EDUARDO PESSAN — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

R$ 50.690,00

Autor

EDUARDO PESSANOCPF

JOSE PESSANO FILHOCPF

OSWALDO PESSANOCPF

CLAITON LUIS BORKCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAITON LUIS BORK· OAB SP 303899· CPF 632.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 50.690,00

Autor

JOSE PESSANO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017108604 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1 (07/06/2017)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO PESSANOCPF

Advogados

Autor:

CLAITON LUIS BORK· OAB SP 303899· CPF 632.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO PESSANOCPF

Advogados

Autor:

CLAITON LUIS BORK· OAB SP 303899· CPF 632.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 75.201,87

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

BEATRIZ PESSAN· OAB SP 483202· CPF 480.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 15.624,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BIAZETTI PREFEITO· OAB SP 168981· CPF 183.***.***-05

Reu:

VERIDIANA NASCIMENTO LAZARETTI· OAB SP 466997· CPF 320.***.***-40

Reu:

BEATRIZ PESSAN· OAB SP 483202· CPF 480.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDACPF

Reu

GUILHERME HENRIQUE CORREACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CORREA DA SILVA· OAB SP 80833· CPF 063.***.***-43

Autor:

GUILHERME PAIVA CORRÊA DA SILVA· OAB SP 292228· CPF 352.***.***-46

Reu:

VERIDIANA NASCIMENTO LAZARETTI· OAB SP 466997· CPF 320.***.***-40

Reu:

BEATRIZ PESSAN· OAB SP 483202· CPF 480.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 4.323,17

Autor

ESPOLIO DE MARCELO RICARDO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ PESSAN· OAB SP 483202· CPF 480.***.***-48

Reu:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243· CPF 025.***.***-77

Outros

VERIDIANA NASCIMENTO LAZARETTI· OAB SP 466997· CPF 320.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO RICARDO DE JESUS SANTOS

Advogados

Autor:

VERIDIANA NASCIMENTO LAZARETTI· OAB SP 466997· CPF 320.***.***-40

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 4.323,17

Autor

MARCELO RICARDO DE JESUS SANTOS

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VERIDIANA NASCIMENTO LAZARETTI· OAB SP 466997· CPF 320.***.***-40

Reu:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS GABRIEL SILVACPF

PEDRO LUIZ POLLI VENANCIOCPF

Advogados

Reu:

FABIO CHAMBRONE· OAB SP 169660· CPF 252.***.***-98

Reu:

VERIDIANA NASCIMENTO LAZARETTI· OAB SP 466997· CPF 320.***.***-40

Reu:

BEATRIZ PESSAN· OAB SP 483202· CPF 480.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUIZ POLLI VENANCIOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VERIDIANA NASCIMENTO LAZARETTI· OAB SP 466997· CPF 320.***.***-40

Autor:

BEATRIZ PESSAN· OAB SP 483202· CPF 480.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 10.447,90

Autor

M.M.P DE DOURADO LTDACNPJ

Reu

ROSIMARA DE SOUZA CARVALHO MOVEIS-ME, REKINT MOVEIS PLANEJADOSCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ PESSAN· OAB SP 483202· CPF 480.***.***-48

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoApelação Criminal

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO AGNELLI NETOCPF

Reu

JOÃO AGNELLI NETOCPF

Advogados

Autor:

VERIDIANA NASCIMENTO LAZARETTI· OAB SP 466997· CPF 320.***.***-40

Autor:

BEATRIZ PESSAN· OAB SP 483202· CPF 480.***.***-48

Reu:

VERIDIANA NASCIMENTO LAZARETTI· OAB SP 466997· CPF 320.***.***-40

Reu:

BEATRIZ PESSAN· OAB SP 483202· CPF 480.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1501413-32.2023.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - JOÃO AGNELLI NETO - Vistos. O v. acórdão proferido deu parcial provimento ao recurso defensivo, de forma a condenar o sentenciado JOÃO AGNELLI NETO à pena de 02 (dois) anos de reclusão, em regime aberto, além do pagamento de 10 (dez) dias-multa, por infração ao artigo 312, §1º, do Código Penal, tendo sido a pena privativa de liberdade substituí... (17/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO AGNELLI NETOCPF

Reu

JOÃO AGNELLI NETOCPF

Advogados

Autor:

VERIDIANA NASCIMENTO LAZARETTI· OAB SP 466997· CPF 320.***.***-40

Autor:

BEATRIZ PESSAN· OAB SP 483202· CPF 480.***.***-48

Reu:

VERIDIANA NASCIMENTO LAZARETTI· OAB SP 466997· CPF 320.***.***-40

Reu:

BEATRIZ PESSAN· OAB SP 483202· CPF 480.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1501413-32.2023.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - JOÃO AGNELLI NETO - Vistos. O v. acórdão proferido deu parcial provimento ao recurso defensivo, de forma a condenar o sentenciado JOÃO AGNELLI NETO à pena de 02 (dois) anos de reclusão, em regime aberto, além do pagamento de 10 (dez) dias-multa, por infração ao artigo 312, §1º, do Código Penal, tendo sido a pena privativa de liberdade substituí... (17/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA MARIA FANTINI DE ROSACPF

JOãO LUIZ ADRIANO BUZA FANTINICPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ PESSAN· OAB SP 483202· CPF 480.***.***-48

Autor:

VERIDIANA NASCIMENTO LAZARETTI· OAB SP 466997· CPF 320.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001945-63.2023.8.26.0498 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Andrea Maria Fantini de Rosa - - João Luiz Adriano Buza Fantini - Arquivem-se os autos. Int. - ADV: BEATRIZ PESSAN (OAB 483202/SP), BEATRIZ PESSAN (OAB 483202/SP), BEATRIZ PESSAN (OAB 483202/SP), VERIDIANA NASCIMENTO LAZARETTI (OAB 466997/SP), BEATRIZ PESSAN (OAB 483202/SP), VERIDIANA NASCIMENTO LAZARETTI (OAB 466997/SP) (03/12/2025)

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