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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 80.949,58

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

LANCHONETE PIMENTA E SAL LTDA - MECNPJ

EDUARDO MENDES VALLE JUNIORCPF

LEDA LUCIA FERREIRA VALECPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

SERGIO MACHADO CEZIMBRA· CPF 909.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV02T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 80.949,58

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

LANCHONETE PIMENTA E SAL LTDA - MECNPJ

EDUARDO MENDES VALLE JUNIORCPF

LEDA LUCIA FERREIRA VALECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 38.978,00

Autor

ENERGIMAX EQUIPAMENTOS ELETRICOS EIRELICNPJ

Reu

R.V. TRADING CONSULTORIA E NEGOCIOS INTERNACIONAIS - EIRELI - EPPCNPJ

RODRIGO VILLELACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA MONTEIRO FERREIRA· OAB RJ 197541· CPF 078.***.***-96

Reu:

EDUARDO XAVIER DO VALLE· OAB SP 196727· CPF 275.***.***-02

Reu:

STEPHANIE DAIANE SERRA· OAB SP 412565· CPF 338.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2008

Distribuição

02/06/2008

Valor

R$ 392.707,49

Autor

PLEXPEL COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEL LTDACNPJ

Reu

REGNUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ZAG ZAMORA GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

LACCA COM PAPELAO LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO XAVIER DO VALLE· OAB SP 196727· CPF 275.***.***-02

Reu:

PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS· OAB SP 242665· CPF 303.***.***-63

Reu:

JULIO KAHAN MANDEL· OAB SP 128331· CPF 157.***.***-14

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA· CPF 206.***.***-04

Outros

ELDA MATOS BARBOZA· OAB SP 149515· CPF 107.***.***-36

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SP 417528· CPF 028.***.***-06

CARLOS ROBERTO GONÇALVES· OAB SP 160278· CPF 066.***.***-22

MICHELLE ROBERTA DE SOUZA PIFFER· OAB SP 240169· CPF 296.***.***-30

SONIA MARIA ALMEIDA DAMMENHAIN ZANATTA· OAB SP 340808· CPF 049.***.***-05

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2002

Distribuição

28/03/2002

Valor

R$ 16.041,90

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

VARIMOT ACIONAMENTS TDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO XAVIER DO VALLE· OAB SP 196727· CPF 275.***.***-02

Último movimento: AGUARDANDO DEVOLUCAO DO MANDADO (16/05/2129)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CMC VIDEO GRAVACAO E EDICAO LTDA. - EPPCNPJ

Reu

CARLOS BELARMINO SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELICNPJ

Outros

EDUARDO XAVIER DO VALLE· OAB SP 196727· CPF 275.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2004

Distribuição

30/09/2004

Valor

R$ 10.494,66

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

VARIMOT ACIONAMENTS TDACNPJ

Advogados

Reu:

MANOEL LOPES NETTO· OAB SP 59700

Reu:

CARLOS ALBERTO DA COSTA· OAB SP 93092· CPF 897.***.***-00

Reu:

EDUARDO XAVIER DO VALLE· OAB SP 196727· CPF 275.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 80.391,88

Autor

UPMASTER SERVICOS DE REPRES LTDA,CNPJ

Reu

RAL CASES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO XAVIER DO VALLE· OAB SP 196727· CPF 275.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2006

Distribuição

04/08/2006

Valor

R$ 2.205,96

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HAWAICNPJ

Reu

ESPOLIO DE MANOEL LOPES NETTO

Outros

ORESTES JOÃO TATTO JÚNIOR· OAB SP 350522· CPF 387.***.***-28

NATÁLIA GREGÓRIO PIEDADE· OAB SP 428524

GUSTAVO BASSETTO· OAB SP 369101· CPF 363.***.***-03

EDUARDO XAVIER DO VALLE· OAB SP 196727· CPF 275.***.***-02

CARLA KUDREVICIUS PIRES· OAB SP 147910· CPF 130.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRED LANE APARECIDO DUARTECPF

SOLANGE APARECIDA CANDIDO DUARTECPF

Reu

JOSE RUBENS HERREROCPF

A & D COSTA PARTICIPAçõES IMOBILIáRIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AMARAL SALLES· OAB SP 211548· CPF 281.***.***-48

Reu:

EDUARDO XAVIER DO VALLE· OAB SP 196727· CPF 275.***.***-02

Reu:

ENIVALDO DOS SANTOS SILVA· OAB SP 124689· CPF 044.***.***-33

Último movimento: Certidão de Objeto e Pé Expedida (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE RUBENS HERREROCPF

Reu

FRED LANE APARECIDO DUARTECPF

SOLANGE APARECIDA CANDIDO DUARTECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO XAVIER DO VALLE· OAB SP 196727· CPF 275.***.***-02

Reu:

PEDRO AMARAL SALLES· OAB SP 211548· CPF 281.***.***-48

Reu:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRED LANE APARECIDO DUARTECPF

SOLANGE APARECIDA CANDIDO DUARTECPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RUBENS HERREROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO XAVIER DO VALLE· OAB SP 196727· CPF 275.***.***-02

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRED LANE APARECIDO DUARTECPF

SOLANGE APARECIDA CANDIDO DUARTECPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RUBENS HERREROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO XAVIER DO VALLE· OAB SP 196727· CPF 275.***.***-02

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRED LANE APARECIDO DUARTECPF

SOLANGE APARECIDA CANDIDO DUARTECPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRED LANE APARECIDO DUARTECPF

SOLANGE APARECIDA CANDIDO DUARTECPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRED LANE APARECIDO DUARTECPF

SOLANGE APARECIDA CANDIDO DUARTECPF

Reu

JOSE RUBENS HERREROCPF

A & D COSTA PARTICIPAçõES IMOBILIáRIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AMARAL SALLES· OAB SP 211548· CPF 281.***.***-48

Autor:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

Reu:

EDUARDO XAVIER DO VALLE· OAB SP 196727· CPF 275.***.***-02

Reu:

ENIVALDO DOS SANTOS SILVA· OAB SP 124689· CPF 044.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRED LANE APARECIDO DUARTECPF

SOLANGE APARECIDA CANDIDO DUARTECPF

Reu

A & D COSTA PARTICIPAçõES IMOBILIáRIAS LTDA.CNPJ

JOSE RUBENS HERREROCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

Autor:

JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS· OAB SP 257907· CPF 317.***.***-05

Reu:

ENIVALDO DOS SANTOS SILVA· OAB SP 124689· CPF 044.***.***-33

Reu:

EDUARDO XAVIER DO VALLE· OAB SP 196727· CPF 275.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/12/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/11/2003

Distribuição

03/11/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

VARIMOT ACIONAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVONE COAN· OAB SP 77580· CPF 754.***.***-20

Reu:

EDUARDO XAVIER DO VALLE· CPF 275.***.***-02

Reu:

MANOEL LOPES NETTO· CPF 272.***.***-72

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (30/01/2026)

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