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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MURILO NUNES LEITE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DA COSTA· OAB SP 340405· CPF 182.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

CLAYTON JORGE VIEIRA

Advogados

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DA COSTA· OAB SP 340405· CPF 182.***.***-23

Reu:

MARCELE LOUIZE AZEVEDO DOS SANTOS· OAB SP 460181· CPF 465.***.***-74

Último movimento: Juntada de Outros documentos (10/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAYTON JORGE VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAYTON JORGE VIEIRA

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CELSI ROBERTO DA SILVA· OAB SP 292018· CPF 167.***.***-08

Autor:

MARCELE LOUIZE AZEVEDO DOS SANTOS· OAB SP 460181· CPF 465.***.***-74

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 28.670,90

Autor

KOVR SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

FELIPE DA COSTA BALBINOCPF

Outros

LUIS FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB SP 271785· CPF 293.***.***-16

LAURA ZAMIN SALVADE· OAB RS 93597· CPF 026.***.***-59

EDUARDO RODRIGUES DA COSTA· OAB SP 340405· CPF 182.***.***-23

EDUARDO DA SILVA WINTER· OAB RS 57052· CPF 975.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 80.275,94

Autor

ANDERSON ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

REGINA YAMATI BARROS NOVAES

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DA COSTA· OAB SP 340405· CPF 182.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 80.275,94

Autor

ANDERSON ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

REGINA YAMATI BARROS NOVAESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DA COSTA· OAB SP 340405· CPF 182.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EZERNILSON NUNES DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DA COSTA· OAB SP 340405· CPF 182.***.***-23

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 359.338,15

Autor

EDUARDO RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

GUILHERME DOS SANTOS CESARCPF

MARCONI PEREIRA CESARCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DA COSTA· OAB SP 340405· CPF 182.***.***-23

Reu:

JOSE MENDONCA ALVES· CPF 085.***.***-25

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 1.956,70

Autor

OTAVIO GOMES JERONIMOCPF

CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA VIDEIRACPF

Reu

PHANTASYCNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO GOMES JERÔNIMO· OAB SP 199077· CPF 267.***.***-64

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DA COSTA· OAB SP 340405· CPF 182.***.***-23

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMEIRE FERREIRA LOURENçOCPF

Reu

JOSIMEIRE FERREIRA LOURENçOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DA COSTA· OAB SP 340405· CPF 182.***.***-23

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DA COSTA· OAB SP 340405· CPF 182.***.***-23

Último movimento: Documento (Ofício) (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON ALEXANDRE DA SILVA

Reu

REGINA YAMATI BARROS NOVAESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DA COSTA· OAB SP 340405· CPF 182.***.***-23

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DA COSTA· OAB SP 340405· CPF 182.***.***-23

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA LUIZA DO NASCIMENTO MARAVELLICPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DA COSTA· OAB SP 340405· CPF 182.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2022)

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