Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

—

TRT7- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ANDRESSA BARBOZA DUARTE· OAB CE 44477· CPF 014.***.***-86

EDUARDO OLIVEIRA DIOGENES· OAB CE 38706· CPF 835.***.***-72

JUDSON HOLANDA DE OLIVEIRA· OAB CE 17627· CPF 890.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias. (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT7- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano Moral ColetivoResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

JUDSON HOLANDA DE OLIVEIRA

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA DIOGENES

Reu:

ANDRESSA BARBOZA DUARTE

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT7- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (03/10/2022)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARÁCNPJ

Reu

CONSELHO COMUNITARIO DO PARQUE SAO JOSECNPJ

SINDICATO TRAB INST E P A B ESTAR CRIANCA ADO NO EST CE

Advogados

Autor:

JUDSON HOLANDA DE OLIVEIRA· OAB CE 17627· CPF 890.***.***-04

Autor:

FILIPE SILVEIRA AGUIAR· OAB CE 17899· CPF 956.***.***-72

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA DIOGENES· OAB CE 38706· CPF 835.***.***-72

Autor:

ANDRESSA BARBOZA DUARTE· OAB CE 44477· CPF 014.***.***-86

Reu:

JUDSON HOLANDA DE OLIVEIRA· OAB CE 17627· CPF 890.***.***-04

Reu:

FILIPE SILVEIRA AGUIAR· OAB CE 17899· CPF 956.***.***-72

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA DIOGENES· OAB CE 38706· CPF 835.***.***-72

Reu:

ANDRESSA BARBOZA DUARTE· OAB CE 44477· CPF 014.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 16/06/2026 e encerramento 23/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 2.205,28

Último movimento: Publicado Intimação em 04/08/2023. Documento: 65133657 (04/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 2.205,28

Autor

MARIA BETANIA LOPES SAMPAIO RIBEIROCPF

Reu

DEODATO RAMALHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DIOGENES LIMA CAVALCANTE· OAB CE 16973· CPF 875.***.***-04

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA DIOGENES· OAB CE 38706· CPF 835.***.***-72

Autor:

ROGER CID GOMES MIRANDA· OAB CE 30857· CPF 017.***.***-04

Autor:

PAULO RICARDO ABREU DE LACERDA· OAB CE 36557· CPF 042.***.***-18

Autor:

ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO· OAB CE 18368· CPF 859.***.***-72

Reu:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA JESSICA DE OLIVEIRACPF

Reu

RMX CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

EDUARDO OLIVEIRA DIOGENES· OAB CE 38706· CPF 835.***.***-72

ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE· OAB CE 36578· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LEANDRO PIMENTA DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

ENTERPLAN CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE· OAB CE 36578

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA DIOGENES· OAB CE 38706· CPF 835.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO FERREIRA VIANACPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

DAVID CASSIN DOS SANTOS FILHO· OAB CE 46588· CPF 456.***.***-07

EDUARDO OLIVEIRA DIOGENES· OAB CE 38706· CPF 835.***.***-72

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 42191· CPF 971.***.***-34

ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE· OAB CE 36578· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CRISLENE NASCIMENTO DIOGENESCPF

Reu

DE TUDO ALUMINIO

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 42191· CPF 971.***.***-34

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA DIOGENES· OAB CE 38706· CPF 835.***.***-72

Autor:

ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE· OAB CE 36578· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 7.500,00

Autor

LUCELANE ALVES PINTOCPF

Reu

AJ COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDACPF

Advogados

Autor:

ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE· OAB CE 36578· CPF 045.***.***-84

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA DIOGENES· OAB CE 38706· CPF 835.***.***-72

Autor:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 42191· CPF 971.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária GratuitaHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 4.762,23

Autor

DEODATO RAMALHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Reu

HILDA MARIA DE OLIVEIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Autor:

DEODATO JOSE RAMALHO JUNIOR· OAB CE 3645· CPF 053.***.***-53

Reu:

PEDRO DIOGENES LIMA CAVALCANTE· OAB CE 16973· CPF 875.***.***-04

Reu:

ROGER CID GOMES MIRANDA· OAB CE 30857· CPF 017.***.***-04

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA DIOGENES· OAB CE 38706· CPF 835.***.***-72

Reu:

PAULO RICARDO ABREU DE LACERDA· OAB CE 36557· CPF 042.***.***-18

Outros

ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO· OAB CE 18368· CPF 859.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária GratuitaHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 4.762,23

Autor

HILDA MARIA DE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

DEODATO RAMALHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA DIOGENES· OAB CE 38706· CPF 835.***.***-72

Autor:

PEDRO DIOGENES LIMA CAVALCANTE· OAB CE 16973· CPF 875.***.***-04

Autor:

ROGER CID GOMES MIRANDA· OAB CE 30857· CPF 017.***.***-04

Autor:

PAULO RICARDO ABREU DE LACERDA· OAB CE 36557· CPF 042.***.***-18

Reu:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE JOVANI DA MOTACPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

EDUARDO OLIVEIRA DIOGENES· OAB CE 38706· CPF 835.***.***-72

ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE· OAB CE 36578· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDUARDO OLIVEIRA DIOGENESCPF

MARIA JESSICA DE OLIVEIRACPF

Reu

RMX CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE· OAB CE 36578· CPF 045.***.***-84

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA DIOGENES· OAB CE 38706· CPF 835.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal