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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 954,00

Autor

KLEDSON SOUZA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RAMOS DA SILVA· OAB BA 8100· CPF 020.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO RAMOS DA SILVA em 19/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO OLIVEIRA CRUZ

MESSIAS SANTOS DOCIO

TAMARA MENDES SANTOS

VALMIR DE SOUZA SANTOS,

WILLIAN RIBEIRO BOY

+ 4 outros

Reu

LETICIA SOUZA MARTINSCPF

JOSENILDO CONCEICAO DOS SANTOS

DEOMAR CONCEICAO BORGESCPF

EDWILSON JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EULLA MAGALHAES CORREIA· OAB BA 41137· CPF 031.***.***-29

Reu:

THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO· OAB BA 39400· CPF 651.***.***-20

Reu:

JULIANA LEITE PONTES· OAB BA 50983· CPF 808.***.***-53

Reu:

TAMIRIDE MONTEIRO LEITE· OAB BA 25071· CPF 648.***.***-15

Reu:

EDUARDO RAMOS DA SILVA· OAB BA 8100· CPF 020.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDWILSON JESUS DOS SANTOSCPF

DEOMAR CONCEICAO BORGESCPF

JOSENILDO CONCEICAO DOS SANTOS

LETICIA SOUZA MARTINSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 22864

Autor:

EDUARDO RAMOS DA SILVA· OAB BA 8100· CPF 020.***.***-44

Autor:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Autor:

DIJEANE SILVA COSTA· OAB BA 25954· CPF 007.***.***-88

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 53.462,08

Autor

PASSOS SANTOS COMERCIO DE CACAU LTDACNPJ

Reu

ANTONIO PINHEIRO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

TALITA MENDONCA DO SACRAMENTO· OAB BA 44359· CPF 045.***.***-62

Reu:

EDUARDO RAMOS DA SILVA· OAB BA 8100· CPF 020.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Passos Santos Comercio De Cacau Ltda Advogado: Talita Mendonca Do Sacramento (OAB:BA44359) Reu: Antonio Pinheiro De Almeida Advogado: Eduardo Ramos Da Silva (OAB:BA8100) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU Processo: MONITÓRIA n. 0500552-74.2017.8.05.0040 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A R... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

12/06/2009

Distribuição

12/06/2009

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE

Reu

RAIMUNDO COSME SALES CHECPF

RAIMUNDO COSME SALES CHE

Advogados

Autor:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO· OAB BA 29669· CPF 011.***.***-39

Autor:

MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA· OAB BA 41863· CPF 018.***.***-00

Reu:

EDUARDO RAMOS DA SILVA· OAB BA 8100· CPF 020.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO COSME SALES CHE em 29/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO RAMOS DA SILVA

MATEUS JOSE DE FARIA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 17787· CPF 006.***.***-79

Autor:

BIANCA DA SILVA SANTOS· OAB MS 25165· CPF 997.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 1.270,05

Último movimento: Juntada de Certidão (04/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VISUAL FORMATURAS LTDA - ME

Reu

CARLOS EDUARDO RAMOS DA SILVA

JAIR DA SILVA ROCHA

Advogados

Autor:

GIOVANE GUALBERTO DE ALMEIDA· OAB MT 17809· CPF 226.***.***-79

Autor:

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO· OAB MT 14559· CPF 009.***.***-06

Reu:

GIOVANE GUALBERTO DE ALMEIDA· OAB MT 17809· CPF 226.***.***-79

Reu:

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO· OAB MT 14559· CPF 009.***.***-06

Último movimento: Documento (04/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

PagamentoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO RAMOS DA SILVA

WILLYAM DANIEL NAZARIO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOSUE BATISTA VIANA· OAB PE 61909· CPF 027.***.***-92

Último movimento: Mero expediente (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 7.039,20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 7.039,20

Autor

CARLOS EDUARDO RAMOS DA SILVACPF

IVANILDA FRANCISCA RAMOS DA SILVACPF

Reu

G & G IMOVEIS LTDACNPJ

FRANCISCO HERBERTH DEUSDARA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO KDSON RIBEIRO BARROSO· OAB PI 18196· CPF 005.***.***-24

Reu:

JULIANO LEAL DE CARVALHO· OAB PI 3692· CPF 625.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO RAMOS DA SILVA

IVANILDA FRANCISCA RAMOS DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO HERBERTH DEUSDARA SANTOSCPF

G & G IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

JULIANO LEAL DE CARVALHO· OAB PI 3692· CPF 625.***.***-91

Autor:

ANTONIO KDSON RIBEIRO BARROSO· OAB PI 18196· CPF 005.***.***-24

Reu:

JULIANO LEAL DE CARVALHO· OAB PI 3692· CPF 625.***.***-91

Reu:

ANTONIO KDSON RIBEIRO BARROSO· OAB PI 18196· CPF 005.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO RAMOS DA SILVA

IVANILDA FRANCISCA RAMOS DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO HERBERTH DEUSDARA SANTOSCPF

G & G IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

JULIANO LEAL DE CARVALHO· OAB PI 3692· CPF 625.***.***-91

Autor:

ANTONIO KDSON RIBEIRO BARROSO· OAB PI 18196· CPF 005.***.***-24

Reu:

JULIANO LEAL DE CARVALHO· OAB PI 3692· CPF 625.***.***-91

Reu:

ANTONIO KDSON RIBEIRO BARROSO· OAB PI 18196· CPF 005.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO RAMOS DA SILVA

Reu

AEROLINEAS ARGENTINAS SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

ROSA TALLYANI ARAUJO GOMES· OAB PI 24796· CPF 450.***.***-76

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ROSA TALLYANI ARAUJO GOMES· OAB PI 24796· CPF 450.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS EDUARDO RAMOS DA SILVA REU: AEROLINEAS ARGENTINAS SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32210566 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803078-74.2025.8.18.0176 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Atraso de vôo, Cancelamen... (01/06/2026)

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