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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE GUAÍBA / RS

Reu

FRANKLIN RODRIGUES

Advogados

Autor:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· OAB RS 114063· CPF 737.***.***-68

Reu:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· OAB RS 114063· CPF 737.***.***-68

Último movimento: Confirmada (26/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE GUAÍBA / RS

Reu

FRANKLIN RODRIGUES

Advogados

Autor:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· OAB RS 114063· CPF 737.***.***-68

Reu:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· OAB RS 114063· CPF 737.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN RODRIGUES

Advogados

Autor:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES· OAB SP 94932· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Definitivo (07/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 10.555,06

Autor

MSMT - UNISALESIANO ARAçATUBACPF

Reu

CRISTIANE FERRAZ BENTO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO· OAB SP 334111· CPF 353.***.***-20

Reu:

FRANKLIN ALVES EDUARDO· OAB SP 223396· CPF 272.***.***-08

Reu:

OBED DE LIMA CARDOSO· OAB SP 137795· CPF 126.***.***-79

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 3.974,42

Autor

RAIMUNDA CAVALCANTE EDUVIRGENSCPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Outros

JESSICA DOS SANTOS PIN· OAB SP 392951

FRANKLIN ALVES EDUARDO· OAB SP 223396· CPF 272.***.***-08

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 2.774,36

Autor

NILTON CESAR GAZETACPF

Reu

VALBER TAVARES SANTOS LELISCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA SOUZA BERTOZZI KITADANI· OAB SP 376639· CPF 405.***.***-08

Reu:

LARISSA RODRIGUES SAPATERA· OAB SP 481510· CPF 399.***.***-90

Outros

GABRIELA SOUZA BERTOZZI OLIVEIRA· OAB SP 376639

FRANKLIN ALVES EDUARDO· OAB SP 223396· CPF 272.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 255.102,38

Autor

CARLA CARINE DE RODRIGUES ARAUJOCPF

RODRIGO PIRES DE ARAUJOCPF

Reu

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

EKKO VENDASNEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GRANJA NOBRE GARDEN EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA· OAB SP 304801· CPF 167.***.***-11

Autor:

JESSICA DOS SANTOS PIN· CPF 407.***.***-88

Autor:

FRANKLIN ALVES EDUARDO· OAB SP 223396· CPF 272.***.***-08

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ABILIO PAESCPF

VALENTIM LEONECPF

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVACPF

SONIA APARECIDA PEDROZOCPF

ARLINDO FRANCISCO DE SOUZACPF

+ 257 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Advogados

Autor:

CIDINEY CASTILHO BUENO· OAB SP 139520· CPF 080.***.***-40

Autor:

MILTON CANGUSSU DE LIMA· OAB SP 57378· CPF 396.***.***-20

Autor:

JOSE CARLOS PIRES DE CAMPOS FILHO· OAB SP 225464· CPF 215.***.***-70

Autor:

LEANDRO GUEDES MATOS· OAB SP 329025· CPF 074.***.***-40

Reu:

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB SP 480138· CPF 148.***.***-16

Outros

MARCOS FERNANDO ANDRADE· OAB SP 203802· CPF 143.***.***-30

PAULO DE OLIVEIRA BARROS· OAB SP 64108· CPF 506.***.***-53

FRANKLIN ALVES EDUARDO· OAB SP 223396· CPF 272.***.***-08

MATHEUS RODRIGUES FELDBERG· OAB SP 274693· CPF 306.***.***-55

OBED DE LIMA CARDOSO· OAB SP 137795· CPF 126.***.***-79

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTH FELICIANO DE OLIVEIRA (HERDEIRA JOSE FELICIANO)CPF

ABILIO PAESCPF

EDNA FELICIANO DA COSTA (HERDEIRA JOSE FELICIANO)CPF

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER-SP

LAURINDA SOARES FELICIANO (HERDEIRA JOSE FELICIANO)CPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CIDINEY CASTILHO BUENO· OAB SP 139520· CPF 080.***.***-40

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER-SP

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

03/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ABILIO PAESCPF

Advogados

Autor:

CIDINEY CASTILHO BUENO· OAB SP 139520· CPF 080.***.***-40

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 235.932,53

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANA E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO DAS AGUASCNPJ

Reu

GRUPO SANTA FE DE INVESTIMENTOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

FABIO DE OLIVEIRA FERRANTICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO VALDEMIR ZAGO· OAB PR 32176

Reu:

FRANKLIN ALVES EDUARDO· OAB SP 223396· CPF 272.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 1.203.905,74

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANA PAULA CARLINI FERREIRA GONCALVESCPF

FABIO FERREIRA GONCALVESCPF

AUTO POSTO ITAIPU ARACATUBA LTDACNPJ

FABIO JOSE MARTINEZCPF

SILVIA REGINA CARLINICPF

Advogados

Autor:

INALDO BEZERRA SILVA JÚNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Autor:

DARCIO JOSÉ DA MOTA· OAB SP 67669· CPF 036.***.***-18

Reu:

FRANKLIN ALVES EDUARDO· OAB SP 223396· CPF 272.***.***-08

Reu:

FÁBIO EDUARDO DE ARRUDA MOLINA· OAB SP 190650· CPF 095.***.***-62

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2006

Distribuição

27/01/2006

Valor

R$ 54.371,95

Autor

BANCO NOSSA CAIXA S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SA

Reu

RENATO LUCIO DE OLIVEIRACPF

JANAINA GONZAGA BARONE DE OLIVEIRACPF

Outros

OBED DE LIMA CARDOSO· OAB SP 137795· CPF 126.***.***-79

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

FRANKLIN ALVES EDUARDO· OAB SP 223396· CPF 272.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 54.371,95

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

RENATO LUCIO DE OLIVEIRACPF

JANAINA GONZAGA BARONE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

FRANKLIN ALVES EDUARDO· OAB SP 223396· CPF 272.***.***-08

Reu:

OBED DE LIMA CARDOSO· OAB SP 137795· CPF 126.***.***-79

Último movimento: Expedição de Ofício. (15/01/2024)

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