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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

121 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 344.505,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 344.505,63

Autor

ASSESSORIAL - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Reu

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MCH PARTICIPACOES LTDA.

Reu

IREMAR MARCOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Assessorial – Assessoria Administrativa Ltda. Advogado: André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB/SP 202.228) Apelado: ABC Futebol Clube Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO Compulsando os documentos que instruem a peça recursal, verifica-se que a parte Recorrente juntou guia de custas judiciais alusivas aos processos com tramitação nos Juizados Especiais. Sendo assim, evidenciada a irregularidade do preparo recursal, Intimaç... (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2720371/MS (2024/0295670-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ALMEIDA & OMENA LTDA ADVOGADOS: LAUDSON CRUZ ORTIZ - MS008110 ELCIO PAES DA SILVA - MS022514 JEFERSON RAVANELLO - MS023337 AGRAVADO: LUCAS GONCALVES PEREIRA ADVOGADO: EDUARDO RODRIGUES DA SILVA - MS023051 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA & OMENA LTDA - MECNPJ

Reu

LUCAS GONCALVES PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA & OMENA LTDA - MECNPJ

Reu

LUCAS GONCALVES PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (18/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA & OMENA LTDA - MECNPJ

Reu

LUCAS GONCALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JEFERSON RAVANELLO· OAB MS 023337· CPF 006.***.***-50

Autor:

LAUDSON CRUZ ORTIZ· CPF 795.***.***-00

Autor:

ELCIO PAES DA SILVA· OAB MS 022514· CPF 704.***.***-87

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 023051· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA & OMENA LTDA - MECNPJ

Reu

LUCAS GONCALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ELCIO PAES DA SILVA· OAB MS 022514· CPF 704.***.***-87

Autor:

JEFERSON RAVANELLO· OAB MS 023337· CPF 006.***.***-50

Autor:

LAUDSON CRUZ ORTIZ· CPF 795.***.***-00

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 023051· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 75.175,35

Autor

TIAGO HENRIQUE VARGAS

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 023051

Autor:

RONEI BARBOSA DE SOUZA

Reu:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Outros

JEZEBEL DE MELO EIRAS· OAB DF 077216· CPF 064.***.***-48

RENATA ALVES PEIXOTO· OAB RJ 161550· CPF 056.***.***-36

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB SP 131758· CPF 082.***.***-41

Último movimento: Prazo em Curso (21/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

TIAGO HENRIQUE VARGASCPF

Advogados

Autor:

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB RJ 206853· CPF 082.***.***-41

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

RENATA ALVES PEIXOTO· CPF 056.***.***-36

Autor:

JEZEBEL DE MELO EIRAS· OAB DF 077216· CPF 064.***.***-48

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 023051· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

TIAGO HENRIQUE VARGASCPF

Advogados

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 023051· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

TIAGO HENRIQUE VARGASCPF

Advogados

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 023051· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

TIAGO HENRIQUE VARGASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 28.768,27

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

TIAGO HENRIQUE VARGASCPF

Último movimento: Certidão (11/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 28.768,27

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

TIAGO HENRIQUE VARGASCPF

Advogados

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 023051· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA SILVA MANZANOCPF

Reu

JARDEL GOMES DA SILVACPF

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 23051· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA SILVA MANZANOCPF

Reu

JARDEL GOMES DA SILVA

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 23051· CPF 020.***.***-30

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 23051· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Definitivo (06/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 600.000,00

Autor

GILBERTO VIERCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 23051· CPF 020.***.***-30

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MS 19645· CPF 144.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 600.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GILBERTO VIERCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MS 19645

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 23051· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

EDUARDO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 23051· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (05/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO HENRIQUE VARGASCPF

Reu

REINALDO AZAMBUJA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2024 (18/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO HENRIQUE VARGASCPF

Reu

REINALDO AZAMBUJA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONEI BARBOSA DE SOUZA· OAB MS 15518· CPF 012.***.***-45

Autor:

FABRÍCIO VIEIRA DE SOUZA· OAB MS 25103· CPF 057.***.***-70

Autor:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

RAGHIANT TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 172

Reu:

LUIZ RENE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 9632· CPF 856.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO HENRIQUE VARGASCPF

Reu

REINALDO AZAMBUJA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RONEI BARBOSA DE SOUZA· OAB MS 15518· CPF 012.***.***-45

Autor:

FABRÍCIO VIEIRA DE SOUZA· OAB MS 25103· CPF 057.***.***-70

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 23051· CPF 020.***.***-30

Autor:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

RAGHIANT TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 172

Reu:

LUIZ RENE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 9632· CPF 856.***.***-49

Reu:

ESTHER SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MS 4212· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO HENRIQUE VARGASCPF

Reu

REINALDO AZAMBUJA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONEI BARBOSA DE SOUZA· OAB MS 15518· CPF 012.***.***-45

Autor:

FABRÍCIO VIEIRA DE SOUZA· OAB MS 25103· CPF 057.***.***-70

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 23051· CPF 020.***.***-30

Autor:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

RAGHIANT TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 172

Reu:

LUIZ RENE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 9632· CPF 856.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO HENRIQUE VARGASCPF

Reu

REINALDO AZAMBUJA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONEI BARBOSA DE SOUZA· OAB MS 15518· CPF 012.***.***-45

Autor:

FABRÍCIO VIEIRA DE SOUZA· OAB MS 25103· CPF 057.***.***-70

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 23051· CPF 020.***.***-30

Autor:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

RAGHIANT TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 172

Reu:

LUIZ RENE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 9632· CPF 856.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO HENRIQUE VARGASCPF

Reu

REINALDO AZAMBUJA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONEI BARBOSA DE SOUZA· OAB MS 15518· CPF 012.***.***-45

Autor:

FABRÍCIO VIEIRA DE SOUZA· OAB MS 25103· CPF 057.***.***-70

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 23051· CPF 020.***.***-30

Autor:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

RAGHIANT TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 172

Reu:

LUIZ RENE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 9632· CPF 856.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO HENRIQUE VARGASCPF

Reu

REINALDO AZAMBUJA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONEI BARBOSA DE SOUZA· OAB MS 15518· CPF 012.***.***-45

Autor:

FABRÍCIO VIEIRA DE SOUZA· OAB MS 25103· CPF 057.***.***-70

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 23051· CPF 020.***.***-30

Autor:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

RAGHIANT TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 172

Reu:

LUIZ RENE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 9632· CPF 856.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REINALDO AZAMBUJA SILVACPF

TIAGO HENRIQUE VARGASCPF

Reu

REINALDO AZAMBUJA SILVACPF

TIAGO HENRIQUE VARGASCPF

Advogados

Autor:

RAGHIANT TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 172

Autor:

LUIZ RENE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 9632· CPF 856.***.***-49

Autor:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Autor:

RONEI BARBOSA DE SOUZA· OAB MS 15518· CPF 012.***.***-45

Autor:

FABRÍCIO VIEIRA DE SOUZA· OAB MS 25103· CPF 057.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

RAGHIANT TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 172

Reu:

LUIZ RENE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 9632· CPF 856.***.***-49

Reu:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

RONEI BARBOSA DE SOUZA· OAB MS 15518· CPF 012.***.***-45

Reu:

FABRÍCIO VIEIRA DE SOUZA· OAB MS 25103· CPF 057.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 12.470,00

Autor

TIFANY SANTANA PRTIZCPF

Reu

ITAJIBA CAMARGO GRACACPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO TELLES· OAB MS 26947· CPF 922.***.***-68

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 23051· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 19.960,00

Autor

DAVI INACIO GONCALVESCPF

Reu

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 23051· CPF 020.***.***-30

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 19.960,00

Autor

DAVI INACIO GONCALVESCPF

Reu

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 23051· CPF 020.***.***-30

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUSTHAVO ESTEVAO GOMES AMADEUCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 23051· CPF 020.***.***-30

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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