Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

26/02/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AQUARIUS MINERADORA LTDACNPJ

Reu

A DA S ROCHA - ORQUIDEA MINERACAOCNPJ

Advogados

Autor:

HERCULES CIPRIANI PESSINI· OAB ES 13798· CPF 027.***.***-60

Autor:

LUIZ FELIPE ROMANELLI NASCIMENTO· CPF 075.***.***-13

Autor:

NEYLENE FONSECA SOUZA· OAB ES 14181· CPF 098.***.***-03

Autor:

SUZANA CARNEIRO VIEIRA· CPF 101.***.***-77

Autor:

RICARDO VICENTE BASTOS· OAB BA 748· CPF 514.***.***-53

Reu:

EZUS RENATO SILVA CARDOSO· CPF 107.***.***-43

Reu:

JAILTON FERNANDO SILVA PEREIRA· OAB BA 54568· CPF 282.***.***-41

Reu:

EDUARDO RAMOS ROCHA· CPF 069.***.***-05

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VERACEL CELULOSE S.A.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE SANTA RITACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NOGUEIRA COSTA· OAB BA 50126· CPF 038.***.***-85

Autor:

IVAN MAURO CALVO· OAB SP 232796· CPF 175.***.***-84

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

LUIZ PHELIPE DE FIGUEIREDO GOMES· OAB BA 27753· CPF 544.***.***-00

Reu:

IDERCIVAL NOGUEIRA· OAB BA 33209· CPF 897.***.***-59

Reu:

EDUARDO RAMOS ROCHA· CPF 069.***.***-05

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 24.315,00

Autor

LARA ALMEIDA VARGASCPF

Reu

VIACAO AGUIA BRANCA S ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RAMOS ROCHA· OAB BA 86486· CPF 069.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

EDUARDO ROCHA RAMOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

MARIANA GUIMARAES CASCAES· OAB SC 045359· CPF 086.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: EDUARDO ROCHA RAMOS (AGRAVANTE) ADVOGADO: MARIANA GUIMARAES CASCAES (OAB SC045359) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2022. Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regim... (12/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal