Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

112 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 2.398,39

Autor

EDIRLENE REGINALDO DE FREITASCPF

Reu

HMS TRANSPORTES E LOCACOES DE CACAMBAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDIRLENE REGINALDO DE FREITAS· OAB SC 9955· CPF 739.***.***-00

Reu:

THIAGO MIGLIORINI TENÓRIO· OAB PR 55401· CPF 042.***.***-07

Reu:

CATHARINE DE CARLA BARRETTO· OAB PR 85603· CPF 070.***.***-07

Reu:

GABRIEL CARDOSO GALLI· OAB PR 72367· CPF 042.***.***-94

Outros

EDUARDO PEREIRA ROCHA· OAB SC 1599· CPF 175.***.***-20

ALEXANDRE SUTKUS DE OLIVEIRA· OAB PR 33264· CPF 015.***.***-97

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/06/1999

Distribuição

24/06/1999

Valor

R$ 36.276,67

Autor

FAMCRED FACTORING MERCANTIL DE CREDITO LTDACNPJ

Reu

LOJAS RAMPI LTDACNPJ

TRANQUILO ZOMERCPF

TEREZA DORACI RAMPINELE ZOMERCPF

JOSELITO LUIZ ZOMERCPF

JOSE CAETANO ZOMERCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO PEREIRA ROCHA· OAB SC 001599· CPF 175.***.***-20

Reu:

VALÉRIA ZOMER ALVES· OAB SC 012094· CPF 915.***.***-34

Reu:

ANDIARA PICKLER CUNHA MATTEI· OAB SC 005074· CPF 369.***.***-00

Reu:

ROQUE POFFO JUNIOR· OAB SC 008020· CPF 650.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINIGASTRO CLINICA MEDICA LTDACNPJ

EVANIR ANTONIO FLORIANOCPF

RAFAEL ALENCASTRO BRANDAO OSTERMANNCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES GIUSTI· OAB SC 010626· CPF 733.***.***-00

Autor:

EDUARDO PEREIRA ROCHA· OAB SC 001599· CPF 175.***.***-20

Autor:

JAMILTO COLONETTI· OAB SC 016158· CPF 682.***.***-53

Autor:

GILBERTO FELDMAN MORETTI· OAB SC 011039· CPF 837.***.***-53

Autor:

GUSTAVO SPILLERE MINOTTO· OAB SC 028774· CPF 044.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES GIUSTI· OAB SC 010626· CPF 733.***.***-00

Reu:

EDUARDO PEREIRA ROCHA· OAB SC 001599· CPF 175.***.***-20

Reu:

JAMILTO COLONETTI· OAB SC 016158· CPF 682.***.***-53

Reu:

GILBERTO FELDMAN MORETTI· OAB SC 011039· CPF 837.***.***-53

Reu:

GUSTAVO SPILLERE MINOTTO· OAB SC 028774· CPF 044.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINIGASTRO CLINICA MEDICA LTDACNPJ

EVANIR ANTONIO FLORIANOCPF

RAFAEL ALENCASTRO BRANDAO OSTERMANNCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES GIUSTI· OAB SC 010626· CPF 733.***.***-00

Autor:

EDUARDO PEREIRA ROCHA· OAB SC 001599· CPF 175.***.***-20

Autor:

JAMILTO COLONETTI· OAB SC 016158· CPF 682.***.***-53

Autor:

GILBERTO FELDMAN MORETTI· OAB SC 011039· CPF 837.***.***-53

Autor:

GUSTAVO SPILLERE MINOTTO· OAB SC 028774· CPF 044.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES GIUSTI· OAB SC 010626· CPF 733.***.***-00

Reu:

EDUARDO PEREIRA ROCHA· OAB SC 001599· CPF 175.***.***-20

Reu:

JAMILTO COLONETTI· OAB SC 016158· CPF 682.***.***-53

Reu:

GILBERTO FELDMAN MORETTI· OAB SC 011039· CPF 837.***.***-53

Reu:

GUSTAVO SPILLERE MINOTTO· OAB SC 028774· CPF 044.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 939.385,70

Autor

EDUARDO PEREIRA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO PEREIRA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pau... (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 939.385,70

Autor

EDUARDO PEREIRA ROCHACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. ao Evento: 84 (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO PEREIRA ROCHA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5100571-84.2021.4.02.5101/RJ APELANTE: EDUARDO PEREIRA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por Eduardo Pereira Rocha, com fundamento no art. 105, III, alínea ‘a’, da CF/88, em face de acórdão proferido pela 5ª Turma Especializada (evento 25.2), que restou assim ementado: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍV... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Sistema Remuneratório e BenefíciosLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO PEREIRA ROCHA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Ver detalhes

—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/03/2006

Distribuição

29/03/2006

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN FRANCISCO· OAB SC 7367· CPF 623.***.***-87

Autor:

LUCIANO GIORDANI SCHIMIDTZ· OAB SC 18056· CPF 027.***.***-88

Autor:

SAMUEL FRANCISCO REMOR· OAB SC 25907· CPF 046.***.***-62

Autor:

MURILLO FINILLI NETO· OAB SC 31138· CPF 053.***.***-06

Reu:

EDUARDO PEREIRA ROCHA· CPF 175.***.***-20

Reu:

EDIRLENE REGINALDO DE FREITAS· OAB SC 9955· CPF 739.***.***-00

Reu:

HAWANA MARGIA DE MORAES· CPF 005.***.***-60

Reu:

MARCELO ATHAIDE CARDOSO DA LUZ· OAB SC 28978· CPF 044.***.***-18

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

DR. PAULO RICARDO DA ROSA· OAB SC 6812

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. COISA JULGADA. INTERPRETAÇÃO DO SENTIDO E ALCANCE DO TÍTULO EXECUTIVO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 123 DA SBDI-2. TRANSCENDÊNCIA NÃO CONFIGURADA. A controvérsia objeto do recurso de revista, acerca dos cálculos das diferenças de pensão mensal relativas aos anos de 2021, 2022 e 2023, circunscreve-se ao âmbito de interpretação do sentido e alcance do título executivo. Inviável a admissibilidade do r... (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_documento} (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Execução PrevidenciáriaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALGIR LIMASCPF

JAIME LUIZ FERNANDES

ROBERTO RYOITI NAGAICPF

Reu

COQUE SUL BRASILEIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

MARA MELLO· OAB SC 6876· CPF 573.***.***-15

Autor:

CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE· OAB SC 22948· CPF 032.***.***-50

Autor:

MICHELE MENEZES DE SOUZA· OAB SC 22357

Autor:

TAIRINE DOS SANTOS MIGUEL GOMES· OAB SC 54921

Autor:

THAIS RAFAEL FRANCIONI· OAB SC 20118· CPF 023.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

MARA MELLO· OAB SC 6876· CPF 573.***.***-15

Reu:

CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE· OAB SC 22948· CPF 032.***.***-50

Reu:

MICHELE MENEZES DE SOUZA· OAB SC 22357

Reu:

TAIRINE DOS SANTOS MIGUEL GOMES· OAB SC 54921

Reu:

THAIS RAFAEL FRANCIONI· OAB SC 20118· CPF 023.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - COQUE SUL BRASILEIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Execução PrevidenciáriaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALGIR LIMASCPF

JAIME LUIZ FERNANDES

ROBERTO RYOITI NAGAICPF

Reu

COQUE SUL BRASILEIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

MARA MELLO· OAB SC 6876· CPF 573.***.***-15

Autor:

CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE· OAB SC 22948· CPF 032.***.***-50

Autor:

MICHELE MENEZES DE SOUZA· OAB SC 22357

Autor:

TAIRINE DOS SANTOS MIGUEL GOMES· OAB SC 54921

Autor:

THAIS RAFAEL FRANCIONI· OAB SC 20118· CPF 023.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

MARA MELLO· OAB SC 6876· CPF 573.***.***-15

Reu:

CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE· OAB SC 22948· CPF 032.***.***-50

Reu:

MICHELE MENEZES DE SOUZA· OAB SC 22357

Reu:

TAIRINE DOS SANTOS MIGUEL GOMES· OAB SC 54921

Reu:

THAIS RAFAEL FRANCIONI· OAB SC 20118· CPF 023.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - COQUE SUL BRASILEIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

R$ 179.148,93

Último movimento: Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SA em 30/04/2026 23:59. (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 179.148,93

Autor

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SA

Reu

JOAO JORGE SOARES ROCHACPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Reu:

JOSE EDUARDO PEREIRA ROCHA· OAB PA 18045· CPF 632.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 21.088,00

Autor

JOAO JORGE SOARES ROCHACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO PEREIRA ROCHA· OAB PA 18045· CPF 632.***.***-68

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

ADRIANO PALERMO COELHO· OAB PA 12077· CPF 646.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO JORGE SOARES ROCHA em 15/05/2025 23:59. (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 21.088,00

Autor

JOAO JORGE SOARES ROCHACPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO PEREIRA ROCHA· OAB PA 18045· CPF 632.***.***-68

Reu:

ADRIANO PALERMO COELHO· OAB PA 12077· CPF 646.***.***-63

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 9.300,00

Autor

JOAO JORGE SOARES ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO PEREIRA ROCHA· OAB PA 18045· CPF 632.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/12/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 800.000,00

Autor

GLAUCIA BAIA DA CUNHACPF

MIGUEL GUSTAVO BAIA DIASCPF

GUSTAVO ANDRADE DIASCPF

Reu

HOSPITAL SANTA MARIA DE ANANINDEUA LTDACNPJ

AMANDA MATOS DA MOTA

MAURO CARVALHO VIEIRA

KEULEE DA SILVA PEREIRA

IVAN DIAS NETO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO PEREIRA ROCHA· OAB PA 18045· CPF 632.***.***-68

Reu:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO· OAB PA 17067· CPF 896.***.***-68

Reu:

MARIANA LAREDO BEZERRA· OAB PA 31405· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 800.000,00

Autor

MIGUEL GUSTAVO BAIA DIASCPF

GLAUCIA BAIA DA CUNHACPF

GUSTAVO ANDRADE DIASCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

IVAN DIAS NETO

KEULEE DA SILVA PEREIRA

AMANDA MATOS DA MOTA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO PEREIRA ROCHA· OAB PA 18045· CPF 632.***.***-68

Reu:

MARIANA LAREDO BEZERRA· OAB PA 31405· CPF 930.***.***-04

Reu:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO· OAB PA 17067· CPF 896.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1150/2026-GP) (16/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal