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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 26.233,54

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

P.EDUARDO DA SILVACNPJ

PAULO EDUARDO DA SILVACPF

Outros

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RN 986· CPF 130.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 127.232,52

Autor

MARIA ANGELA BEZERRA GABINOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA CRUZ· OAB PE 35320· CPF 920.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 95.759,90

Autor

JANIRA BATISTA DAMASCENACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA CRUZ· OAB PE 35320· CPF 920.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 194.576,54

Autor

MARIA DE FATIMA BARROS DA SILVACPF

FRANCISCO JOSE DA SILVA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA CRUZ· OAB PE 35320· CPF 920.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 05/09/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 10.393,90

Autor

VANIA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA CRUZ· OAB PE 35320· CPF 920.***.***-00

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 2.757,80

Autor

IRVISON BATISTA DA COSTA JUNIORCPF

Reu

EDUARDO DA CRUZCPF

Outros

EDUARDO DA CRUZ· OAB PE 35320· CPF 920.***.***-00

JOAQUIM ZHITOMIR VASCONCELOS BEZERRA· OAB PE 42271· CPF 093.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 2.757,80

Autor

EDUARDO DA CRUZCPF

Reu

IRVISON BATISTA DA COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA CRUZ· OAB PE 35320· CPF 920.***.***-00

Reu:

JOAQUIM ZHITOMIR VASCONCELOS BEZERRA· OAB PE 42271· CPF 093.***.***-55

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SHEILA MARIA SOBRAL DOS SANTOSCPF

Reu

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

FRANCISCO BRAGA E SILVA NETO· OAB PE 40639· CPF 096.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO IMPETRANTE: SHEILA MARIA SOBRAL DOS SANTOS IMPETRADO(A): SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTEIRO TEOR Relator: PAULO ROMERO DE SA ARAUJO Relatório: RELATÓRIO IMPETRANTE: SHEILA MARIA SOBRAL DOS SANTOS IMPETRADO(A): SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. APOSENTADORIA ESPECIAL. CONT... (09/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SHEILA MARIA SOBRAL DOS SANTOSCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

FRANCISCO BRAGA E SILVA NETO· OAB PE 40639· CPF 096.***.***-69

Autor:

EDUARDO DA CRUZ· OAB PE 35320· CPF 920.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

R$ 57.674,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDJANE DA CRUZ MELOCPF

Reu

TOYOTA LEASING DO BRASIL S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogados

Autor:

EDUARDO DA CRUZ· OAB PE 35320· CPF 920.***.***-00

Reu:

EDUARDO DA CRUZ· OAB PE 35320· CPF 920.***.***-00

Reu:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB PE 1209· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

EDUARDO DA CRUZ· OAB PE 35320· CPF 920.***.***-00

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

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