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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TARLEI LEMOS PEREIRA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

TARLEI LEMOS PEREIRA· OAB SP 138415· CPF 142.***.***-37

Reu:

TARLEI LEMOS PEREIRA· OAB SP 138415· CPF 142.***.***-37

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2000

Distribuição

07/06/2000

Valor

R$ 107,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 107,68

Autor

SUPER MINI PRECO SUPERMERCADO LTDA

Reu

MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS

SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE DE ALENCAR GUIMARAES· OAB PB 3402· CPF 147.***.***-15

Reu:

RENALDO LIMIRO DA SILVA· OAB GO 3306· CPF 032.***.***-91

Reu:

TARLEI LEMOS PEREIRA· OAB SP 138415· CPF 142.***.***-37

Reu:

JOSUE LUIZ GAETA· OAB SP 12416· CPF 010.***.***-53

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Último movimento: Publicado Expediente em 18/08/2025. (18/08/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

FLAVIANO DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

TARLEI LEMOS PEREIRA· OAB SP 138415· CPF 142.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

CARLENSON MULLER PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

TARLEI LEMOS PEREIRA· OAB SP 138415· CPF 142.***.***-37

Reu:

JUSSARA LEMOS CARNIATTO· OAB SP 109145· CPF 065.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (16/06/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLENSON MULLER PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TARLEI LEMOS PEREIRA· OAB SP 138415· CPF 142.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCELO SILVESTRE STANGARICPF

Advogados

Reu:

TARLEI LEMOS PEREIRA· OAB SP 138415· CPF 142.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

ANDERSON ALAN ALMEIDA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS· OAB SP 387396· CPF 124.***.***-73

Reu:

TARLEI LEMOS PEREIRA· OAB SP 138415· CPF 142.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDERSON ALAN ALMEIDA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

TARLEI LEMOS PEREIRA· OAB SP 138415· CPF 142.***.***-37

Reu:

SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS· OAB SP 387396· CPF 124.***.***-73

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (01/12/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCELO OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

TARLEI LEMOS PEREIRA· OAB SP 138415· CPF 142.***.***-37

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada (26/05/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TARLEI LEMOS PEREIRA· OAB SP 138415· CPF 142.***.***-37

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (29/04/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

EMERSON HENRIQUE DA SILVA MENESESCPF

Advogados

Reu:

TARLEI LEMOS PEREIRA· OAB SP 138415· CPF 142.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (06/02/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

WILLIAN PRADO CAYO

Advogados

Reu:

TARLEI LEMOS PEREIRA· OAB SP 138415· CPF 142.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN PRADO CAYO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

TARLEI LEMOS PEREIRA· OAB SP 138415· CPF 142.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 497487/2026 (19/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN PRADO CAYO

Advogados

Autor:

TARLEI LEMOS PEREIRA· OAB SP 138415· CPF 142.***.***-37

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN PRADO CAYO

Advogados

Autor:

TARLEI LEMOS PEREIRA· OAB SP 138415· CPF 142.***.***-37

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN PRADO CAYO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TARLEI LEMOS PEREIRA· OAB SP 138415· CPF 142.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/10/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIANO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

TARLEI LEMOS PEREIRA· OAB SP 138415· CPF 142.***.***-37

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2026

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIANO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

TARLEI LEMOS PEREIRA· OAB SP 138415· CPF 142.***.***-37

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2026

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIANO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

TARLEI LEMOS PEREIRA· OAB SP 138415· CPF 142.***.***-37

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIANO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

TARLEI LEMOS PEREIRA· OAB SP 138415· CPF 142.***.***-37

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIANO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

TARLEI LEMOS PEREIRA· OAB SP 138415· CPF 142.***.***-37

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIANO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

TARLEI LEMOS PEREIRA· OAB SP 138415· CPF 142.***.***-37

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIANO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

TARLEI LEMOS PEREIRA· OAB SP 138415· CPF 142.***.***-37

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIANO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

TARLEI LEMOS PEREIRA· OAB SP 138415· CPF 142.***.***-37

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2026

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIANO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

TARLEI LEMOS PEREIRA· OAB SP 138415· CPF 142.***.***-37

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIANO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

TARLEI LEMOS PEREIRA· OAB SP 138415· CPF 142.***.***-37

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIANO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

TARLEI LEMOS PEREIRA· OAB SP 138415· CPF 142.***.***-37

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIANO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

TARLEI LEMOS PEREIRA· OAB SP 138415· CPF 142.***.***-37

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIANO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

TARLEI LEMOS PEREIRA· OAB SP 138415· CPF 142.***.***-37

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIANO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

TARLEI LEMOS PEREIRA· OAB SP 138415· CPF 142.***.***-37

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIANO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

TARLEI LEMOS PEREIRA· OAB SP 138415· CPF 142.***.***-37

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIANO DE SANTANACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TARLEI LEMOS PEREIRA· OAB SP 138415· CPF 142.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIANO DE SANTANA

Reu

FLAVIANO DE SANTANA

Advogados

Autor:

TARLEI LEMOS PEREIRA· OAB SP 138415· CPF 142.***.***-37

Reu:

TARLEI LEMOS PEREIRA· OAB SP 138415· CPF 142.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1518113-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FLAVIANO DE SANTANA - Ante o trânsito em julgado, para ambas as partes, da r. Sentença de absolvição imprópria (fls. 764), expeça-se ofício de aditamento da guia de internação provisória anteriormente expedida, acompanhado das peças faltantes, para o Juízo competente para a execução da medida. Comunique-se ao IIRGD. Oportunamente, ar... (13/04/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIANO DE SANTANA

Reu

FLAVIANO DE SANTANA

Advogados

Autor:

TARLEI LEMOS PEREIRA· OAB SP 138415· CPF 142.***.***-37

Reu:

TARLEI LEMOS PEREIRA· OAB SP 138415· CPF 142.***.***-37

Último movimento: Publicação (13/04/2026)

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