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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 6.047,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GAVS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA - MECNPJ

Reu

JOAO NUNES AVELAR NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 36.000,00

Autor

JOAO NUNES AVELAR NETOCPF

GAVS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA - MECNPJ

Reu

SERGIO GARCIA VIRIATOCPF

JOAO NUNES AVELAR NETOCPF

GAVS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA - MECNPJ

SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOS SOUSACPF

Advogados

Autor:

SERGIO GARCIA VIRIATO· OAB DF 68439· CPF 007.***.***-12

Autor:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Reu:

SERGIO GARCIA VIRIATO· OAB DF 68439· CPF 007.***.***-12

Reu:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 147.206,85

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GUILHERME NUNES DE AVELAR NETOCPF

ITALO GERALDO VASCONCELOS AVELARCPF

HELENA VASCONCELOS DE AVELARCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Reu:

DANIELE BARBOSA COSTA E SILVA· OAB MG 143138

Reu:

FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS· OAB MG 99207

Reu:

BARBARA LUIZA TAVARES TEODORO· OAB MG 192205

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AMILCAR VIANNA MARTINS FILHO

Reu

DIRETOR GERAL IEF INSTITUTO ESTADUAL FLORESTAS

SECRETARIA ESTADO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

GUILHERME NUNES DE AVELAR NETO· OAB MG 50330· CPF 472.***.***-20

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229· CPF 752.***.***-15

Outros

DANILO AGUILAR MIRANDA· OAB MG 2072

EDISON HAECKEL MAGALHAES· OAB MG 25908· CPF 048.***.***-49

LUCIO SOARES PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 7545· CPF 006.***.***-04

PAOLA COELHO GERSZTEIN· OAB MG 88334

HELOIZA SARAIVA DE ABREU· OAB MG 23403· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Distribuído por dependência (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Popular

Concessão / Permissão / AutorizaçãoAção Popular

Ajuizamento

11/10/2000

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILCAR VIANNA MARTINS FILHO

Reu

DIRETOR GERAL IEF INSTITUTO ESTADUAL FLORESTAS MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SECRETARIA ESTADO TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL CRIANCA

Advogados

Autor:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229· CPF 752.***.***-15

Autor:

EDISON HAECKEL MAGALHAES· OAB MG 25908· CPF 048.***.***-49

Autor:

PAOLA COELHO GERSZTEIN· OAB MG 88334

Autor:

HELOIZA SARAIVA DE ABREU· OAB MG 23403· CPF 014.***.***-04

Autor:

LUCIO SOARES PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 7545· CPF 006.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229· CPF 752.***.***-15

Reu:

EDISON HAECKEL MAGALHAES· OAB MG 25908· CPF 048.***.***-49

Reu:

PAOLA COELHO GERSZTEIN· OAB MG 88334

Reu:

HELOIZA SARAIVA DE ABREU· OAB MG 23403· CPF 014.***.***-04

Reu:

LUCIO SOARES PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 7545· CPF 006.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2003

Distribuição

16/06/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

CÉLIO CÉSAR DO COUTOCPF

Reu

ANA PASCHOAL DOS ANJOS

ANTONIO PINHEIRO

CONCEICAO PINHEIRO

HUGO GONTIJO

JOAO GUALBERTO FILHO

+ 11 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA· OAB MG 95328· CPF 037.***.***-57

Autor:

PAULA FERREIRA TOURINHO· OAB MG 86477· CPF 517.***.***-72

Autor:

DANIEL REVETRIA BRAZ· OAB MG 88360· CPF 042.***.***-98

Autor:

HELVECIO JOSE SILVEIRA PRATA FILHO· OAB MG 28162· CPF 417.***.***-49

Autor:

LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 97653· CPF 025.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA· OAB MG 95328· CPF 037.***.***-57

Reu:

PAULA FERREIRA TOURINHO· OAB MG 86477· CPF 517.***.***-72

Reu:

DANIEL REVETRIA BRAZ· OAB MG 88360· CPF 042.***.***-98

Reu:

HELVECIO JOSE SILVEIRA PRATA FILHO· OAB MG 28162· CPF 417.***.***-49

Reu:

LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 97653· CPF 025.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

12/08/2008

Distribuição

07/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CÉLIO CÉSAR DO COUTOCPF

Reu

ANA PASCHOAL DOS ANJOS

ANTONIO PINHEIRO

CONCEICAO PINHEIRO

HUGO GONTIJO

JOAO GUALBERTO FILHO

+ 11 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA· OAB MG 95328· CPF 037.***.***-57

Autor:

PAULA FERREIRA TOURINHO· OAB MG 86477· CPF 517.***.***-72

Autor:

DANIEL REVETRIA BRAZ· OAB MG 88360· CPF 042.***.***-98

Autor:

HELVECIO JOSE SILVEIRA PRATA FILHO· OAB MG 28162· CPF 417.***.***-49

Autor:

LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 97653· CPF 025.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA· OAB MG 95328· CPF 037.***.***-57

Reu:

PAULA FERREIRA TOURINHO· OAB MG 86477· CPF 517.***.***-72

Reu:

DANIEL REVETRIA BRAZ· OAB MG 88360· CPF 042.***.***-98

Reu:

HELVECIO JOSE SILVEIRA PRATA FILHO· OAB MG 28162· CPF 417.***.***-49

Reu:

LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 97653· CPF 025.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Suspensão ou Sobrestamento (12/07/2024)

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