VELHACNPJ

Outros

ALBANITA CRUZ MARTINS MOREIRA· OAB CE 17965· CPF 876.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Eduardo Medeiros Martins em 23/02/2023 23:59. (16/03/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 106.090,44

Último movimento: Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 172024075 (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 106.090,44

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JOAO CLAUDIO BRITO COUTINHO

ROSIMEIRE PEREIRA DE MORAISCPF

EDUARDO MEDEIROS MARTINSCNPJ

Advogados

Reu:

LUIS AURELIO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB CE 44091· CPF 056.***.***-58

Reu:

LUCILDO DO NASCIMENTO· OAB CE 43587· CPF 063.***.***-90

Reu:

LUCIANO ALVES DANIEL· OAB CE 14941· CPF 777.***.***-53

Reu:

ALBANITA CRUZ MARTINS MOREIRA· OAB CE 17965· CPF 876.***.***-87

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 19.230,30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 19.230,30

Autor

MUNICIPIO DE MULUNGU PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO MEDEIROS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

KAIO BATISTA DE LUCENA· OAB PB 21841· CPF 088.***.***-39

Reu:

MATHEUS FERREIRA SILVA· OAB PB 23385· CPF 096.***.***-31

Reu:

GEOVA DA SILVA MOURA· OAB PB 19599· CPF 074.***.***-13

Reu:

JUSSARA DA SILVA FERREIRA· OAB PB 28043· CPF 074.***.***-84

Último movimento: Recebidos os autos (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO MEDEIROS MARTINS

Reu

CARLOS EDUARDO MEDEIROS MARTINS

Advogados

Autor:

GEOVA DA SILVA MOURA· OAB PB 19599· CPF 074.***.***-13

Autor:

JUSSARA DA SILVA FERREIRA· OAB PB 28043· CPF 074.***.***-84

Autor:

MATHEUS FERREIRA SILVA· OAB PB 23385· CPF 096.***.***-31

Autor:

KAIO BATISTA DE LUCENA· OAB PB 21841· CPF 088.***.***-39

Reu:

GEOVA DA SILVA MOURA· OAB PB 19599· CPF 074.***.***-13

Reu:

JUSSARA DA SILVA FERREIRA· OAB PB 28043· CPF 074.***.***-84

Reu:

MATHEUS FERREIRA SILVA· OAB PB 23385· CPF 096.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, 2ª Turma Recursal, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026. (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO MEDEIROS MARTINS

Reu

CARLOS EDUARDO MEDEIROS MARTINS

Advogados

Autor:

GEOVA DA SILVA MOURA· OAB PB 19599· CPF 074.***.***-13

Autor:

JUSSARA DA SILVA FERREIRA· OAB PB 28043· CPF 074.***.***-84

Autor:

MATHEUS FERREIRA SILVA· OAB PB 23385· CPF 096.***.***-31

Autor:

KAIO BATISTA DE LUCENA· OAB PB 21841· CPF 088.***.***-39

Reu:

GEOVA DA SILVA MOURA· OAB PB 19599· CPF 074.***.***-13

Reu:

JUSSARA DA SILVA FERREIRA· OAB PB 28043· CPF 074.***.***-84

Reu:

MATHEUS FERREIRA SILVA· OAB PB 23385· CPF 096.***.***-31

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal