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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

14/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ELIZABETH ARAUJO CANTANHEDECPF

Advogados

Reu:

AF ALI ABDON MOREIRA LIMA DA COSTA· CPF 147.***.***-04

Reu:

ANTONIO RAIMUNDO ANDRELINO· CPF 159.***.***-49

Reu:

RUTRA SILVA DA CUNHA SALES· CPF 052.***.***-89

Reu:

FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA· CPF 402.***.***-53

Outros

RUTRA SILVA DA CUNHA SALES· OAB PI 017370

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO· OAB MA 007205· CPF 436.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59. (20/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH ARAUJO CANTANHEDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO· OAB MA 007205· CPF 436.***.***-00

Autor:

RUTRA SILVA DA CUNHA SALES· CPF 052.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (05/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH ARAUJO CANTANHEDECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

RUTRA SILVA DA CUNHA

Autor:

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO· OAB MA 007205· CPF 436.***.***-00

Autor:

ANTONIO RAIMUNDO ANDRELINO· CPF 159.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR PALMEIRACPF

ANTONIO LUCIO PEIXOTO NETOCPF

CRISTIANO PINTO SEPULVEDACPF

DANILO COSTA DE SOUSA

EDSON DA CRUZ SANTOS

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Reu:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026136-36.2011.8.05.0001. APELANTE: WELLINGTON SILVA, FRANCISCO BENEDITO EUFRASIO, EDSON DA CRUZ SANTOS, LETICIA NEPOMUCENO SOUZA, ADAIR PALMEIRA, EDUARDO DE OLIVEIRA CUNHA, LENILTON DE ARAUJO LIMA, ANTONIO LUCIO PEIXOTO NETO, HALISSON BATISTA DOS SANTOS, DANILO COSTA DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: CRISTIANO PINTO SEPULVEDA#APELADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIOConforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato pro... (18/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

23/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR PALMEIRACPF

ANTONIO LUCIO PEIXOTO NETOCPF

CRISTIANO PINTO SEPULVEDACPF

DANILO COSTA DE SOUSA

EDSON DA CRUZ SANTOS

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Reu:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 62.441,83

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

EDUARDO DE OLIVEIRA CUNHACPF

Outros

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 04/12/2023 23:59. (30/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

EDUARDO DE OLIVEIRA CUNHA

Advogados

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (30/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCobrança de Cédula de Crédito Industrial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 131.188,46

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCobrança de Cédula de Crédito Industrial

Cédula de Crédito BancárioCobrança de Cédula de Crédito Industrial

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

BANCO DO BRASIL S/A

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Reu

EDUARDO DE OLIVEIRA CUNHA

EMERSON LEITE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

EMERSON LEITE AMORIM· OAB BA 42671· CPF 051.***.***-41

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

EMERSON LEITE AMORIM· OAB BA 42671· CPF 051.***.***-41

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/02/2026)

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