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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2003

Distribuição

20/10/2003

Valor

R$ 8.024,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDUARDO NATAL RODRIGUESCPF

EDUARDO NATAL RODRIGUESCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2003

Distribuição

20/10/2003

Valor

R$ 4.277,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDUARDO NATAL RODRIGUESCPF

EDUARDO NATAL RODRIGUESCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

09/02/2004

Distribuição

10/03/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO NATAL RODRIGUESCPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

20/08/2009

Distribuição

25/08/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO NATAL RODRIGUESCPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (03/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 880,00

Autor

TEREZINHA MARTINS DE SOUZACPF

INEZ MACHADOCPF

VITOR MACHADOCPF

ISAIR MARINO BONOMICPF

MARIA NAVA BONOMICPF

+ 153 outros

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS AGUIAR LTDACNPJ

GERMANO TADEN SPRICIGO

Advogados

Autor:

SABRINA RAMOS WAGNER· OAB SC 022050· CPF 029.***.***-71

Reu:

ANDREZA FELIPE PATRICIO SCHEIDT· OAB SC 016007· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2022)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 140.000,00

Autor

SENI TREREZINHA ANTONIN FELISBERTOCPF

Reu

CARBONIFERA METROPOLITANA S/ACNPJ

OTAVIO NATALCPF

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SCCNPJ

MARILENE NATALCPF

JOAO NATALCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

FRANCISMARA CECILIA PROTTO· OAB SC 045346· CPF 023.***.***-01

Reu:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Reu:

DOUGLAS ANDERSON DALMONTE· OAB SC 015765· CPF 909.***.***-87

Reu:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Reu:

LILIANE PEDROSO VIEIRA· OAB SC 018625· CPF 999.***.***-34

Reu:

RAQUEL DE SOUZA FELICIO· OAB SC 013272· CPF 893.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 452 Data do cumprimento: 07/05/2026 (07/05/2026)

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