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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MÁRCIO BARBOSA DE JESUS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCELO SILVA DOS SANTOSCPF

MARCIO BARBOSA DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GOES SILVA PEREIRA· OAB BA 14588

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/12/2024 (10/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANDERSON JORGE MARTINS MADEIRA· OAB CE 33534· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 8.982,00

Autor

EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA SIMADON· OAB ES 28590· CPF 126.***.***-60

Autor:

EDGARD VALLE DE SOUZA· OAB ES 8522· CPF 003.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA SIMADON· OAB ES 28590· CPF 126.***.***-60

Autor:

EDGARD VALLE DE SOUZA· OAB ES 8522· CPF 003.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: EDGARD VALLE DE SOUZA - ES8522, MARIA CAROLINA SIMADON - ES28590 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO CERTIFICO que a(o)(s): () CONTESTAÇÃO; () RÉPLICA; () EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; () CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; ( X) RECURSO DE APELAÇÃO; ID'S: 95143501 E 96996493 () CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO; Foi(ram) apresentado(s) ( X) TEMPESTIVAMENTE ()INTEMPESTIV... (08/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 8.787,09

Autor

RESIDENCIAL VIVER FAMA E CENTRO COMERCIAL FAMACNPJ

Reu

ESPOLIO DE DURVAL MORENO DOS SANTOSCPF

Outros

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB GO 48070

JOSÉ PUREZA DE BASTOS· OAB GO 9324

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 44.358,01

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Outros

MANOEL APARECIDO NETO· OAB GO 22167· CPF 642.***.***-04

CHRISTIANO DOUTOR BRANQUINHO· OAB GO 39604· CPF 009.***.***-21

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB GO 35394

Último movimento: Juntada -> Petição (01/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO DOUTOR BRANQUINHO· CPF 009.***.***-21

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (08/02/2021)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DiligênciasCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB GO 35394

Autor:

CHRISTIANO DOUTOR BRANQUINHO· OAB GO 39604· CPF 009.***.***-21

Autor:

MANOEL APARECIDO NETO· OAB GO 22167· CPF 642.***.***-04

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB GO 35394

Reu:

CHRISTIANO DOUTOR BRANQUINHO· OAB GO 39604· CPF 009.***.***-21

Reu:

MANOEL APARECIDO NETO· OAB GO 22167· CPF 642.***.***-04

Último movimento: Petição (01/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DiligênciasApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB GO 35394

Autor:

CHRISTIANO DOUTOR BRANQUINHO· OAB GO 39604· CPF 009.***.***-21

Autor:

MANOEL APARECIDO NETO· OAB GO 22167· CPF 642.***.***-04

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB GO 35394

Reu:

CHRISTIANO DOUTOR BRANQUINHO· OAB GO 39604· CPF 009.***.***-21

Reu:

MANOEL APARECIDO NETO· OAB GO 22167· CPF 642.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (11/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

PEDRO HENRIQUE SANTOS DA SILVACPF

NAYRA DOS SANTOS MELOCPF

Reu

EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CARINA BICALHO PIACENZA· OAB MG 181

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (31/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 37.480,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSONINA ALVES GUEDES· OAB MG 57250

Reu:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

DERLEY ALAN PEREIRACPF

SUELLEN APARECIDA GONCALVESCPF

VALDAIR BRAGACPF

MICHEL HENRIQUE BRAGACPF

+ 2 outros

Outros

LUIZ CLAITON BORGES DE OLIVEIRA· OAB MG 49896

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DERLEY ALAN PEREIRACPF

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

ULISSES NATALIS DA SILVA GONCALVESCPF

VALDAIR BRAGACPF

MICHEL HENRIQUE BRAGACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LUIZ CLAITON BORGES DE OLIVEIRA· OAB MG 49896

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSUE SILVA· OAB MG 63393

Último movimento: Transitado em Julgado (02/03/2023)

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