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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 24.950,00

Autor

EDUARDO ROSARIO DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINS SANTANA NETO· OAB BA 55654· CPF 041.***.***-59

Autor:

LUCIANO CARDOSO DE ANDRADE· OAB BA 42819· CPF 028.***.***-21

Autor:

WANDERSON SOUZA ALVES· OAB BA 53675· CPF 047.***.***-48

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 27/10/2023 23:59. (02/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

VALDINEIA JESUS DOS SANTOSCPF

EDUARDO ROSARIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

YEMNA DE SOUZA FERNANDES· OAB BA 57622· CPF 858.***.***-03

Reu:

BRENDON LOPES DE ASSIS· OAB BA 58101· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO ROSARIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

BRENDON LOPES DE ASSIS· OAB BA 58101· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

EDUARDO ROSARIO DOS SANTOSCPF

ALINE SANTANACPF

Advogados

Reu:

PABLO DE JESUS PAIXAO· CPF 037.***.***-70

Reu:

MARIO FAGUNDES DA SILVA

Reu:

MARTINS SANTANA NETO· CPF 041.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA· OAB BA 16252· CPF 690.***.***-49

Outros

HUMBERTO JOSE MORAIS JUNIOR· OAB BA 44190· CPF 084.***.***-00

MARIA MARGARETE AMARAL BRANDAO· OAB BA 55654

Último movimento: Juntada de manifestação (18/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ROSARIOCPF

Reu

EUDES PAIVA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EVERALDO LIRA DE LIMA· OAB PB 9015· CPF 104.***.***-91

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Relações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 998,00

Autor

FABIO DOS SANTOS RIBEIROCPF

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ROSARIOCPF

LUAN DOS SANTOS ROSACPF

TALLISON SANTOS DO ROSARIOCPF

Reu

MARIA DO CARMO DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOCIENO DA SILVA LINS· OAB PB 22564· CPF 074.***.***-32

Reu:

DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS· OAB PB 8737· CPF 629.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de cota (04/10/2023)

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