Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 20.395,89

Autor

JANAINA DE SOUZA ROCHACPF

Reu

EDUARDO ROCHA SANTOS

Advogados

Autor:

AMARILDO AMARO DE SOUZA· OAB SP 322304

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 20.395,89

Autor

JANAINA DE SOUZA ROCHACPF

Reu

EDUARDO ROCHA SANTOS

Advogados

Autor:

AMARILDO AMARO DE SOUZA· CPF 133.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2026 (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

18/10/1982

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 99.973,50

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FESP

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ELISABETH ROCHA DOS SANTOS

EDUARDO ROCHA SANTOS

RONALDO ROCHA SANTOS

Outros

WAGNER RUIZ ROMERO· OAB SP 242458· CPF 285.***.***-42

DORIVAL SCARPIN· OAB SP 38302· CPF 135.***.***-00

CESAR ROMERO· OAB SP 32018

AUREO ANTONIO TREVISAN· OAB SP 31517· CPF 184.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 1.558,35

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ILHEUS

Reu

ANTONIO EDUARDO ROCHA SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 3.150,30

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

ANTONIO EDUARDO ROCHA SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal