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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (25/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSOCNPJ

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ILMO. SR. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

+ 1 outros

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

EDUARDO GUIMARAES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARCO AURELIO PIACENTINI· OAB MT 7170· CPF 695.***.***-53

Reu:

EDIVANE TEIXEIRA DARIO· OAB MT 18423· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO GUIMARAES RODRIGUES

Reu

EDUARDO GUIMARAES RODRIGUES

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO PIACENTINI· OAB MT 7170· CPF 695.***.***-53

Autor:

ROMULO BASSI SALDANHA· OAB MT 10423· CPF 973.***.***-20

Reu:

MARCO AURELIO PIACENTINI· OAB MT 7170· CPF 695.***.***-53

Reu:

EDIVANE TEIXEIRA DARIO· OAB MT 18423· CPF 040.***.***-52

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1044675-90.2021.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (29/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO GUIMARAES RODRIGUES

Reu

EDUARDO GUIMARAES RODRIGUES

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO PIACENTINI· OAB MT 7170· CPF 695.***.***-53

Autor:

ROMULO BASSI SALDANHA· OAB MT 10423· CPF 973.***.***-20

Reu:

MARCO AURELIO PIACENTINI· OAB MT 7170· CPF 695.***.***-53

Reu:

EDIVANE TEIXEIRA DARIO· OAB MT 18423· CPF 040.***.***-52

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA MARIA DOS SANTOS

Reu

DANIEL GUIMARAES RODRIGUES

EDUARDO GUIMARAES RODRIGUES

JOSE BENICIO RODRIGUES RESENDE

LEONARDO GUIMARAES RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARIANA DA CUNHA PEREIRA· OAB MT 16214· CPF 011.***.***-92

Autor:

BRENDA PRATES SOARES CRESTANI· OAB MT 25002· CPF 040.***.***-86

Reu:

MARIANA DA CUNHA PEREIRA· OAB MT 16214· CPF 011.***.***-92

Reu:

BRENDA PRATES SOARES CRESTANI· OAB MT 25002· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/04/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2019

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 59.351,05

Autor

EDUARDO LIMA GUIMARAES NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM WALTER SANTOS JUNIOR· OAB PE 29043· CPF 010.***.***-67

Autor:

LAYZA FRANCA DE ARAUJO· OAB PE 48122· CPF 102.***.***-26

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (03/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 27.445,80

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/A

Reu

EDUARDO LIMA GUIMARAES NETOCPF

GISELLY VILAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELTON CARLOS VIEIRA· OAB MG 99455· CPF 284.***.***-08

Reu:

ISABELA HENRIQUE NEVES· OAB PE 45106· CPF 070.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 21/05/2026 23:59. (24/05/2026)

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