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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 122.119,12

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS BARBERO· OAB SP 375851· CPF 379.***.***-70

Reu:

STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA· CPF 369.***.***-00

Último movimento: Determinado o bloqueio ou a penhora on line (22/04/2026)

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—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 122.119,12

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA· CPF 369.***.***-00

Reu:

VINICIUS BARBERO· OAB SP 375851· CPF 379.***.***-70

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/08/2025)

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—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 122.119,12

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS BARBERO· OAB SP 375851· CPF 379.***.***-70

Reu:

STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/08/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANA PEIXOTO

Reu

MANTENEDORA VICENTE DECARIA

Advogados

Autor:

VINICIUS BARBERO· OAB SP 375851· CPF 379.***.***-70

Autor:

STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA· OAB SP 311774· CPF 369.***.***-00

Reu:

VINICIUS BARBERO· OAB SP 375851· CPF 379.***.***-70

Reu:

STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA· OAB SP 311774· CPF 369.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GIOVANA PEIXOTO (09/12/2025)

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—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 48.828,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON DE MORAES TOLEDO· OAB SP 378050· CPF 223.***.***-44

Autor:

ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA· OAB SP 378057· CPF 327.***.***-70

Reu:

SANDRO GIOVANI SOUTO VELOSO· OAB SP 197950· CPF 260.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100304199500000069554184?instancia=3 (24/02/2025)

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—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 48.828,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA· OAB SP 378057· CPF 327.***.***-70

Autor:

EDMILSON DE MORAES TOLEDO· OAB SP 378050· CPF 223.***.***-44

Reu:

ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA· OAB SP 378057· CPF 327.***.***-70

Reu:

EDMILSON DE MORAES TOLEDO· OAB SP 378050· CPF 223.***.***-44

Reu:

SANDRO GIOVANI SOUTO VELOSO· OAB SP 197950· CPF 260.***.***-16

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (06/05/2025)

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 48.828,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON DE MORAES TOLEDO· OAB SP 378050· CPF 223.***.***-44

Autor:

ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA· OAB SP 378057· CPF 327.***.***-70

Reu:

SANDRO GIOVANI SOUTO VELOSO· OAB SP 197950· CPF 260.***.***-16

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/02/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Categoria Profissional EspecialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANE DE SOUSA PEREIRA NEVESCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOCPF

MUNICIPIO DE JACAREI

Reu

MANTENEDORA VICENTE DECARIA

MARIANE DE SOUSA PEREIRA NEVESCPF

MUNICIPIO DE JACAREI

Advogados

Autor:

SANDRO GIOVANI SOUTO VELOSO· OAB SP 197950· CPF 260.***.***-16

Autor:

ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA· OAB SP 378057· CPF 327.***.***-70

Autor:

EDMILSON DE MORAES TOLEDO· OAB SP 378050· CPF 223.***.***-44

Reu:

SANDRO GIOVANI SOUTO VELOSO· OAB SP 197950· CPF 260.***.***-16

Reu:

ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA· OAB SP 378057· CPF 327.***.***-70

Reu:

EDMILSON DE MORAES TOLEDO· OAB SP 378050· CPF 223.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700302988700000087307780?instancia=3 (08/05/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA PAULA SERAFIM DOS ANJOSCPF

Reu

MANTENEDORA VICENTE DECARIA

Advogados

Autor:

EDMILSON DE MORAES TOLEDO· OAB SP 378050· CPF 223.***.***-44

Autor:

ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA· OAB SP 378057· CPF 327.***.***-70

Reu:

EDMILSON DE MORAES TOLEDO· OAB SP 378050· CPF 223.***.***-44

Reu:

ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA· OAB SP 378057· CPF 327.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA PAULA SERAFIM DOS ANJOS (28/01/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

JurosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DA SILVA CARDOSO

Reu

MANTENEDORA VICENTE DECARIA

Advogados

Autor:

EDMILSON DE MORAES TOLEDO· OAB SP 378050· CPF 223.***.***-44

Autor:

ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA· OAB SP 378057· CPF 327.***.***-70

Autor:

STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA· OAB SP 311774· CPF 369.***.***-00

Reu:

EDMILSON DE MORAES TOLEDO· OAB SP 378050· CPF 223.***.***-44

Reu:

ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA· OAB SP 378057· CPF 327.***.***-70

Reu:

STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA· OAB SP 311774· CPF 369.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DA SILVA CARDOSO (31/03/2026)

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 59.843,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON DE MORAES TOLEDO· OAB SP 378050· CPF 223.***.***-44

Autor:

ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA· OAB SP 378057· CPF 327.***.***-70

Reu:

ROGERIO DE SOUZA NEVES· CPF 332.***.***-42

Último movimento: Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial (08/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 59.843,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE SOUZA NEVES· CPF 332.***.***-42

Reu:

ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA· OAB SP 378057· CPF 327.***.***-70

Reu:

EDMILSON DE MORAES TOLEDO· OAB SP 378050· CPF 223.***.***-44

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 59.843,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE SOUZA NEVES· CPF 332.***.***-42

Reu:

EDMILSON DE MORAES TOLEDO· OAB SP 378050· CPF 223.***.***-44

Reu:

ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA· OAB SP 378057· CPF 327.***.***-70

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOCPF

MUNICIPIO DE JACAREI

Reu

MANTENEDORA VICENTE DECARIA

SUELEN ANDRESSA SILVA DO PRADOCPF

Advogados

Autor:

EDMILSON DE MORAES TOLEDO· OAB SP 378050· CPF 223.***.***-44

Autor:

ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA· OAB SP 378057· CPF 327.***.***-70

Autor:

ROGERIO DE SOUZA NEVES· OAB SP 302168· CPF 332.***.***-42

Reu:

EDMILSON DE MORAES TOLEDO· OAB SP 378050· CPF 223.***.***-44

Reu:

ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA· OAB SP 378057· CPF 327.***.***-70

Reu:

ROGERIO DE SOUZA NEVES· OAB SP 302168· CPF 332.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 1.934,70

Autor

PEDRO MONTENEGRO DECARIACPF

ELIANA PEREIRA MONTENEGROCPF

Reu

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

Advogados

Reu:

SOLANGE DIAS NEVES· OAB RS 34649

Reu:

SOLANGE DIAS NEVES· OAB SP 477222· CPF 353.***.***-72

Último movimento: Documento Juntado (05/04/2025)

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