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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 1.376,93

Autor

LEANDRO BOCALON MARTINSCPF

Reu

EDUARDO APARECIDO SOUZA R DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB MS 24325· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 11.334,33

Último movimento: Informação do Sistema (10/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 11.334,33

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

EDUARDO APARECIDO SOUZA R DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 5.749,45

Último movimento: Autos preparados para expedição (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIANE DE OLIVEIRA GARCIA RODRIGUESCPF

Reu

EDUARDO APARECIDO SOUZA R DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 5.749,45

Autor

REGIANE DE OLIVEIRA GARCIA RODRIGUESCPF

Reu

EDUARDO APARECIDO SOUZA R DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Certidão (08/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANE DE OLIVEIRA GARCIA RODRIGUES

Reu

EDUARDO APARECIDO SOUZA R DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Recebimento (06/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANE DE OLIVEIRA GARCIA RODRIGUES

Reu

EDUARDO APARECIDO SOUZA R DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Ato ordinatório (08/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 3.499,48

Autor

RUY RODRIGUES PANIAGO-MECNPJ

RUY RODRIGUES PANIAGOCPF

Reu

R.R DE OLIVEIRACNPJ

ROGERIO RAFAEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE DOS SANTOS REIS· OAB MS 23222· CPF 054.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUY RODRIGUES PANIAGO-ME

Advogados

Autor:

DANIELLE DOS SANTOS REIS· OAB MS 23222· CPF 054.***.***-52

Último movimento: Definitivo (17/09/2025)

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