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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA.

Advogados

Reu:

PAULO PATRICIO SOBRAL SANTOS· OAB BA 19933· CPF 028.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Ailton Soares Do Rego. Reu: Eduardo Rodrigues De Oliveira. Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: AÇÃO PEN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 0001967-90.2014.8.05.0223 Ação Penal - Procedime... (12/08/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

Reu

WANDER DE JESUS BORGES

LEONARDO QUEIROZ PEREIRA BATISTACPF

DIEGO SOBRINHO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDMAR JOSÉ MARTINS· OAB GO 32827

Reu:

SILVANA CELIA REZENDE SILVA· OAB GO 55362

Reu:

RONALDO MIRANDA DE FARIA· OAB GO 60605

Outros

ULISSES JOAQUIM PARUCI DA SILVA· OAB GO 37796· CPF 297.***.***-64

ÁQUILA RAIMUNDO PINHEIRO LIMA· OAB GO 39606· CPF 026.***.***-84

ARUNAN PINHEIRO LIMA· OAB GO 17476· CPF 268.***.***-15

Último movimento: Processo Arquivado (12/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO QUEIROZ PEREIRA BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

ARUNAN PINHEIRO LIMA· CPF 268.***.***-15

Autor:

AQUILA RAIMUNDO PINHEIRO LIMA· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (06/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2005

Distribuição

16/12/2005

Valor

R$ 4.500,00

Autor

IVAIR DE OLIVEIRACPF

MARCIA MACEDO DE OLIVEIRACPF

FLAVIO MACEDO DE OLIVEIRA - FALECIDO

ILMA DE OLIVEIRA

MARIA JOSE MACEDO DE OLIVEIRA

Reu

SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA

PATRICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

ANGELICA RODRIGUES OLIVEIRA

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

LAURINDA OLIVEIRA DE SOUZA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRA· OAB MS 8098

Autor:

ADIB CARNEIRO BARBOSA· OAB MS 2576· CPF 008.***.***-68

Autor:

PATRICIA COSTA ABID· OAB MS 17062· CPF 866.***.***-04

Autor:

GISLAINE GARCIA MOREIRA· OAB MS 19682· CPF 016.***.***-21

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

MÁRCIO CÉSAR DE ALMEIDA DUTRA· OAB MS 8098· CPF 600.***.***-49

Reu:

PATRICIA COSTA ABID· OAB MS 17062· CPF 866.***.***-04

Reu:

GISLAINE GARCIA MOREIRA· OAB MS 19682· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 4.500,00

Autor

LAURINDA OLIVEIRA DE SOUZA

IMAIR DE OLIVEIRA

ILMA DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA JOSE MACEDO DE OLIVEIRA

Último movimento: INCONSISTENTE (13/12/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KETELIN NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

MARIA EDUARDA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MAURO FAUSTINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 16403· CPF 028.***.***-77

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

DANILO AJALA DE ALMEIDA· OAB MS 27207· CPF 050.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2026. (16/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 48716172 (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA LUZIA DE CASTRO OLIVEIRACPF

EDIMAR DE CASTRO OLIVEIRACPF

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

RUTE MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIA CARVALHO FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB MT 9025· CPF 893.***.***-44

Autor:

AZENATE FERNANDES DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AZENATE FERNANDES DE CARVALHO· OAB MT 12183· CPF 395.***.***-53

Autor:

MIRIAN CARVALHO DE SOUZA· OAB MT 20004· CPF 006.***.***-84

Autor:

RODRIGO ALBERTASSE SALES· OAB MT 17591· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Publicação (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 24/04/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

LORRAINE MARQUES RODRIGUES

WILLIAN SEBASTIÃO ALVES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

NELIO JOSÉ BARQUET· OAB RJ 30485· CPF 556.***.***-87

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

NELIO JOSÉ BARQUET· OAB RJ 30485· CPF 556.***.***-87

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: WILLIAN SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA APELANTE: LORRAINE MARQUES RODRIGUES APELANTE: EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: NELIO JOSÉ BARQUET OAB/RJ-030485 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL --------... (02/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

LORRAINE MARQUES RODRIGUES

WILLIAN SEBASTIÃO ALVES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

NELIO JOSÉ BARQUET· OAB RJ 30485· CPF 556.***.***-87

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

NELIO JOSÉ BARQUET· OAB RJ 30485· CPF 556.***.***-87

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA AREIA BRANCA

42 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL AREIA BRANCA/RN

DELEGACIA DE PLANTAO MOSSORO - EQUIPE 1

Reu

EDUARDOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO LOPES DA SILVA· OAB RN 1935· CPF 074.***.***-20

Último movimento: Juntada de diligência (23/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Transporte de PessoasCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RN 16536· CPF 096.***.***-95

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RN 16536· CPF 096.***.***-95

Último movimento: Definitivo (14/11/2025)

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